anulação de débito fiscal em Peças

JUÍZ DE DIREITO DA 1 a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO DA COMARCA DE OSASCO PROCESSO: - Ação de Anulação de Débito Fiscal Requerente: Requerida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo , economista, nomeado...as fls. 701, nos autos da Ação de Anulação de Débito Fiscal que move contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo, tendo iniciado a perícia, vem respeitosamente a presença de V....PROCESSO: - Ação de Anulação de Débito Fiscal Requerente: Requerida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo , …

Processo n° Ação: Anulação de Débito Fiscal , , nomeada nos autos do processo mencionado, fl. 134 dos Autos da AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DÉBITO FISCAL proposta por C&C CASA E LTDA em face de FAZENDA DO ESTADO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA PROCESSO Nº Anulação de débito fiscal Requerente: Requerida: Fazenda do Estado de São Paulo , já qualificado nos autos da ação de anulação...de débito fiscal, com pedido de tutela antecipada que move contra a Fazenda do Estado de São Paulo , vem, mui respeitosamente à presença de V.Exa., para nos temos do artigo 494 do Código de Processo Civil

Processo n° Ação: Anulação de Débito Fiscal , , nomeada nos autos do processo mencionado, fl. 134 dos Autos da AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DÉBITO FISCAL proposta por C&C CASA E LTDA em face de FAZENDA DO ESTADO

Assunto: ANULAÇÃO DE DÉBITO FISCAL. Reqte.: J.E.A INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA....dos autos, MANIFESTAR-SE , como segue: Através da petição de fls. 1757/1760, a empresa Requerente solicitou o quanto segue: "a) O acolhimento e homologação do pedido de DESISTÊNCIA da presente Ação de Anulação...de Débito Fiscal, em razão da satisfação integral do débito fiscal, nos termos do artigo 5°, §1°, do Decreto n° 64.564/2019 e artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil; b) A declaração da EXTINÇÃO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA DA PROCESSO N° Anulação de débito fiscal Requerente: Requerida: Fazenda do Estado de São Paulo , já qualificado nos autos da ação de anulação de...débito fiscal, com pedido de tutela antecipada que move contra a Fazenda do Estado de São Paulo , vem, mui respeitosamente à presença de V.Exa., para em atendimento à R.despacho de fls. 70/71 e ato ordinário

Processo n° 2° OFÍCIO CÍVEL Classe - Assunto: ANULAÇÃO DE DEBITO FISCAL C/C CAUTELAR Requerente: Requerida: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - SP Petição Intermediária - Juntada de Documento URGENTE..., por si, nos autos da ANULAÇÃO DE DEBITO FISCAL C/C TUTELA ANTECIPADA/CAUTELAR, que move em face da PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO - SP, em trâmite por essa ilustrada Vara e Cartório de 2° Ofício Cível,

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, Processo nº Ação de Anulação de Débito Fiscal O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO..., já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, Ação de Anulação de Débito Fiscal, que move contra SCARAN EVENTOS LTDA ME , pela procuradora municipal que a esta subscreve, vem com o devido respeito

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DA PÚBLICA DA COMARCA DE SANTOS/SP Processo n° Ação: Anulação de Débito Fiscal - Requisição de Pequeno Valor LIMA DOS SANTOS ALVES , já devidamente...qualificada nos autos da AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DÉBITO FISCAL em epígrafe que move em face de , por sua advogada subscritora da presente, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dizer e

Classe : Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal. Requerente : . Requerido : Prefeitura Municipal de São Vicente. , Perito Judicial, designado por este R....Juízo, ciente da respeitável Decisão de fls. 566 , dos autos, de Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal, vem, mui respeitosamente, prestar alguns esclarecimentos e, submeter a D. apreciação de...Juízo as fls. 566 , dos autos, de Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal , que são muito complexos.