Auxílio-doença Acidentário em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação Previdenciária de Auxilio Doença Acidentário ou Auxilio Doença - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0434 em 19/06/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Pedregulho, SP

    que impossibilita o recebimento de auxilio acidente, contudo, a incapacidade total e temporária constatada neste laudo autoriza o recebimento de auxilio doença acidentário ou no mínimo auxílio doença. O requerente... E isso Excelência vem ocorrendo desde a cessação do auxílio doença acidentário em julho do ano de 2016... Caso Vossa Excelência não entenda presentes os requisitos do auxilio doença acidentário, deve ser concedido ao requerente o auxílio doença até que o seu tratamento seja finalizado, o que também

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Restabelecimento de Benefício Auxílio Doença Previdenciário (B 31) com a Conversão em Auxílio Doença Acidentário(B 91), c/c Cobrança de - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0577 em 10/01/2020 • TJSP · Comarca · Foro de São José dos Campos, SP

    acidentário (B 91), razão pela qual requer a conversão para auxílio doença acidentário... Portanto, presentes todos os requisitos legais, a Autora faz jus ao restabelecimento do auxílio doença previdenciário, N.B e sua imediata conversão em auxílio doença acidentário, devendo este ser mantido... E SUA IMEDIATA CONVERSÃO EM AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO, N.B , pois somente assim, estará satisfeito a tempo esta pretensão deduzida em juízo

  • Petição Inicial - TJMG - Ação de Restabelecimento de Auxílio-Doença com Conversão para Auxílio-Doença Acidentário ou Aposentadoria por Invalidez ou Auxílio-Acidente c/c - [Cível] Procedimento Comum Cível - contra Inss Instituto Nacional do Seguro Social

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.13.0026 em 09/06/2023 • TJMG · Comarca · Andradas, MG

    AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-ACIDENTE C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA RESTABELECER BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO INDEVIDAMENTE CESSADO Em face do INSS - INSTITUTO... entre outros, para que o benefício de auxilio doença seja reestabelecido... Por tal razão, e comprovada a vinculação ao Regime Geral da Previdência Social, a Autora faz jus ao restabelecimento do benefício previdenciário, e o qual deverá ter sua conversão para AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Conversão de Auxílio Doença Comum em Auxílio Doença Acidentário c/c Restabelecimento do Auxílio Doença Acidentário - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0053 em 27/02/2019 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    COMUM EM AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO C/C RESTABELECIMENTO DO AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO... doença comum espécie 31, em auxílio doença acidentário espécie 91 alternativamente aposentadoria por invalidez espécie 92 ou auxílio acidentário espécie 94; j) Requer ainda que seja emitido ofício ao... de incapacidade parcial, ou ainda em caso as lesões não estejam consolidadas tem que restabelecer o auxílio doença acidentário e após a alta concessão do auxílio acidentário; A alta do autor é ilegal

  • Petição Inicial - Ação Auxílio-Doença Acidentário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0408 em 16/05/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Ourinhos, SP

    a presente demanda, a fim de requerer o restabelecimento do benefício de auxílio-doença acidentário e/ou aposentadoria por invalidez... Sua eficácia prática confunde-se, ainda que parcialmente, com a da tutela final (restabelecimento do benefício auxílio-doença acidentário)... Requerente: Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social INSS) NB: (auxílio-doença acidentário) Data Início Benefício: 12/06/2007 / Data Cessação Benefício: 26/04/2018 , brasileiro, , desempregado

  • Razões - TRT22 - Ação Isonomia/Diferença Salarial - Atord - contra Itau Unibanco

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.22.0001 em 08/04/2023 • TRT22 · 1ª Vara do Trabalho de Teresina

    ainda pela Expert o fato de a reclamante ter estado em gozo de auxílio doença ACIDENTÁRIO tendo sido o nexo de causalidade reconhecido pelo próprio INSS... DOENÇA ACIDENTÁRIO... A reclamante ainda ficou afastada em gozo de benefício previdenciário em diversos períodos, sendo que lhe foi concedido auxílio-doença acidentário (Cód. 91) em 06.08.2021 e entre15.11.2021 e 30.12.2021

  • Petição - Ação Auxílio-Doença Acidentário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0577 em 18/01/1970 • TJSP · Comarca · Foro de São José dos Campos, SP

    do auxílio-doença acidentário concedido em 08/06/2018 para o auxílio-doença previdenciário (espécie 31)... (espécie 31) em auxílio doença acidentário (espécie 91) , pede deferimento... Esclarece o autor, assim, que deduz no presente feito a conversão do benefício auxílio-doença previdenciário número espécie 31) para o auxílio-doença acidentário (espécie 91), uma vez que, no primeiro

  • Apelação - TJMS - Ação Auxílio-Doença Acidentário - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.12.0002 em 13/09/2023 • TJMS · Comarca · Dourados, MS

    Ação Previdenciária de Concessão de Auxílio-Doença Previdenciário C/C Conversão em Auxílio Doença Acidentário com Conversão em Aposentadoria por Invalidez ou Auxílio-Acidente Proc. nº Autor : INSS - Réu... Ação Previdenciária de Concessão de Auxílio-Doença Previdenciário C/C Conversão em Auxílio Doença Acidentário com Conversão em Aposentadoria por Invalidez ou Auxílio-Acidente Proc. nº Autor : INSS - Réu... AUXÍLIO-DOENÇA. TERMO FINAL. 1

  • Réplica - TJSP - Ação Auxílio-Doença Acidentário - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0302 em 05/06/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Jaú, SP

    DO MÉRITO DO AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO No caso em tela ocorre o nítido auxilio doença na modalidade acidentária, pois a autora desenvolveu sua doença em decorrência de sua atividade laborativa como bancária... Salientando que as doenças que acometem a autora, trata-se de uma doença adquirida em razão do trabalho, devendo dessa forma o beneficio deverá ser concedido como auxílio-doença-acidentário desde o seu... No caso do auxílio-doença-acidentário será devido ao segurado que após cumprida, quando for o caso a carência exigida, sofrer acidente de trabalho ou doença ocupacional, devido a incapacidade para o seu

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação de Conversão de Auxílio Doença em Auxílio Doença Acidentário - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0003 em 14/07/2022 • TJRJ · Comarca · Angra dos Reis, RJ

    CONVERSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO EM AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO... Diante disso, a AUTORA faz jus à conversão do benefício auxílio-doença em auxílio-doença acidentário, dada a emissão da CAT... Correta, portanto, a sentença que determinou a transformação do benefício auxílio-doença previdenciário (espécie 31) em auxílio-doença acidentário (espécie 91)