Auxílio-doença Previdenciário em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Restabelecimento de Benefício Auxílio Doença Previdenciário (B 31) com a Conversão em Auxílio Doença Acidentário(B 91), c/c Cobrança de - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0577 em 10/01/2020 • TJSP · Comarca · Foro de São José dos Campos, SP

    Por todo exposto, a Autora bate às portas do Judiciário para pleitear o Restabelecimento imediato do benefício de auxílio doença previdenciário, N.B. desde a cessação em 23/09/2019, por conseguinte sua... Juízo, requer tão somente a condenação da Autarquia-ré ao Restabelecimento do Auxílio CEP: , contato:(12) / doença previdenciário, N.B. , cessado em 23/09/2019, na forma do artigo 59 e seguintes da lei... Não obstante, a Síndrome que acomete Autora seja CEP: , contato:(12) / classificada como doença ocupacional Autarquia erroneamente concedeu auxílio doença previdenciário (B 31) , ao invés do auxílio doença

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Concessão de Benefício de Auxilio Doença Previdenciário/ Aposentadoria por Invalidez com Pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0394 em 18/08/2016 • TJSP · Comarca · Foro de Nova Odessa, SP

    Portanto, visto não haver condição de saúde suficiente a realizar qualquer atividade laboral, o Autor requer a concessão do benefício de AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO e, posteriormente, sua conversão em... PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA... Tratando-se de ação em que se pleiteia a transformação do benefício" auxílio doença previdenciário "em" auxílio-doença acidentário ", sendo imprescindível verificar se o autor adquiriu moléstia em decorrência

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Ordinária de Concessão de Benefício Previdenciário - Auxílio Doença c/c Aposentadoria por Invalidez c/c Tutela de Urgencia - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0443 em 03/05/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Piedade, SP

    De outro lado, os benefícios previdenciários são de natureza alimentar, como o caso vertente... DA NECESSIDADE DA TUTELA DE URGENCIA Diante dos fatos aqui narrados é claro o direito do autor na concessão do benefício de auxílio-doença... Dessa forma o Autor em ocorrido em 30/01/2019, requereu junto à Autarquia Previdenciária, o pedido de auxilio doença por incapacidade, o qual fora indeferido sob o NB XXX.558.8XX-0

  • Petição Inicial - TRF03 - Ação de Restabelecimento de Auxílio-Doença Previdenciário - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.4.03.6301 em 07/05/2020 • TRF3 · Foro · Juizado Especial Federal de São Paulo - 1ª Subseção, SP

    filho de Dutra, CEP. , vem, por seu advogado, que esta subscreve, respeitosamente, com amparo nos artigos 837 e ss. da Consolidação das Leis do Trabalho, propor a presente: AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO... bem como a concessão do auxílio-doença, até que possa reabilitar-se para suas funções. 2... De acordo com a documentação anexa, em 24.01.2017 o autor afastou-se do trabalho, recebendo auxilio-doença, por 2 meses

  • Alegações Finais - TJSP - Ação Auxílio-Doença Previdenciário - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0383 em 06/04/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Nhandeara, SP

    Procedimento comum - Auxílio-doença Previdenciário , já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que move em face do , por seu advogado que esta subscreve, vem mui respeitosamente, à presença de... DOENÇA PREVIDENCIARIO... Despacho de fls. 140, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS , conforme segue: Excelência, a Autora pleiteia o REESTABELECIMENTO do benefício nº. XXX.937.3XX.8 - AUXÍLIO DOENÇA PREVIDENCIÁRIO cessado na data de 24

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Auxílio-Doença Previdenciário - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0038 em 19/03/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Araras, SP

    - Doença Previdenciário NB n° junto à Agência da Autarquia Previdenciária, no dia 17/02/2017... Requerente: Requerido: RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA OU... A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de

  • Petição Inicial - Ação Auxílio-Doença Previdenciário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.03.6309 em 25/02/2021 • TRF3 · Foro · Juizado Especial Federal de Mogi das Cruzes - 33ª Subseção, SP

    08/11/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Órgão julgador: 2a Vara Gabinete JEF de Mogi das Cruzes Última distribuição : 25/02/2021 Valor da causa: Assuntos: Auxílio-Doença Previdenciário... Ocorre que em 20/12/2020 começou a sentir-se debilitado (a), não conseguindo mais realizar as suas atividades profissionais e entrou com pedido de benefício de Auxílio Doença Previdenciário junto à Autarquia... PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA

  • Petição Inicial - Ação Auxílio-Doença Previdenciário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.4.01.3304 em 10/10/2019 • TRF1 · Comarca · Subseção Judiciária de Feira de Santana, BA

    Por fim, só resta requerer judicialmente a concessão do benefício de Auxílio-doença previdenciário ou, alternativamente, a concessão de Aposentadoria por invalidez previdenciária... Portanto, legítimo o seu direito em requerer o auxílio-doença... Neste sentido: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. AUXÍLIO-DOENÇA. CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE LABORAL COMPROVAD A

  • Embargos de Declaração - TJMS - Ação Auxílio-Doença Previdenciário - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2012.8.12.0053 em 26/08/2016 • TJMS · Comarca · Dois Irmãos do Buriti, MS

    COM EFEITOS INFRINGENTES Diante da omissão e contradição do juízo constante na sentença de fls. 228/231, concedeu a tutela antecipada para o fim de determinar que o INSS restabeleça o benefício de auxílio-doença previdenciário... RAZÕES DE FATO E DE DIREITO DA OMISSÃO A r. decisão provisória determinou a Autarquia Previdenciária restabelecer o benefício previdenciário de auxílio-doença, mas sem determinar a efetiva data de cessação... para manutenção do benefício de auxílio-doença, submeta-se a processo de reabilitação profissional

  • Petição Inicial - TRF01 - Ação Previdenciária de Concessão de Auxílio-Doença Previdenciário com Conversão em Aposentadoria por Invalidez Rural - Recurso Inominado Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.4.01.3602 em 11/04/2019 • TRF1 · Comarca · Rondonópolis, MT

    Decorrente da inaptidão laboral, a autora requereu administrativamente o benefício de auxílio-doença previdenciário em data de 21.03.2018... A condenação da requerida para CONCEDER o benefício de auxílio- doença previdenciário e CONVERTER em benefício de aposentadoria por invalidez à Autora desde a data de 21.03.2018, cujo benefício deverá... incluso), com escritório profissional na , centro, nesta urbe, endereço de e-mail: , onde recebe intimações e notificações, vem, perante Vossa Excelência, ajuizar AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO