Cessão de Direitos em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação Inventario e Partilha Extrajudicial c/c Cessão de Direitos Hereditários - Inventário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0066 em 19/08/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Barretos, SP

    Seja recebido, homologado e adjudicado o presente INVENTÁRIO E O PLANO DE PARTILHA C/C CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS bem como LAVRADA A ESCRITURA , acordada por todas às partes por acharmos justos e... DA CESSÃO DOS DIREITOS HEREDITÁRIOS Conforme procuração pública registrada em Livros 935, páginas 247, pelo 1º Tabelião de Notas e de Protestos de Barretos/SP e instrumento de cessão particular em anexo... sob nº , residente e domiciliado na bairro Jockey Club, nesta cidade, por seu advogado infra- assinado, vem mui respeitosamente, requerer o processamento de INVENTARIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL c/c CESSÃO DE DIREITOS

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Cessão Direito - Inventário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0483 em 15/06/2016 • TJSP · Comarca · Foro de Presidente Venceslau, SP

    direito nos termos dos Anexos e Declarações da Estadual... quinhão ; 2. a donatária recebe em doação : 25,00% do imóvel sito na - Vila Festi, nesta cidade, nesta cidade, avaliado em , valor total do seu quinhão ; A doação na forma acima disposta tem caráter de cessão... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE PRESIDENTE VENCESLAU-SP. , brasileira, maior, viúva, do lar, portadora do RG. n°. e CPF. n°. , residente e domiciliada na cidade

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Cessão Direito - Arrolamento Comum

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0483 em 30/09/2016 • TJSP · Comarca · Foro de Presidente Venceslau, SP

    direito nos termos dos Anexos e Declarações da Estadual... a donatário recebe em doação : 25,00% do imóvel sito na - Jardim Santa Maria, nesta cidade, nesta cidade, avaliado em , valor total do seu quinhão ; A doação na forma acima disposta tem caráter de cessão... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE PRESIDENTE VENCESLAU-SP. , brasileiro, maior, do lar, portadora do RG n°. e CPF n°. , residente e domiciliado na cidade de Presidente

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Execução . sobre tal Documento, Ressalta-Se - Agravo de Instrumento - contra Município de Bertioga

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0000 em 09/02/2023 • TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP

    Ainda, conforme verifica-se do Instrumento Particular de Compromisso de Transferência e Cessão de Direitos de Posse de Julho de 2007, o último titular do domínio útil e posse do bem que se tem notícia... Cedente que nunca foi proprietário do imóvel com a cessão de direitos deixou de ser possuidor e contribuinte do imposto, nos termos do arts. 32 e 34 do CTN , passando aos cessionários adquirentes essa... Embargante que adquiriu o imóvel por contrato de cessão de direitos hereditários e possessórios

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Rescisão Contratual de Cessão Direitos de Bem Imóvel - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0320 em 16/09/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Limeira, SP

    Declarar a NULIDADE do CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS (contrato acessório) ; 3. Condenar o requerido arcar com as custas processuais e honorários advocatícios no importe de 20%; 4... Dessa forma, o CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS (contrato acessório) , firmado entre os ora requerentes e os ora requeridos perde sua validade , tendo em vista, que o contrato principal foi rescindido por... de Direitos com os ora requeridos e , (contrato acessório). 2

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória de Nulidade de Negócio Jurídico (Cessão de Direitos Hereditários) - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0100 em 16/10/2020 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    NULIDADE DA CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS EM FACE DO VÍCIO NO CONSENTIMENTO DAS REQUERENTES... CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS SOBRE BEM SINGULAR DO ESPÓLIO. PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO... CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS SOBRE BEM SINGULAR DO ESPÓLIO. PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Feito a Citada Cessão de Direitos Hereditários. Iv - da Adjudicação Companheira Sobrevivente - Inventário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0444 em 22/02/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Pilar do Sul, SP

    III- DA CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS Conforme Instrumento Particular de Cessão de Direitos Hereditários, datado de 05/10/2018, os herdeiros ascendentes cederam integralmente os direitos hereditários... Esclarece-se que os cedentes/herdeiros poderão comparecer diretamente em cartório deste Juízo para que se tome por Termo no presente feito a citada cessão de direitos hereditários... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PILAR DO SUL - SÃO PAULO. , brasileira, viúva, pensionista, portadora da Cédula de Identidade RG

  • Vi - da Cessão de Direitos Hereditários isto porque em 09 de Novembro de 2006, os Herdeiros Cederam os Direitos Hereditários do Referi - Arrolamento Sumário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0066 em 19/01/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Barretos, SP

    VI - DA CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS Isto porque em 09 de novembro de 2006, os herdeiros cederam os direitos hereditários do referido imóvel por meio de escritura pública, pelo valor de (Doc. 7) a... V - DO PLANO DE PARTILHA Em novembro de 2010, por meio de cessão de direitos hereditários, os herdeiros e , fizeram jus à importância de , cabendo a cada um o montante de , referente a 50% (cinquenta por... Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da Egrégia ___a Vara Cível da Comarca de Barretos/SP. , brasileiro, solteiro, autônomo, portador do RG nº e inscrito no CPF sob nº , residente

  • Petição Inicial - TJSP - Ação na Melhor Forma de Direito Declaram que Cederam como Cedidos os Têm todos os seus Quinhões Hereditários, Compreenden - Inventário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0165 em 01/04/2016 • TJSP · Comarca · Foro de Dois Córregos, SP

    Em razão das cessões dos quinhões/direitos hereditários pelos herdeiros em favor de , a estes não haverá pagamentos... Em razão das cessões dos quinhões e direitos hereditários feita pelos herdeiros em favor da companheira , conforme Escritura Pública de Cessão exibida, a companheira sobrevivente e inventariante passa... Em razão das cessões dos quinhões e direitos hereditários feita pelos herdeiros, conforme Escritura Pública de Cessão exibida, a companheira sobrevivente e inventariante passa a deter a totalidade, ou

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Anulatória de Instrumento Particular Cessão Direitos Hereditários C.C Reintegração de Posse e Perdas e Danos - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.8.26.0602 em 04/09/2015 • TJSP · Comarca · Foro de Sorocaba, SP

    regularização da representação processual, é a presente para APRESENTAR e informar mediante outorga de procuração, os demais Autores no pólo ativo da ação , conforme consta no instrumento particular de cessão de direitos... II- Quanto à emenda à petição inicial- Quanto aos Autores- Pólo Ativo Em linhas gerais, os Autores formularam os pedidos de AÇÃO ANULATÓRIA DE INSTRUMENTO PARTICULAR CESSÃO DIREITOS HEREDITÁRIOS C.C REINTEGRAÇÃO... EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOROCABA/SP Autos nº: NERVAL e Outros , ambos já qualificados nos autos em epigrafe, por conduto de sua advogada