Cárcere Privado Violência Psicológica em Peças Processuais

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  • Relatório Final - TJSP - Ação Violência Psicológica contra a Mulher - Apelação Criminal - contra Ministério Público do Estado de São Paulo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0396 em 24/03/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Novo Horizonte, SP

    Nº: /2021 NATUREZA: CÁRCERE PRIVADO VÍTIMA (S): HANSHKOV DOS SANTOS , ENNI CLARA RODRIGUES HANSHKOV DOS SANTOS , ÉVELLYN RODRIGUES, , MATEUS RODRIGUES HANSHKOV DOS SANTOS, INDICIADO: EXMO (A)... Consta deste procedimento investigatório criminal previsto em lei, instaurado por REQUISIÇÃO, que, no dia , no - CENTRO , neste município e comarca de NOVO HORIZONTE - SP, PRATICOU CÁRCERE PRIVADO

  • Relatório Final - TJSP - Ação Violência Psicológica contra a Mulher - Apelação Criminal - contra Ministério Público do Estado de São Paulo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0396 em 24/03/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Novo Horizonte, SP

    Nº: /2021 NATUREZA: CÁRCERE PRIVADO VÍTIMA (S): HANSHKOV DOS SANTOS , ENNI CLARA RODRIGUES HANSHKOV DOS SANTOS , ÉVELLYN RODRIGUES, , MATEUS RODRIGUES HANSHKOV DOS SANTOS, INDICIADO: EXMO (A)... Consta deste procedimento investigatório criminal previsto em lei, instaurado por REQUISIÇÃO, que, no dia , no - CENTRO , neste município e comarca de NOVO HORIZONTE - SP, PRATICOU CÁRCERE PRIVADO

  • Petição - TJMA - Ação Seqüestro e Cárcere Privado - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de 1º Distrito de Polícia Civil de Coroatá e Ministério Público do Estado do Maranhão

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.10.0035 em 23/10/2023 • TJMA · Comarca · Coroatá, MA

    psicológica e física contra a vítima , privou a mesma da sua liberdade, mediante sequestro ou cárcere privado, constrangeu a vítima, mediante violência, e tentou manter, com ela, contra a sua vontade... Na ocasião, depois de uma discussão por causa de ciúmes, a vítima foi torturada emocional e fisicamente, privada de sua liberdade, mediante cárcere privado e vítima de estupro... Viana Lima, RG , CPF , residente em Coroatá/MA; pela prática do seguinte FATO DELITUOSO Entre os dias 20 e 21 de setembro de 2023, na , Centro de Coroatá/MA, residência da vítima, o acusado praticou violência psicológica

  • Documentos diversos - TJBA - Ação Seqüestro e Cárcere Privado - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Ministerio Publico do Estado da Bahia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.05.0080 em 15/08/2023 • TJBA · Comarca · FEIRA DE SANTANA, BA

    Os meios para tanto são o sequestro e o cárcere privado. O cárcere privado é uma espécie de sequestro... psicológicas... Nas condições de tempo e lugar acima descritas a vítima foi libertada pela Polícia Militar, na residência do denunciado, pois estava há cerca de 6 (seis) meses em cárcere privado, mantida pelo denunciado

  • Contrarrazões - TJBA - Ação Seqüestro e Cárcere Privado - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Ministerio Publico do Estado da Bahia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.05.0080 em 26/09/2023 • TJBA · Comarca · FEIRA DE SANTANA, BA

    Os meios para tanto são o sequestro e o cárcere privado. O cárcere privado é uma espécie de sequestro... psicológicas... Quanto aos delitos de lesão coporal e ameaças, são crimes exercidos durante a prática do delito de cárcere privado, no presente caso qualificado por ter o réu praticado contra a sua companheira

  • Denúncia - TJSP - Ação Seqüestro e Cárcere Privado - Ação Penal - Procedimento Sumário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0396 em 01/06/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Novo Horizonte, SP

    Em relação a ela, o denunciado demonstrava-se possessivo e ciumento, mantendo a ofendida em um estado de medo constante mediante agressões físicas, violência psicológica e ameaças de morte permanentes... privado... comarca de Novo Horizonte, , qualificado a fl. 47, prevalecendo-se de relações domésticas e familiares contra a mulher, na forma da Lei nº 11.340 /06, privou sua esposa de sua liberdade, retendo-a em cárcere privado

  • Denúncia - TJSP - Ação Seqüestro e Cárcere Privado - Ação Penal - Procedimento Sumário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0396 em 01/06/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Novo Horizonte, SP

    Em relação a ela, o denunciado demonstrava-se possessivo e ciumento, mantendo a ofendida em um estado de medo constante mediante agressões físicas, violência psicológica e ameaças de morte permanentes... privado... comarca de Novo Horizonte, , qualificado a fl. 47, prevalecendo-se de relações domésticas e familiares contra a mulher, na forma da Lei nº 11.340 /06, privou sua esposa de sua liberdade, retendo-a em cárcere privado

  • Petição - TJSP - Ação Seqüestro e Cárcere Privado - Ação Penal - Procedimento Sumário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0396 em 01/06/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Novo Horizonte, SP

    Em relação a ela, o denunciado demonstrava-se possessivo e ciumento, mantendo a ofendida em um estado de medo constante mediante agressões físicas, violência psicológica e ameaças de morte permanentes... privado... comarca de Novo Horizonte, , qualificado a fl. 47, prevalecendo-se de relações domésticas e familiares contra a mulher, na forma da Lei nº 11.340 /06, privou sua esposa de sua liberdade, retendo-a em cárcere privado

  • Denúncia - TJSP - Ação Seqüestro e Cárcere Privado - Ação Penal - Procedimento Sumário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0396 em 01/06/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Novo Horizonte, SP

    Em relação a ela, o denunciado demonstrava-se possessivo e ciumento, mantendo a ofendida em um estado de medo constante mediante agressões físicas, violência psicológica e ameaças de morte permanentes... privado... comarca de Novo Horizonte, , qualificado a fl. 47, prevalecendo-se de relações domésticas e familiares contra a mulher, na forma da Lei nº 11.340 /06, privou sua esposa de sua liberdade, retendo-a em cárcere privado

  • Relatório Final - TJSP - Ação Seqüestro e Cárcere Privado - Inquérito Policial - de Justiça Pública

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0269 em 31/10/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Itapetininga, SP

    DOS FATOS Em apertada síntese, trata-se de procedimento investigativo inaugurado mediante portaria para apurar supostos delitos de Injúria, Violência Psicológica, Ameaça e cárcere privado praticados no... Ocorre que no mês de junho a vítima solicitou uma medida protetiva em razão de violências em âmbito doméstico vivenciados... contexto de violência doméstica e familiar, em tese, por contra a vítima , ocorridos no dia 20/07/2022 no período Em hora incerta, na , Vila Sônia, Itapetininga/SP