ambiental em Peças Processuais

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Doutrina

Direito Ambiental Brasileiro
07/10/2021Editora Revista dos Tribunais
Complexidade, Racionalidade e os Princípios do Direito Ambiental Direito Constitucional Ambiental Repartição de Competência Legislativa e Administrativa em Matéria Ambiental Política Nacional do Meio...A Responsabilidade Civil em Matéria Ambiental Introdução ao Direito Penal Ambiental Brasileiro Direito Ambiental e Gestão Pública A Tributação Ambiental no Brasil Direito Ambiental Internacional: O Planeta..., o Plano de Salvação e a Transformação do Direito Justiça Ambiental Direito dos Desastres Estudo Prévio de Impacto Ambiental: Complexidade, Carga Política da Decisão Sobre a Viabilidade Ambiental e a
Compliance no Direito Ambiental
05/08/2022Editora Revista dos Tribunais
Incentivos ao Compliance Ambiental: A Caminho da Sustentabilidade 2. Conceituação de Compliance, Alocação do Conceito no Contexto Ambiental e Especificação na Seara dos Crimes Ambientais 3....Papel do Compliance na Eficácia Regulatória Ambiental 10. Compliance Ambiental: Conceitos, Perspectivas e Aplicação no Direito Ambiental 11....Compliance Ambiental em Resíduos Sólidos, na Economia Circular e na Proteção Ambiental Moderna Tema VIII - Mudanças Climáticas 22.
Licenciamento Ambiental
23/04/2021Editora Revista dos Tribunais
Primeiras Páginas Capa Expediente Ficha Catalográfica Dedicatória Agradecimentos Os Autores Prefácio Apresentação Nota à 8.ª Edição Introdução Parte I - Infraestrutura e Licenciamento Ambiental O Homem...e Sua Relação com o Meio Ambiente Parte II - Questões Controvertidas do Licenciamento Ambiental (Estudo de Casos) Os Aspectos Econômicos de Infraestrutura Energética e a Necessidade Das Usinas Hidrelétricas
Direito Ambiental Brasileiro
21/07/2021Editora Revista dos Tribunais
e os Princípios do Direito Ambiental Direito Constitucional Ambiental Competência Ambiental Legislativa e Administrativa Política Nacional do Meio Ambiente Política Nacional de Recursos Hídricos Política...A Responsabilidade Civil em Matéria Ambiental Introdução ao Direito Penal Ambiental Brasileiro Direito Ambiental e Gestão Pública A Tributação Ambiental no Brasil Direito Ambiental Internacional: O Planeta..., o Plano de Salvação e a Transformação do Direito Justiça Ambiental Direito dos Desastres
Desastres Ambientais e Sua Regulação Jurídica: Deveres de Prevenção, Resposta e Compensação Ambiental
23/04/2021Editora Revista dos Tribunais
O Direito Ambiental na Era das Mudanças Climáticas e o Emergir do Direito dos Desastres Parte II. Prevenção e Mitigação dos Riscos de Desastres Parte III. Preparo e Respostas de Emergência Parte IV.
Temas de Direito Ambiental Econômico
26/04/2021Editora Revista dos Tribunais
Uma Análise Econômica dos Riscos Ambientais em Projetos de Infraestrutura 7....As Cotas de Reserva Ambiental (Cra’S): Discussões Sobre o Seu Regime Jurídico, Seus Desafios e Suas Potencialidades 9....Custo Ambiental: Obrigações Ambientais Previstas em Normas Especiais 14. Direito Ambiental Econômico: A Compatibilização da Aparente Contradição e o Ciclo Sustentável da Economia
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