Ausência de Dialeticidade Recursal em Peças Processuais

Mais de 10.000 resultados

  • Recurso - TJMG - Ação Indenização por Dano Moral - [Cível Recurso Inominado Cível - de Tecar Minas Automoveis e Servicos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.13.0175 em 05/04/2023 • TJMG · Comarca · Conceição do Mato Dentro, MG

    IV - DOS PEDIDOS Diante de todo o exposto, requer que essa Egrégia Turma Recursal: a) Que não seja conhecido o Recurso Inominado em virtude de ausência de dialeticidade recursal; b) Caso não seja este... Relator: BRENO AQUINO RIBEIRO, Turmas Recursais, Data de Publicação: Data da publicação: 28/01/2021) Diante disto, requer que o recurso não seja conhecido em virtude da ausência de dialeticidade... III - DAS PRELIMINARES A) DA AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL O Recurso Inominado tem o principal intuito de reformar a decisão atacada, ou seja, cabe ao Recorrente demonstrar as razões pelos quais os

  • Contrarrazões - TRT01 - Ação Verbas Rescisórias - Atsum

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.01.0011 em 24/02/2023 • TRT1 · 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

    AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE. Não se conhece do recurso, por ausência de dialeticidade, quando o recorrente não ataca a fundamentação adotada pelo Juízo a quo. Recurso da reclamada não conhecido... PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL Ao compulsar o presente Recurso Ordinário, observa-se que o Recorrente apenas reafirmou os fatos e fundamentos contidos em contestação, não atacando em... que não seja conhecido o presente recurso por AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL do RECORRENTE, pelos fatos e fundamentos apresentados; No mérito, requer que o recurso não seja provido, e mantida a R

  • Recurso - TJSP - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0588 em 05/02/2021 • TJSP · Foro · Foro Distrital de São Sebastião da Grama da Comarca de São José do Rio Pardo, SP

    Diante da ausência de dialeticidade recursal é de rigor o não conhecimento do recurso de apelação . 3/7 Caso seja superado a alegação da ausência da dialeticidade recursal, o Apelado por amor ao debate... DO PEDIDO Ex positis , requer à Vossas Excelências: 1- Seja acatada a alegação da ausência de dialeticidade recursal, com o não conhecimento do recurso de apelação. 2- Caso seja superado a alegação da ausência da dialeticidade recursal... Ínclitos Julgadores IREGULARIDADE FORMAL DO RECURSO DE APELAÇÃO AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL Inicialmente destacamos que o recurso de apelação não preenche os requisitos formais exigidos no artigo

  • Contrarrazões - TJRJ - Ação Protesto Indevido de Título - Apelação - de Decolar. COM

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.19.0002 em 02/06/2023 • TJRJ · Comarca · Niterói, RJ

    AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE . 1... AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS. DIALETICIDADE RECURSAL . INOBSERVÂNCIA. AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO... AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS RECURSAIS. PRINCIPIO DA DIALETICIDADE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO . Cuida-se de ação de cobrança de cotas condominiais em atraso

  • Recurso - TJPR - Ação Requerimento de Reintegração de Posse - Apelação Cível - de Engesoft - Engenharia de Software e Equipamento contra OI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.16.0174 em 15/06/2023 • TJPR

    Veja-se Excelência, que a preliminar arguida pela Apelada é tão descabida que a própria peça de contrarrazões desmistifica a suposta ausência de dialeticidade, visto que a Apelada rebate as razões da Apelante... DIALETICIDADE RECURSAL A segunda preliminar arguida pela Apelada em suas contrarrazões (mov.431 - Origem) refere-se a dialeticidade recursal, princípio que, segundo a Apelada, não se observa nas razões... PEDIDO Ante o exposto, requer: a) A REJEIÇÃO das preliminares de intempestividade e ofensa a dialeticidade recursal, com o posterior conhecimento do recurso ante a presença 2 Art. 1.010

  • Manifestação - TJSP - Ação Bancários - Apelação Cível - contra Ramiery Noventa e Banco OLÉ Bonsucesso Consignado

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0397 em 12/07/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Nuporanga, SP

    Logo mais requereu: "(...) deixar-se de conhecer do recurso interposto, em razão da falta de interesse recursal, em atendimento ao princípio da dialeticidade recursal." (fls. 205 dos autos)... Ocorre que, em nenhum momento a apelante faltou com a dialeticidade recursal, vez que interpôs o recurso com base no conhecimento tomado durante o procedimento inescusável do juízo a quo... no teor das contrarrazões de apelação de uma das apeladas a alegação, em preliminar, de o recurso ser inadmissível por, nas palavras da apelada: "Quando da análise do recurso interposto, nota-se a ausência

  • Contrarrazões - TJSP - Ação Bancários - Apelação Cível - de Banco Bradesco Financiamentos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0394 em 13/06/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Nova Odessa, SP

    AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. DECISÃO QUE SE MANTÉM POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 1... AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. ENUNCIADO N. 182/STJ. 1... II.II - INOBSÊRVANCIA DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL Necessário, outrossim, contestarmos a afronta ao princípio da dialeticidade recursal, resultando evidentemente no não conhecimento do recurso

  • Recurso - TJDF - Ação Locação de Imóvel - Recurso Especial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.07.0009 em 23/10/2022 • TJDF · Comarca · Samambaia, DF

    Preliminar de violação à dialeticidade recursal rejeitada. Recurso da autora conhecido e parcialmente provido. Recurso do réu conhecido e não provido. Sentença reformada... VIOLAÇÃO À DIALETICIDADE RECURSAL. REJEITADA. MÉRITO. RECURSO DO RÉU/RECONVINTE. ADITIVO CONTRATUAL VERBAL. NÃO DEMONSTRADO. OBSERVÂNCIA DO CONTRATO. DEVIDA. RECURSO DA AUTORA. CONDENAÇÃO... Não há ausência de fundamentação específica quando as razões de apelação confrontam especificamente os argumentos trazidos na sentença impugnada, em atenção ao princípio da dialeticidade

  • Contrarrazões - TJMS - Ação Causas Supervenientes à Sentença - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.12.0018 em 24/10/2022 • TJMS · Comarca · Paranaíba, MS

    RECURSAL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - CONSUMIDOR - VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO - EVENTUAL PROPAGANDA OU ANÚNCIO ENGANOSO OU ABUSIVO - AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE - CDC , ART. 38 - FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS (... Neste sentido tem-se também: APELAÇÃO CÍVEL - IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE JUDICIÁRIA - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - RAZÕES DA APELAÇÃO CÓPIA IDÊNTICA E IPSIS LITTERIS DA INICIAL DE IMPUGNAÇÃO - AUSÊNCIA... Cep: , Tel: II - DA INADIMISSIBILIDADE RECURSAL - Ofensa ao Princípio da Dialeticidade - A Recorrente Não Ataca As Razões Da Sentença - Repetiu a Contestação Pela ordem Senhores Julgadores, a parte recorrente

  • Recurso - TJCE - Ação Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento - Apelação Cível - contra Ministério Público Estadual e Banco Bradesco

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.06.0029 em 15/09/2023 • TJCE · Comarca · Acopiara, CE

    Se as razões do recurso não guardam relação com os fundamentos da decisão recorrida, o agravo regimental não deve ser conhecido, por ausência de dialeticidade... RAZÕES RECURSAIS DESCONEXAS DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA . ASTREINTES E DANO MORAL QUE NÃO SÃO OBJETO DA DEMANDA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO PERTINENTE NO RECURSO... II - MÉRITO RECURSAL. DA OFENSA À DIALETICIDADE. QUESTÃO PRELIMINAR QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO 09