cálculo de icms "por dentro" em Peças Processuais

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Cálculo de ICMS "por dentro"Limpar filtro
  • Petição Inicial - Ação Cálculo de Icms "por dentro"

    Peça Processualextraída do processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0576 iniciado em 18/01/1970TJSP · Comarca · Foro de São José do Rio Preto, SP
    É um imposto calculado "por dentro", conforme prevê o artigo 33 do Convênio ICM66/88....energia, como no de qualquer produto, o valor do ICMS faz parte do valor da operação, que é a base de cálculo....ser realizada em liquidação de sentença, com a juntada das contas de energia elétrica do período, ante a complexidade do cálculo "por dentro" do ICMS.
  • Petição Inicial - Ação Cálculo de Icms "por dentro"

    Peça Processualextraída do processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0097 iniciado em 18/01/1970TJSP · Comarca · Foro de Buritama, SP
    É um imposto calculado "por dentro", conforme prevê o artigo 33 do Convênio ICM66/88....energia, como no de qualquer produto, o valor do ICMS faz parte do valor da operação, que é a base de cálculo....em liquidação de Advogados sentença, com a juntada das contas de energia elétrica do período, ante a complexidade do cálculo "por dentro" do ICMS.
  • Petição Inicial - Ação Cálculo de Icms "por dentro"

    Peça Processualextraída do processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0539 iniciado em 18/01/1970TJSP · Comarca · Foro de Santa Cruz do Rio Pardo, SP
    Por consequência, a base de cálculo do ICMS está sendo apurada de forma ilegal sobre a soma de todas estas rubricas, conforme demonstra planilha de cálculos anexa...., devendo os cálculos serem feitos com os tributos "por dentro"....Corrigindo-se os cálculos para excluir a incidência da TUSD temos a seguinte memória de cálculo: N° DE KWH 149,00 TARIFA TUSD 0, VALOR TUSD TARIFA TE 0, VALOR TE CONSUMO COFINS PIS ICMS SOBRE TE (1,51%
  • Petição Inicial - TJSP - Ação Cálculo de Icms "Por Dentro" - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processualjuntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0242 em 10/02/2017TJSP · Comarca · Foro de Igarapava, SP
    É um imposto calculado "por dentro", conforme prevê o artigo 33 do Convênio ICM66/88....é um imposto taxado na conta mensal de luz utilizando-se uma operação denominada cálculo "por dentro" , onde o próprio imposto é base de cálculo....luz, pois, realizando-se o cálculo "por dentro" temos que os Impostos são assim calculados: PIS/PASEP + COFINS + ICMS = 1,03% + 4,75% + 25% = 30,78% Base de Cálculo (%) = 100% - 30,78% = 69,22% Se a Base
  • Petição Inicial - Ação Cálculo de Icms "por dentro" contra e a Fazenda Pública do Estado de são Paulo

    Peça Processualextraída do processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0071 iniciado em 18/01/1970TJSP · Comarca · Foro de Bauru, SP
    No cálculo por dentro, verificamos que o valor de consumo corresponde à 69,22% do valor da fatura, isto porque o próprio valor do imposto compõe a base de cálculo de sua incidência....PIS/PASEP + COFINS + ICMS = 1,03% + 4,75% + 25% = 30,78% Base de Cálculo (%) = 100% - 30,78% = 69,22% Se a Base de Cálculo (R$) é e equivale a 69,22% do osuo fatuado, e o Total Distiuidoa % euivale a %...ELÉTRICA -TUSD -INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS.IMPOSSIBILIDADE - PRECEDENTES.
  • Petição Inicial - TJSP - Ação Cálculo de Icms "Por Dentro" - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processualextraída do processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0539 iniciado em 18/01/1970TJSP · Comarca · Foro de Santa Cruz do Rio Pardo, SP
    Que na qualidade de sócio(a) proprietário(a) e locador(a) do imóvel promove a presente ação de cálculo de ICMS "por dentro", para ver excluído das faturas de energia elétrica as cobranças indevidas das...Não inclusão na base de cálculo do ICMS sobre os valores das referidas tarifas. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça e desta Corte Requisitos do art. 273 do CPC preenchidos. Recurso provido....DA REPETIÇÃO DO INDÉBITO Demonstrada a ilegalidade da inclusão da TUSD na base de cálculo do IC…
  • Contestação - TJSP - Ação Cálculo de Icms "Por Dentro" - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processualjuntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0094 em 30/11/2016TJSP · Comarca · Foro de Brodowski, SP
    Assim, para uma simples conta aritmética (sem adentrar às minúcias do cálculo por dentro do imposto), tomando-se como base o percentual de 25%, o valor médio mensal de ICMS no caso seria aproximadamente...Por fim, é de se dizer que igualmente a parte autora não efetuou o cálculo do ICMS da forma contábil devida, isto é, o cálculo do imposto "por dentro"....INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS.
  • Contestação - TJSP - Ação Cálculo de Icms "Por Dentro" - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processualjuntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0242 em 01/12/2016TJSP · Comarca · Foro de Igarapava, SP
    Assim, para uma simples conta aritmética (sem adentrar às minúcias do cálculo por dentro do imposto), tomando-se como base o percentual de 12%, o valor médio mensal de ICMS no caso seria aproximadamente...Por fim, é de se dizer que igualmente a parte autora não efetuou o cálculo do ICMS da forma contábil devida, isto é, o cálculo do imposto "por dentro"....INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS.
  • Contestação - TJSP - Ação Cálculo de Icms "Por Dentro" - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processualjuntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0562 em 01/06/2016TJSP · Comarca · Foro de Santos, SP
    de energia elétrica, do que emerge o direito à exclusão dos respectivos valores da base de cálculo do ICMS....INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO IPI. 1. A jurisprudência desta Corte é pacífica em proclamar a inclusão do ICMS na base de cálculo do IPI. Precedentes: Resp....INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO. POSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO ART. 31 DA LEI N. 8.981 /95. 1.
  • Contestação - TJSP - Ação Cálculo de Icms "Por Dentro" - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processualjuntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0562 em 01/06/2016TJSP · Comarca · Foro de Santos, SP
    de energia elétrica, do que emerge o direito à exclusão dos respectivos valores da base de cálculo do ICMS....INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO IPI. 1. A jurisprudência desta Corte é pacífica em proclamar a inclusão do ICMS na base de cálculo do IPI. Precedentes: Resp....INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO. POSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO ART. 31 DA LEI N. 8.981 /95. 1.
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