Capacidade em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Auxílio Acidente por Redução da Capacidade Laboral Inaudita Altera Parte - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0053 em 07/12/2021 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    REDUÇÃO DA CAPACIDADE PARA A ATIVIDADE PROFISSIONAL. AUXÍLIO-ACIDENTE INDENIZATÓRIO... Trata-se, portanto, de benefício previdenciário devido em caso de sequelas, acarretando a redução da capacidade laboral... REQUISITOS: COMPROVAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE E DA REDUÇÃO PARCIAL DA CAPACIDADE DO SEGURADO PARA O TRABALHO. DESNECESSIDADE DE QUE A MOLÉSTIA INCAPACITANTE SEJA IRREVERSÍVEL

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Auxílio Doença em Virtude de Redução da Capacidade Laborativa (Pensão Mensal Vitalícia) - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0597 em 26/02/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Sertãozinho, SP

    Frente ao exposto, ante a redução de sua capacidade laborativa, requer seja concedido a requerente o benefício do auxílio acidente proporcional à redução de sua capacidade laborativa... APELAÇÃO DO INSS - Comprovado o nexo etiológico e a redução da capacidade laborativa. Auxílio devido... C) DA REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA: Conforme já amplamente sobredito, a requerente não consegue mais exercer o seu labor de faxineira

  • Petição Inicial - TRT04 - Ação Perda da Capacidade Laborativa Cumulado com Pensão Vitalícia - Rot - contra Cooperativa Triticola Mista Campo Novo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.5.04.0641 em 14/06/2017 • TRT4 · Vara do Trabalho de Três Passos

    São os rendimentos razoáveis que deixarão de ser recebidos pelo trabalhador em razão da limitação de sua capacidade laboral... REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA EM FACE DAS SEQÜELAS DO ACIDENTE. PENSIONAMENTO. POSSIBILIDADE. DANO MORAL. DANO ESTÉTICO. QUANTUM... Sequelas que denotam a redução da capacidade laboral. Dificuldade definitiva para execução da função de origem 2 - Montante indenizatório

  • Petição - TJMG - Ação Capacidade - [Cível] Interdição

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.13.0027 em 28/04/2022 • TJMG · Comarca · Betim, MG

    da condição de saúde e capacidade física e psicológica para pratica dos atos da vida civil... Portanto, não há que se falar em interdição diante da notória capacidade do "interditando", devendo ser improcedente o pedido, conforme precedentes sobre o tema: CURATELA... O Estatuto da Pessoa com Deficiência entendeu, em seu artigo 6º, conceder capacidade civil plena para todo e qualquer deficiente, com o escopo de promover a inclusão social

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais c/c Pedido de Lucros Cessantes e Pedido de Pensão Vitalicia por Perda da Capacidade Laborativa - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0005 em 26/09/2022 • TJSP · Foro · Foro Regional V - São Miguel Paulista da Comarca de São Paulo, SP

    VII - DA PENSÃO VITALÍCIA PELA PERDA DA PROPORCIONAL DA CAPACIDADE LABORATIVA... Anexo), neste diapasão teve a redução da sua capacidade laborativa no mesmo percentual subscrito... estilo, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS c/c PEDIDO DE LUCROS CESSANTES e PEDIDO DE PENSÃO VITALICIA POR PERDA DA CAPACIDADE

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Concessão de Auxílio Acidente por Diminuição de Capacidade Laboral - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0114 em 27/08/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Campinas, SP

    Não há dúvidas de que o Requerente, após o acidente sofrido teve uma redução da sua capacidade laboral... LESÃO MÍNIMA COM REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. DIREITO AO BENEFÍCIO. PRECEDENTES. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO... para o trabalho que habitualmente exercia o segurado; c) o nexo causal entre a consolidação das lesões e a redução da capacidade laborativa

  • Petição Inicial - TRT12 - Ação Trabalhista c/c Compensação por Danos Materiais, Morais Danos Estéticos (Perda da Capacidade Laborativa - Acidente de Trabalho) - Atord - contra Junior Industria Metalurgica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.12.0012 em 12/12/2022 • TRT12 · 1ª Vara do Trabalho de Joaçaba

    O fato de ter o autor sofrido considerável redução em sua capacidade laborativa, ainda em jovem idade, também lhe traz dor moral... Tal situação encontra-se amplamente comprovada pela documentação médica acostada, além de possuir o reclamante prova pré Fls.: 3 constituída da redução de sua capacidade laborativa, através de perícia... Mesmo tendo sido submetido a procedimento cirúrgico o mesmo permaneceu com seqüela que reduziu significativamente sua capacidade labrorativa, em especial, perda da sensibilidade em cotovelo direito e perda

  • Petição Inicial - TRT12 - Ação de Indenização por Danos Morais, Materiais e Estéticos Decorrentes de Acidente de Trabalho c/c Pensão Vitalícia por Perda da Capacidade - Rot - contra Lynel Industria Textil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.5.12.0017 em 05/03/2018 • TRT12 · 1ª Vara do Trabalho de Mafra

    endereço profissional à , Centro, Papanduva/SC, propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO c/c PENSÃO VITALÍCIA POR PERDA DA CAPACIDADE... Não bastassem as dores e a perda da sua visão, é inegável que sua autoestima fora drasticamente atingida, além da sua capacidade de trabalho, o que é evidente e inquestionável. 2.3 Da medida adotada pelo... No caso, é evidente que a ocorrência do acidente de trabalho resultou em redução da capacidade laborativa, pois há várias atividades que o Autor poderia desempenhar de forma permanente e hoje não mais

  • Petição Inicial - TRT12 - Ação Reclamatória Trabalhista - Atord - contra Avai Futebol Clube

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.12.0035 em 23/06/2022 • TRT12 · 5ª Vara do Trabalho de Florianópolis

    Neste contexto, certamente a saúde e capacidade laboral do Autor foram drasticamente reduzidas e nunca mais serão a mesma, que detinha antes dos acidentes de trabalho. 2.6.11... laboral do Autor aplicado à remuneração mensal, a projeção de reajuste anual do salário base da categoria, o tempo que perdurar a redução da capacidade laboral e, se definitiva, o tempo da expectativa... Ademais os artigos 949 , 950 e 951 do CC , preveem o direito ao trabalhador de perceber indenização, quando em razão do exercício profissional sofra a redução da capacidade laboral em função acidente ou

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Auxílio Acidente por Redução da Capacidade Laboral Inaudita Altera Parte - Remessa Necessária Cível - de Juízo EX Officio contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0053 em 31/03/2023 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    REDUÇÃO DA CAPACIDADE PARA A ATIVIDADE PROFISSIONAL. AUXÍLIO-ACIDENTE INDENIZATÓRIO... Trata-se, portanto, de benefício previdenciário devido em caso de sequelas, acarretando a redução da capacidade laboral... REQUISITOS: COMPROVAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE E DA REDUÇÃO PARCIAL DA CAPACIDADE DO SEGURADO PARA O TRABALHO. DESNECESSIDADE DE QUE A MOLÉSTIA INCAPACITANTE SEJA IRREVERSÍVEL