Apelo do Autor em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação Realizado em Grau Recursal. isto Posto, pelo meu Voto, Nego Provimento ao Apelo da Ré e Dou Provimento Parcial ao Apelo dos Autores. [Grifo Nosso] - contra Transportadora Turistica Suzano

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0566 em 14/07/2022 • TJSP · Comarca · Foro de São Carlos, SP

    Isto posto, pelo meu voto, nego provimento ao apelo da ré e dou provimento parcial ao apelo dos autores... Nessa senda, como restou comprovado nos autos o exercício de atividade remunerada pelo filho dos autores, deve haver a retificação da sentença, pois eles têm direito à pensão que deverá ser fixada em 1... Diante do provimento do recurso, ao caso deve-se aplicar o disposto no art. 86 , parágrafo único , do CPC , já que os autores decaíram em parte mínima do pedido, devendo apenas a ré ser responsável pelo

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Apelo do Autor Parcialmente Provido.

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0000 em 07/06/2022 • TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP

    Apelo do autor parcialmente provido. Apelo da ré desprovido... pagos) - Sentença de extinção do processo sem resolução do mérito em relação ao patrocinador (reconhecimento da ilegitimidade passiva) e de improcedência quanto à entidade de previdência complementar - Apelo do autor... Diante disso, o Autor interpôs Recurso de Apelação, tendo o C

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Obrigação de Fazer e de Indenização por Danos Morais com Pedido de Tutela de Urgência - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0100 em 01/06/2020 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    - Dano moral caracterizado - Transtornos incomuns, os quais superam o mero aborrecimento - Indenização devida, arbitrada em R$ 5.000,00 - Sentença reformada - Ação julgada parcialmente procedente - Apelo do autor... do autor provido em parte... Segue print da resposta do réu à solicitação do autor: Assim, o autor não vê outro meio de solução da questão, senão a propositura da presente ação

  • Recurso - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0222 em 12/06/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Guariba, SP

    APELO DO RÉU PARCIALMENTE PROVIDO E ADESIVO DO AUTOR DESPROVIDO. (TJSC, Apelação n. XXXXX-49.2014.8.24.0020 , de Criciúma, rel. Des. Henry Petry Junior, j. 11- 07-2016). " APELAÇÃO CÍVEL... Apelo não provido. (Apelação Cível N° , Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: , Julgado em 14/04/2005). Parágrafo único... INSCRIÇÃO INDEVIDA DO NOME DO AUTOR EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DÉBITO QUITADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

  • Recurso - TJSC - Ação Cartão de Crédito - Apelação - de Banco BMG

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.24.0930 em 04/12/2023 • TJSC

    decisão embargada diz respeito somente ao recurso de apelo do autor - desistente... em julgado e determinação de baixa" que consta na decisão embargada diz respeito somente ao recurso de apelo do autor - desistente... do autor, há omissão que pugna seja sanada

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Apelação Cível - contra Estado de São Paulo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0053 em 17/03/2023 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    Caso assim não se entenda, do apelo do autor não se poderá conhecer, dada a ausência de interesse recursal. Se ainda assim não se entender, o apelo do autor deverá ser desprovido. Vejamos... As razões da apelação do Estado se prestam, ainda, a contrariar o apelo do autor... A reparação por dano moral, embora rejeitada pela r. sentença, não é objeto do apelo do autor

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Apelação Cível - contra Estado de São Paulo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0053 em 17/03/2023 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    Caso assim não se entenda, do apelo do autor não se poderá conhecer, dada a ausência de interesse recursal. Se ainda assim não se entender, o apelo do autor deverá ser desprovido. Vejamos... As razões da apelação do Estado se prestam, ainda, a contrariar o apelo do autor... A reparação por dano moral, embora rejeitada pela r. sentença, não é objeto do apelo do autor

  • Recurso - TJDF - Ação Competência - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Distrito Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.07.0018 em 20/10/2023 • TJDF

    O apelo dos Autores acabou sendo parcialmente provido, para majorar a indenização por danos morais fixada na sentença, de para , sem que fosse oportunizada ao Distrito Federal a apresentação das razões... por este Egrégio Tribunal, além de nulidade do processo , a partir da remessa equivocada dos autos eletrônicos a esta Colenda Corte, antes de transcorrido o prazo para o oferecimento de resposta ao apelo dos Autores... embargado, com a determinação de retorno dos autos ao juízo de origem, para que o processo tenha o seu normal e regular prosseguimento, com a reabertura do prazo para o oferecimento de contrarrazões ao apelo dos Autores

  • Recurso - TJRS - Ação Indenização por Dano Material - Cumprimento de Sentença - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.21.0015 em 06/12/2023 • TJRS · Comarca · Gravataí, RS

    APELO DO RÉU DESPROVIDO. APELO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO... APELO DO AUTOR. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL... voto por negar provimento ao apelo do réu e dar parcial provimento ao apelo do autor. Pede

  • Contrarrazões - TRT9 - Ação Equiparação Salarial - Rorsum - de NEW Life Multisservicos e NEW Life Gestao Prisional

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.5.09.0678 em 02/04/2024 • TRT9 · 3ª Vara do Trabalho de Ponta Grossa

    Logo, resta evidente que o apelo não pode ser admitido, posto que em violação aos artigos 5º , II , LI e LIV da CF , 329 , § 1º e 1013 do CPC . Logo, pugna pelo não conhecimento do apelo autor III... Veja-se que o pedido inicial foi nos seguintes termos: E nesses termos consta do recurso autor: Cumpre destacar que o pedido de equiparação salarial restou indeferido, e não é objeto do apelo autor... Pelo improvimento do apelo. 3. DANOS MORAIS O autor resta inconformado com a r. sentença que lhe deferiu a indenização por danos morais no importe de , pugnado sua majoração para