Carcere Privado em Peças Processuais

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  • Recurso - TJSP - Ação Seqüestro e Cárcere Privado - Apelação Criminal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2013.8.26.0083 em 21/03/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Aguaí, SP

    Ademais, os depoimentos prestados pela vítima e pela testemunha Manoel em sede policial também corroboram as agressões e o cárcere privado... O laudo pericial de fls. 74/79, por sua vez, comprova o arrombamento da porta do quarto em que a vítima foi trancada, evidenciando, assim, o cárcere privado... Por fim, o réu foi interrogado em juízo, ocasião em que negou as lesões corporais e a ameaça, porém confessou o cárcere privado, dizendo que o fez porque estava com raiva (mídia digital da audiência de

  • Petição - Ação Seqüestro e cárcere privado

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0072 em 27/08/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Bebedouro, SP

    de suas liberdades, mediante cárcere privado... privado... privado

  • Petição - TJSP - Ação Seqüestro e Cárcere Privado - Ação Penal - Procedimento Ordinário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0439 em 05/05/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Pereira Barreto, SP

    Desse modo, ausente materialidade do delito de sequestro ou cárcere privado... Nesse contexto, requer-se a LIBERDADE PROVISÓRIA do INDICIADO por ausência de materialidade da conduta de sequestro ou cárcere privado. 3... Da inexistência patente da conduta típica do sequestro e cárcere privado consumado (art. 148 , § 1º , I do CP ): No caso concreto, houve indiciamento pela conduta típica de sequestro e cárcere privado

  • Defesa Prévia - TJSP - Ação Seqüestro e Cárcere Privado - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Justiça Pública

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0616 em 16/12/2019 • TJSP

    DA DESCLASSIFICAÇÃO DE CARCERE PRIVADO PARA CONSTRANGIMENTO ILEGAL Excelência, consintamos que de acordo com ordenamento jurídico, há diferença notória no crime de cárcere privado, do qual foi imputado... Em sede de delegacia o acusado em seu depoimento às fls. 17, NEGA VEEMENTE que praticou cárcere privado, tão pouco intimidou a companheira e seus filhos de violência física ou se quer ameaçou cercear a... Excelência, conforme todo o exposto é evidente, que o acusado NÃO COMETEU O CRIME de cárcere privado e sim de constrangimento ilegal, por ser a mais pura expressão da verdade, assim aguarda-se JUSTIÇA

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Seqüestro e Cárcere Privado - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Justiça Pública

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0228 em 28/09/2022 • TJSP

    Segundo o apurado, os denunciados se conluiaram com outros indivíduos não identificados, de forma estável e permanente, para prática do sequestro e cárcere privado das vítimas... da capital, , e , qualificações já mencionadas, agindo em concurso de agentes e unidade de desígnios com entre si e com outros indivíduos não identificados, privaram a liberdade da vítima , mediante cárcere privado... privado, causando ao ofendido, em razão da natureza da detenção, grave sofrimento físico e moral

  • Relatório Final - TJSP - Ação Seqüestro e Cárcere Privado - Ação Penal - Procedimento Ordinário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0544 em 20/01/2022 • TJSP

    lei Federal nº 12.830 /2013, apresenta o relatório final acerca dos trabalhos de policia judiciária desenvolvidos no bojo destes autos, que apurou em que circunstância ocorreram os delitos de ameaça, cárcere privado... privado, vias de fato e estupro, sendo este em data pretérita não tendo estado flagrancial, todos no Âmbito Doméstico e Familiar Dos Fatos: Instaurou-se o presente procedimento policial investigatório

  • Petição Inicial - TJAM - Ação Seqüestro e Cárcere Privado - Auto de Prisão em Flagrante

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.04.0001 em 25/07/2023 • TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM

    privado pelo qual se encontra preso... com a Justiça para desvendar o caso deixando a disposição sua conta bancária e pedindo a quebra de sigilo telefônico para que demonstrar que não teve qualquer envolvimento com o crime de sequestro e cárcere

  • Petição - Ação Seqüestro e cárcere privado

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0007 em 28/01/2022 • TJSP · Foro · Foro Regional VII - Itaquera da Comarca de São Paulo, SP

    Para impedir que SORRAYLA saísse novamente, a privou de sua liberdade: trancou as portas da casa, mantendo a vítima em seu interior, em cárcere privado, até o dia 17 de agosto de 2021 - data em que a ofendida... privado, sua companheira... Comarca da Capital, , agindo por ocasião de calamidade pública e prevalecendo-se de relações domésticas e familiares contra a mulher, nos termos da Lei nº 11.340 /2006, privou da liberdade, mediante cárcere privado

  • Petição - Ação Seqüestro e cárcere privado

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0266 em 29/11/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Itanhaém, SP

    cidade e comarca de Itanhaém, o agente supra citado, previamente ajustados e com identidade de propósitos com outros indivíduos não identificados, privou a liberdade de , vulgo "GETULIO", mediante cárcere privado... privado, tendo resultado ao ofendido, em razão de maus tratos e da natureza da detenção, grave sofrimento físico e moral... Durante o tempo em que a vítima permaneceu no cárcere, os membros da Facção Criminosa a agrediram com diversos socos e chutes e lhe comunicaram o motivo de estar ali, sendo avisado que a menina, o pai

  • Petição - Ação Seqüestro e cárcere privado

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0050 em 30/11/2021 • TJSP · Foro · Foro Central Criminal Barra Funda da Comarca de São Paulo, SP

    Por conta disso foi instaurado o presente inquérito policial para justa e cabal apuração dos fatos e de eventual delito de SEQUESTRO/CARCERE PRIVADO e HOMICÍDIO, sem prejuízo de caracterização de outras... Diante do acima exposto e de tudo mais que consta dos autos verificou-se que e , em companhia de outros dois indivíduos ainda não identificados, praticaram crimes de sequestro e cárcere privado e homicídio... privado (art. 148) VÍTIMA (S): INDICIADO: E OUTROS EXMO (A)