alteração de limites em Peças Processuais

de limites (art. 161) VÍTIMA(S): NANCY NISTAL FERREIRA, NANCY NISTAL FERREIRA INVESTIGADO: EXMO(A)....de limites (art. 161) ....Nancy Nistal Ferreira em termo de representação entende se tratar de crime de alteração de limites, bem como esbulho possessório, informando que e demais pessoas estão esbulhando sua propriedade, inclusive

PROCESSO N° TERMO CIRCUNSTANCIADO - ALTERAÇÃO DE LIMITES , brasileiro, empresário, portador do RG n° e inscrito no CPF/MF sob o n° residente e domiciliado à CEP , em São Paulo-Capital, por seu advogado

N°: 2161452-72.2021 Natureza: Alteração de limites A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO , por intermédio do Delegado de Polícia signatário, no exercício de suas funções expressamente definidas nos artigos...Consta deste procedimento investigatório criminal previsto em lei, instaurado por meio de Portaria, que, que, no dia 05/06/2021 - 09:00, na , a Prefeitura Municipal teria sido vítima do crime de alteração...de limites.

N°: 342/2019 NATUREZA: Título II - Patrimônio (arts. 155 a 183) / Alteração de limites (art. 161)(Consumado), Título II - Patrimônio (arts. 155 a 183) / Furto (art. 155)(Consumado) VÍTIMA(S): Mineradora...em 19/10/2019 PELA MANHÃ , no , cujo local é um(a) Unidade rural, , neste município e comarca de BOFETE - SP, o INDICIADO , qualificado nos autos, praticou Título II - Patrimônio (arts. 155 a 183) / Alteração...de limites (art. 161)(Consumado), Título II - Patrimônio (arts. 155 a 183) / Furto …

CORPUS CRIMINAL Órgão julgador colegiado: Seção de Direito Penal Órgão julgador: Desembargadora Última distribuição : 15/03/2021 Valor da causa: Processo referência: 0802247-80.2021.8.14.0401 Assuntos: Alteração...de limites Segredo de justiça?

CORPUS CRIMINAL Órgão julgador colegiado: Seção de Direito Penal Órgão julgador: Desembargadora Última distribuição : 15/03/2021 Valor da causa: Processo referência: 0802247-80.2021.8.14.0401 Assuntos: Alteração...de limites Segredo de justiça?

Processo Digital n°: - Número de Ordem: 2021/000043 - Classe - Assunto Termo Circunstanciado - Alteração de limites - Autor:Justiça Pública Autor do Fato , já qualificado nos autos em epígrafe que lhe

CORPUS CRIMINAL Órgão julgador colegiado: Seção de Direito Penal Órgão julgador: Desembargadora Última distribuição : 15/03/2021 Valor da causa: Processo referência: 0802247-80.2021.8.14.0401 Assuntos: Alteração...de limites Segredo de justiça?

Natureza: Sequência: 1 Crime: Consumado Ocorrência: Criminal - Código Penal Brasileiro Espécie: Título II - Patrimônio (arts. 155 a 183) Subespécie: Capítulo III - Usurpação (arts. 161 e 162) Natureza: Alteração...de limites (art. 161) VÍTIMA(S): INDICIADO: EXMO(A)....CAJAMAR, em apertada síntese, que no dia 07/05/2021, estaria tentando se apropriar de parte da propriedade da Empresa Kpaer Sao paulo Comercio de Papeis Ltda, realizando construção nos limites da propriedade

Desta feita, houve a configuração dos crimes descrito no artigo 138, visto que os Querelados caluniaram o Querelante imputando-o falsamente fatos definidos como crime, sendo o furto, alteração de limites...Os Querelados caluniaram o Querelante ao imputar-lhe falsamente a prática dos crimes de furto, alteração de limites e invasão de imóvel (esbulho possessório).