ato lesivo ao patrimônio artístico, estético, histórico ou turístico em Peças

(Tramitação prioritária) Execução de Cumprimento de sentença ( ) Sentença: Área: Cível Assunto: Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico Recebido 26/07/2019 às 17:35 em: Vara...Também, neste ato os exequentes juntam a MEMÓRIA DE CÁLCULO em anexo. Termos em que; Pede e aguarda DEFERIMENTO. Presidente Prudente: 31 de julho de 2019.

30/10/2021 Número: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Órgão julgador: 1a Vara Federal de Araraquara Última distribuição : 10/07/2013 Valor da causa: Processo referência: Assuntos: Ato Lesivo ao Patrimônio...Artístico, Estético, Histórico ou Turístico Segredo de justiça?

15/12/2021 Número: Classe: AÇÃO POPULAR Órgão julgador: 7a V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Última distribuição : 14/06/2002 Valor da causa: Processo referência: Assuntos: Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico..., Estético, Histórico ou Turístico, Suspensão Segredo de justiça?

30/10/2021 Número: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Órgão julgador: 1a Vara Federal de Araraquara Última distribuição : 10/07/2013 Valor da causa: Processo referência: Assuntos: Ato Lesivo ao Patrimônio...Artístico, Estético, Histórico ou Turístico Segredo de justiça?

(Tramitação prioritária) Execução de Cumprimento de sentença ( ) Sentença: Área: Cível Assunto: Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico Recebido 26/07/2019 às 17:35 em: Vara

15/12/2021 Número: Classe: AÇÃO POPULAR Órgão julgador: 7a V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Última distribuição : 30/08/1999 Valor da causa: Processo referência: Assuntos: Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico..., Estético, Histórico ou Turístico Segredo de justiça?

15/12/2021 Número: Classe: AÇÃO POPULAR Órgão julgador: 7a V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Última distribuição : 30/08/1999 Valor da causa: Processo referência: Assuntos: Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico..., Estético, Histórico ou Turístico Segredo de justiça?

15/12/2021 Número: Classe: AÇÃO POPULAR Órgão julgador: 7a V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Última distribuição : 14/06/2002 Valor da causa: Processo referência: Assuntos: Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico..., Estético, Histórico ou Turístico, Suspensão Segredo de justiça?

SOUZA RIBEIRO Última distribuição : 28/02/2003 Valor da causa: Processo referência: Assuntos: Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico Segredo de justiça?

URGENTE (Tramitação prioritária) Execução de Cumprimento de sentença ( ) Sentença: Área: Cível Assunto: Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico Recebido 26/07/2019 às 17:35...As despesas de atos adiados ou cuja repetição for necessária ficarão a cargo da parte, do auxiliar da justiça, do órgão do Ministério Público ou da Defensoria Pública ou do juiz que, sem justo motivo,