Ato Lesivo Ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico Ou Turístico em Peças Processuais

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  • Petição - Ação Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.1999.8.05.0001 em 24/11/2021 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    Estético, Histórico ou Turístico Segredo de justiça... 15/12/2021 Número: Classe: AÇÃO POPULAR Órgão julgador: 7a V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Última distribuição : 30/08/1999 Valor da causa: Processo referência: Assuntos: Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico

  • Petição - Ação Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2002.8.05.0001 em 24/11/2021 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    Estético, Histórico ou Turístico, Suspensão Segredo de justiça... 15/12/2021 Número: Classe: AÇÃO POPULAR Órgão julgador: 7a V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Última distribuição : 14/06/2002 Valor da causa: Processo referência: Assuntos: Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico

  • Petição - Ação Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.1999.4.03.6104 em 03/12/2021 • TRF3 · Comarca · Santos, SP

    SOUZA RIBEIRO Última distribuição : 28/02/2003 Valor da causa: Processo referência: Assuntos: Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico Segredo de justiça?

  • Petição - Ação Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2013.4.03.6120 em 22/03/2021 • TRF3 · Comarca · Araraquara, SP

    Artístico, Estético, Histórico ou Turístico Segredo de justiça... 30/10/2021 Número: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Órgão julgador: 1a Vara Federal de Araraquara Última distribuição : 10/07/2013 Valor da causa: Processo referência: Assuntos: Ato Lesivo ao Patrimônio

  • Petição - Ação Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.4.03.6105 em 25/09/2018 • TRF3 · Comarca · Campinas, SP

    15/12/2021 Número: Classe: AÇÃO POPULAR Órgão julgador: 4a Vara Federal de Campinas Última distribuição : 24/09/2018 Valor da causa: Assuntos: Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico... HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (LITISCONSORTE) MINISTÉRIO DA CULTURA (LITISCONSORTE) MINISTÉRIO DA EDUCACAO (LITISCONSORTE) TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (LITISCONSORTE) Documentos Id... Turístico, Violação aos Princípios Administrativos, Licitações Segredo de justiça

  • Petição - Ação Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.1999.4.03.6100 em 11/05/2021 • TRF3 · Comarca · São Paulo, SP

    Estético, Histórico ou Turístico Segredo de justiça... 24/01/2022 Número: Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Órgão julgador: 10a Vara Cível Federal de São Paulo Última distribuição : 26/10/1999 Valor da causa: Assuntos: Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico

  • Petição - Ação Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2002.8.05.0001 em 20/08/2021 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    Estético, Histórico ou Turístico, Suspensão Segredo de justiça... 15/12/2021 Número: Classe: AÇÃO POPULAR Órgão julgador: 7a V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Última distribuição : 14/06/2002 Valor da causa: Processo referência: Assuntos: Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico

  • Petição - Ação Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2013.4.03.6120 em 26/10/2020 • TRF3 · Comarca · Araraquara, SP

    Artístico, Estético, Histórico ou Turístico Segredo de justiça... 30/10/2021 Número: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Órgão julgador: 1a Vara Federal de Araraquara Última distribuição : 10/07/2013 Valor da causa: Processo referência: Assuntos: Ato Lesivo ao Patrimônio

  • Petição - Ação Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.1999.8.05.0001 em 20/08/2021 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    Estético, Histórico ou Turístico Segredo de justiça... 15/12/2021 Número: Classe: AÇÃO POPULAR Órgão julgador: 7a V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Última distribuição : 30/08/1999 Valor da causa: Processo referência: Assuntos: Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico

  • Petição - Ação Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.1999.4.03.6100 em 17/05/2021 • TRF3 · Comarca · São Paulo, SP

    Estético, Histórico ou Turístico Segredo de justiça... 24/01/2022 Número: Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Órgão julgador: 10a Vara Cível Federal de São Paulo Última distribuição : 26/10/1999 Valor da causa: Assuntos: Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico