Assembléia em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Cancelamento de Assembleia com Pedido Liminar - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0001 em 20/09/2021 • TJSP · Foro · Foro Regional I - Santana da Comarca de São Paulo, SP

    ASSEMBLEIA CONDOMINIAL. AUSÊNCIA DE CONVOCAÇÃO DOS CONDÔMINOS NA FORMA PREVISTA NA CONVENÇÃO. NULIDADE DA ASSEMBLEIA... DE ITEM O QUAL ATUALMENTE SE ENCONTRA SOB JUDICE. 5 - ASSEMBLEIA IRREGULARMENTE CONVOCADA PARA O MESMO DIA DE ASSEMBLEIA JÁ CONVOCADA POR ESTE AUTOR... PEDIDO DE ANULAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE "ASSEMBLEIA CONDOMINIAL"! IRREGULARIDADE NA CONVOCAÇÃO

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Anulação de Assembleia Condominial - Apelação Cível - contra Propstarter SF e Condomínio Edifício Montecatini

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0003 em 04/04/2022 • TJSP · Foro · Foro Regional III - Jabaquara da Comarca de São Paulo, SP

    (advogado também removido da Assembleia!)... POSSIBILIDADE DE SE PLEITEAR ANULAÇÃO DAS ASSEMBLÉIAS... Registre-se, Excelência, que no Ato Convocatório da Assembleia constava o número do processo em que depositados foram os valores pelos autores e que seriam discutidos na própria Assembleia , o que demonstra

  • Petição - TJDF - Ação Assembléia - Embargos de Declaração Cível - contra Iate Clube de Brasilia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.07.0001 em 10/02/2020 • TJDF · Comarca · Brasília, DF

    65 - A Assembleia-Geral delibera: (...)... "Art. 61 - A Assembleia-Geral reúne-se: (...)... Acerca da convocação da Assembleia Geral cumpre destacar o artigo 62, "caput" e incisos II, a e III, o qual prevê: "Art. 62 - A convocação de Assembleia-Geral obedece ao seguinte: (...)

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Anulação da Assembleia Condominial - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0564 em 06/10/2017 • TJSP · Comarca · Foro de São Bernardo do Campo, SP

    Ressalta-se que nessa Assembleia foi eleito novo sindico o Srº. Ricardo Borenstain... I-TEM-SE POR NULA A DECISÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DE , SE NÃO RESPEITADAS AS NORMAS PREVISTAS NA RESPECTIVA CONVENÇÃO... Diante de tais circunstancias, é inegável a existência de irregularidades que permearam a Assembleia, razão, portanto, dessa ação

  • Réplica - TJSP - Ação Assembléia - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0006 em 26/09/2018 • TJSP · Foro · Foro Regional VI - Penha de França da Comarca de São Paulo, SP

    Assembleias de destituição e de eleição de novo síndico... A irregularidade na convocação determina a nulidade da assembleia... Tratam os autos de ação anulatória de assembleia condominial, movida pelo autor visando à declaração da nulidade da assembleia geral extraordinária realizada no dia 19 de setembro de 2017 para destituição

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Execução, o Embargado Requer o Pagamento de Contribuições Ordinárias e Extraordinárias de Condomínio, mas não Junta a Ata de Assembleia e - Embargos à Execução

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0084 em 28/08/2019 • TJSP · Foro · Foro Regional de Vila Mimosa da Comarca de Campinas, SP

    Aliás, a ata de assembleia anexada não possui validade jurídica... Especificação em convenção de condomínio e aprovação dos valores em assembleia . Dívida incontroversa... NECESSIDADE DE PREVISÃO NA CONVENÇÃO OU APROVAÇÃO EM ASSEMBLEIA GERAL, DOCUMENTAÇÃO IMCOMPLETA. 1. Conf

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Direito da Requerente a Voto na Referida Assembleia, pelo Montante Ora Reclamado - Impugnação de Crédito

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0260 em 08/12/2021 • TJSP

    assembleia, pelo montante ora reclamado, nos termos do art. 39 da LFR, que dispõe: Art. 39... Ainda que se tratasse de impugnação (divergência) retardatária, o que se admite apenas por hipótese de raciocínio, deve-se assegurar à Requerente a sua participação e direito a voto em assembleia , por... razão do edital a que alude o art. 7º º, § 2º º, da Lei n.º 11.101 1/05 (LFR), nos termos a seguir aduzidos: PRELIMINARMENTE: DA IMPUGNAÇÃO (DIVERGÊNCIA) TEMPESTIVA E A GARANTIA DO DIREITO A VOTO EM ASSEMBLEIA

  • Petição Inicial - TJCE - Ação de Impugnação e Anulação de Assembleia Geral Extraordinária com Pedido de Tutela Provisória de Urgência - Procedimento Comum Cível - contra Associação dos Condomínio Complexo Navegantes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.06.0001 em 21/09/2023 • TJCE · Foro · Fórum Clóvis Beliláquia de Fortaleza, CE

    geral ORDINÁRIA e não em assembleia geral EXTRAORDINÁRIA, como a ata de assembleia assim faz o chamamento... DO MESMO ANO E EM ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA)... fere de sobre maneira o estatuto social do condomínio, que prevê assembleia específica para prestação de contas, ou seja: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Anulatória de Assembleia Condominial - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0100 em 16/04/2020 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    DA DÚVIDA INSTAURADA ACERCA DA LEGALIDADE DA CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLEIA A miscelânea conceitual gerada pelo próprio nos faz pôr em xeque se foram realmente os condôminos os convocados para a Assembleia... Segundo consta da Lista, supostamente, estiveram presentes na Assembleia, as unidades 32, 41 e G03... DO PREJUÍZO DA MANUTENÇÃO DO QUANTO DECIDIDO NA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Excelência, o prejuízo é evidente