Aposentadoria por Tempo de Contribuição Art. 55/6 em Peças Processuais

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  • Petição - Ação Aposentadoria por Tempo de Contribuição Art. 55/6)

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.03.0000 em 23/06/2021 • TRF3 · Tribunal · Processos originários do TRF 3ª Região

    por Tempo de Contribuição Art. 55/6) Segredo de justiça... por Tempo de Contribuição Art. 55/6) Segredo de justiça... NEWTON DE LUCCA Última distribuição : 24/06/2021 Valor da causa: Processo referência: XXXXX-58.2019.4.03.6183 Assuntos: Aposentadoria por Tempo de Contribuição Art. 55/6), Honorários Advocatícios Segredo

  • Petição - Ação Aposentadoria por Tempo de Contribuição Art. 55/6)

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.03.0000 em 23/06/2021 • TRF3 · Tribunal · Processos originários do TRF 3ª Região

    por Tempo de Contribuição Art. 55/6) Segredo de justiça... por Tempo de Contribuição Art. 55/6) Segredo de justiça... NEWTON DE LUCCA Última distribuição : 24/06/2021 Valor da causa: Processo referência: XXXXX-58.2019.4.03.6183 Assuntos: Aposentadoria por Tempo de Contribuição Art. 55/6), Honorários Advocatícios Segredo

  • Petição - Ação Aposentadoria por Tempo de Contribuição Art. 55/6)

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.03.6114 em 11/11/2021 • TRF3 · Comarca · São Bernardo do Campo, SP

    Tempo suficiente para fazer jus ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição postulado... Art. 55/6), Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial, Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano Segredo de justiça... A contagem elaborada pelo patrono do autor, identificou que a aposentadoria por tempo de contribuição com tempo adicional de 100% é mais vantajosa, em relação à aposentadoria pela Lei 9.876 /99 concedida

  • Petição - Ação Aposentadoria por Tempo de Contribuição Art. 55/6)

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.03.6119 em 01/02/2022 • TRF3 · Comarca · Guarulhos, SP

    09/02/2022 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 2a Vara Federal de Guarulhos Última distribuição : 26/11/2021 Valor da causa: Assuntos: Aposentadoria por Tempo de Contribuição Art. 55/6... que a autarquia ré conceda o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor da parte autora, sob o regime anterior à EC n. 103 /19 , com data de início do benefício (DIB) em 08/02/2021... Ocorre Excelência, conforme consta no item e dos pedidos formulados na petição inicial, o Autor requer a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição com base na regra

  • Petição - Ação Aposentadoria por Tempo de Contribuição Art. 55/6)

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.03.9999 em 22/06/2021 • TRF3

    por Tempo de Contribuição Art. 55/6), Concessão, Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial Segredo de justiça... Processo: XXXXX-43.2019.8.26.0597 Assunto: Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição Art. 55/6) Requerente: Requerido: AGENDAR PERÍCIA Paulo Roberto Marques Fernandes, Engenheiro... Órgão julgador colegiado: 9a Turma Órgão julgador: Gab. 30 - JUÍZA CONVOCADA MONICA BONAVINA Última distribuição : 25/06/2021 Valor da causa: Processo referência: XXXXX20198260597 Assuntos: Aposentadoria

  • Petição - Ação Aposentadoria por Tempo de Contribuição Art. 55/6)

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.03.9999 em 22/06/2021 • TRF3

    por Tempo de Contribuição Art. 55/6), Concessão, Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial Segredo de justiça... Processo: XXXXX-43.2019.8.26.0597 Assunto: Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição Art. 55/6) Requerente: Requerido: Paulo Roberto Marques Fernandes, Engenheiro Mecânico Pós-Graduado... Órgão julgador colegiado: 9a Turma Órgão julgador: Gab. 30 - JUÍZA CONVOCADA MONICA BONAVINA Última distribuição : 25/06/2021 Valor da causa: Processo referência: XXXXX20198260597 Assuntos: Aposentadoria

  • Petição - TJSP - Ação Aposentadoria por Tempo de Contribuição Art. 55/6)

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0411 em 25/11/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Pacaembu, SP

    Assunto: Aposentadoria Por Tempo de Contribuição Art. 55/6)... Processo n°: XXXXX-22.2018.8.26.0411 Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição Classe - Assunto (Art. 55/6) Requerente: Requerido: Justiça Gratuita Juiz a de Direito: Dr(a)... Dados Gerais do Ofício Assunto CJF: XXXXX - Aposentadoria por tempo de contribuição Art. 55/6 - Benefícios em Espécie - Direito Previdenciário Tipo de Procedimento: Requisição de pequeno valor indicado

  • Petição - Ação Aposentadoria por Tempo de Contribuição Art. 55/6)

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.03.6119 em 05/08/2021 • TRF3 · Comarca · Guarulhos, SP

    por Tempo de Contribuição Art. 55/6) Segredo de justiça... 19/01/2022 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 2a Vara Federal de Guarulhos Última distribuição : 03/08/2021 Valor da causa: Assuntos: Aposentadoria por Tempo de Contribuição Art. 55/6... 55/6) Segredo de justiça

  • Petição - Ação Aposentadoria por Tempo de Contribuição Art. 55/6)

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.03.6183 em 18/03/2021 • TRF3 · Foro · São Paulo - Previdenciário, SP

    por Tempo de Contribuição Art. 55/6) Segredo de justiça... Assim onde se lê "Pleiteia o Autor revisão de aposentadoria por tempo de contribuição para alteração do tempo de contribuição e da renda mensal inicial", leia-se: Pleiteia o Autor nos termos da inicial... a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição para alteração do tempo de contribuição e da renda mensal inicial com base na média salarial mensal do autor, para todos os efeitos legais, com pagamento

  • Petição - Ação Aposentadoria por Tempo de Contribuição Art. 55/6)

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.4.03.6183 em 13/07/2021 • TRF3 · Foro · São Paulo - Previdenciário, SP

    POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO... Art. 55/6) Segredo de justiça... 30/09/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 10a Vara Previdenciária Federal de São Paulo Última distribuição : 01/04/2020 Valor da causa: Assuntos: Aposentadoria por Tempo de Contribuição Art. 55/6