Capacidade Processual em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - Ação Capacidade Processual

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.17.2640 em 09/11/2021 • TJPE

    Civil da Comarca de Garanhuns Última distribuição : 09/11/2021 Valor da causa: Assuntos: Capacidade Processual Segredo de justiça? NÃO Justiça gratuita... PRELIMINARMENTE - DA PRIORIDADE PROCESSUAL A parte requerida é pessoa idosa, contando atualmente com 88 anos de idade, além de se encontrar acometido de patologias graves, degenerativas e irreversíveis... Os documentos que constam nos autos demonstram claramente a desordem financeira na qual se encontra o Interditando, além da dilapidação do patrimônio, pois, o idoso não possui mais capacidade de gerir

  • Petição - Ação Capacidade Processual

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.05.0013 em 02/02/2021 • TRT5 · 13ª Vara do Trabalho de Salvador

    Ora, por outro lado, conformando as normas, a habilitação tem o fim de regularização processual e para tanto deveriam os requerentes, ao menos, providenciar uma simples certidão de negativa de existência

  • Petição - Ação Capacidade Processual

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.05.0013 em 24/11/2020 • TRT5 · 13ª Vara do Trabalho de Salvador

    - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL - 595742 , Relator: MARIA ISABEL GALLOTTI, órgão julgador: SEGUNDA SEÇÃO, fonte: DJE DATA:25/02/2014 ..DTPB:) - destaquei PROCESSUAL

  • Petição - Ação Capacidade Processual

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.11.0022 em 27/01/2020 • TJMT · Comarca · Pedra Preta, MT

    Nessa esteira, visando o interesse das partes, reitera-se no todo os termos da inicial com o fim processual visado, qual seja, a declaração de Curatela Definitiva para os devidos fins de direito, requerendo

  • Petição - TJMT - Ação Capacidade Processual - Interdição/Curatela

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.11.0022 em 04/07/2022 • TJMT · Comarca · Pedra Preta, MT

    08/08/2022 Número: Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA Última distribuição : 12/06/2019 Valor da causa: Assuntos: Capacidade Processual, Capacidade Segredo de justiça?

  • Petição - Ação Capacidade Processual

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.5.07.0007 em 08/08/2018 • TRT7 · 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza

    Na hipótese de utilização de meio eletrônico para a comunicação dos atos processuais, nos termos do artigo 287 e 319, II, ambos do NCPC , aqui aplicados de forma analógica indica, para recebimento a conta... Trabalhista que lhes movem E , vem, por seus advogados abaixo assinados, nos termos do artigo 272 , caput, e §§ 2º a 5º , do NCPC e enunciado da Súmula 427 do TST, requerer que as comunicações dos atos processuais

  • Petição - Ação Capacidade Processual

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.5.07.0007 em 01/03/2019 • TRT7 · 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza

    procurador, vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência, na forma deferida em audiência, apresentar suas alegações finais, na forma de memoriais: Através dos documentos acolhidos no curso da instrução processual

  • Petição - Ação Capacidade Processual

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2012.8.06.0001 em 30/10/2019 • TJCE · Foro · Fórum Clóvis Beliláquia de Fortaleza, CE

    à CEP: , telefone Página 10 de 11 , para onde deverão ser encaminhadas as comunicações processuais de praxe... Explica- se: A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica é instituto processual que possibilita que os bens pessoais dos sócios de uma empresa sejam atingidos para que estes respondam diretamente... Vale salientar, V.Exa., que, no presente incidente processual de desconsideração da personalidade jurídica, o autor, de forma explícita, fez apenas um pedido genérico e simples, expondo, portanto, um ato

  • Petição - Ação Capacidade Processual

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.5.07.0007 em 02/07/2019 • TRT7 · 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza

    Houve apenas o pagamento das custas processuais em nome da empresa ENGENHARIA S.A, que está em RECUPERAÇÃO JUDICIAL... Recurso protocolado pelas Recorrentes, que mais parece uma contestação, com nítido intuito de postergar o efetivo deslinde do feito, abusando nitidamente da via recursal, comprometendo a celeridade processual... caráter meramente procrastinatório do Recurso protocolado pelas Recorrentes, que, no intuito de postergar o efetivo deslinde do feito, abusa nitidamente da via recursal, comprometendo a celeridade processual

  • Petição - Ação Capacidade Processual

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.5.07.0007 em 15/09/2020 • TRT7 · 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza

    entendimento manifestado pela Turma está assentado no substrato fático-probatório existente nos autos, seria necessário revolver fatos e provas, propósito insuscetível de ser alcançado nesta fase processual... protelatório do presente Recurso, haja vista, visar a revolver exame de matéria de fato, e exegese de texto legal, requer o agravado seja o agravante condenado a pagar a multa pela indevida conduta processual