Cessao de Direitos Sobre o Bem em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJBA - Ação sendo Assim, Verifica-Se que a Cessão de Direitos sobre os Bens Situados à Rua D, - Inventário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.05.0228 em 27/11/2017 • TJBA · Comarca · SANTO AMARO, BA

    Sendo assim, verifica-se que a cessão de direitos sobre os bens situados à , bem como do automóvel já descrito, devem ser partilhadas em cotas iguais entre todos os herdeiros... ; 2- Um imóvel, situado à , inscrição imobiliária de nº 01040670171001, avaliado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); 3- Cessão de direitos sobre um imóvel situado à Rua D, Candolândia, Santo Amaro -... BA, avaliado em ; 4- Cessão de direitos sobre um imóvel situado à Rua D, Candolândia, Santo Amaro - BA, avaliado em ; 5- Um automóvel de marca VW/1.0, modelo gol, ano/fab. 2010; ano modelo 2011, cor branca

  • Petição Inicial - TJBA - Ação sendo Assim, Verifica-Se que a Cessão de Direitos sobre os Bens Situados à Rua D, - Inventário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.05.0228 em 27/11/2017 • TJBA · Comarca · SANTO AMARO, BA

    Sendo assim, verifica-se que a cessão de direitos sobre os bens situados à , bem como do automóvel já descrito, devem ser partilhadas em cotas iguais entre todos os herdeiros... - BA, avaliado em ; 4- Cessão de direitos sobre um imóvel situado à Rua D, Candolândia, Santo Amaro - BA, avaliado em ; 5- Um automóvel de marca VW/1.0, modelo gol, ano/fab. 2010; ano modelo 2011, cor... ; 2- Um imóvel, situado à n, térreo, Candolândia, Santo Amaro - BA, inscrição imobiliária de nº 01040670171001, avaliado em ; 3- Cessão de direitos sobre um imóvel situado à Rua D, Candolândia, Santo Amaro

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação Anulatória de Cessão de Direitos Possessórios de Bem Imóvel - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.19.0031 em 20/09/2023 • TJRJ · Comarca · Maricá, RJ

    I - DOS FATOS Os autores firmaram cessão de direitos possessórios com o réu deste processo referente a um imóvel situado à em Inoã - Maricá, entretanto informam sobre a nulidade de documento de cessão de direitos... Em continuidade ao parágrafo anterior, os reclamantes apresentam um documento de Promessa de Cessão de Direitos Possessórios (anexo) feito entre a 1a autora e o senhor , DATADO DO DIA 28 2008 - EX MARIDO... identidade nº , inscrito no CPF sob o nº , residente e domiciliado à - KM 15 - nº 500 - casa 03 - Inoã - Maricá, por seu (ua) Advogado (a), vem, respeitosamente, propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE CESSÃO DE DIREITOS

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação Anulatória de Cessão de Direitos Possessórios de Bem Imóvel - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.19.0031 em 20/09/2023 • TJRJ · Comarca · Maricá, RJ

    I - DOS FATOS Os autores firmaram cessão de direitos possessórios com o réu deste processo referente a um imóvel situado à em Inoã - Maricá, entretanto informam sobre a nulidade de documento de cessão de direitos... Em continuidade ao parágrafo anterior, os reclamantes apresentam um documento de Promessa de Cessão de Direitos Possessórios (anexo) feito entre a 1a autora e o senhor , DATADO DO DIA 28 2008 - EX MARIDO... DE DIREITOS POSSESSÓRIOS DE BEM IMÓVEL em face de , brasileiro, casado, RG nº ; CPF nº , residente e domiciliado à , KM 15 - Maricá - RJ - CEP: , pelos motivos de fato e direito a seguir aduzidos; DA

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória de Rescisão de Contrato de Compra e Venda de Bem Imóvel e de Promessa de Cessão de Direitos Hereditários sobre Bem Imóvel - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0037 em 21/08/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Araraquara

    DO PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE Segundo se infere do disposto na CLÁUSULA 4a do REFERIDO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL E DE PROMESSA DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS SOBRE BEM IMÓVEL, caso... No caso em questão, o Requerente pretende obter uma sentença que declare ter ocorrido a rescisão do CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL E DE PROMESSA DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS SOBRE BEM IMÓVEL... Ex.a: 1) Julgue procedente a presente ação, com o fim de declarar a rescisão do CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL E DE PROMESSA DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS SOBRE BEM IMÓVEL; 2) Após a declaração

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória de Rescisão de Contrato de Compra e Venda de Bem Imóvel e de Promessa de Cessão de Direitos Hereditários sobre Bem Imóvel - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0037 em 15/06/2016 • TJSP · Comarca · Foro de Araraquara

    DO PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE Segundo se infere do disposto na CLÁUSULA 4a do REFERIDO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL E DE PROMESSA DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS SOBRE BEM IMÓVEL, caso... No caso em questão, o Requerente pretende obter uma sentença que declare ter ocorrido a rescisão do CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL E DE PROMESSA DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS SOBRE BEM IMÓVEL... Ex.a: 1) Julgue procedente a presente ação, com o fim de declarar a rescisão do CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL E DE PROMESSA DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS SOBRE BEM IMÓVEL; 2) Após a declaração

  • Petição Inicial - TJSC - Ação de Rescisão Contratual de Contrato de Compra e Venda e Cessão de Direitos Possessórios de Bem Imóvel, Restituição de Valores - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.24.0023 em 08/11/2022 • TJSC · Comarca · Capital, SC

    imóvel e cessão de direitos, com a devolução/retituição de todos os valores pagos com juros e correção monetária, indenização por dano moral pela frustração de ter o bem ora adquirido objeto de ação judicial... advogado que esta subscreve, através de instrumento de mandato acostado aos autos, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA E CESSÃO DE DIREITOS... fica prejudicado, quer seja pela ausência de prequestionamento. 7- Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa extensão, provido DOS FATOS Os Requerentes, por meio de contrato de compra e venda e cessão de direitos

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória de Rescisão de Contrato de Compra e Venda de Bem Imóvel e de Promessa de Cessão de Direitos Hereditários sobre Bem Imóvel - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0037 em 15/06/2016 • TJSP · Comarca · Foro de Araraquara

    DO PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE Segundo se infere do disposto na CLÁUSULA 4a do REFERIDO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL E DE PROMESSA DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS SOBRE BEM IMÓVEL, caso... No caso em questão, o Requerente pretende obter uma sentença que declare ter ocorrido a rescisão do CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL E DE PROMESSA DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS SOBRE BEM IMÓVEL... Ex.a: 1) Julgue procedente a presente ação, com o fim de declarar a rescisão do CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL E DE PROMESSA DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS SOBRE BEM IMÓVEL; 2) Após a declaração

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Suscitação de Dúvida (Art. 198 e Sda Lei - Dúvida

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0538 em 11/04/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Santa Cruz das Palmeiras, SP

    Além da questão tributária afeta à cessão de direitos (item 2 desta dúvida), diante do regime de bens de cada uma das filhas (comunhão parcial de bens), a correta identificação da causa material (doação... no entanto, não coincidem com as informações acerca da cessão de direitos; há indícios de que as partes foram identificadas de forma trocada na cessão de direitos; se assim for, solicita-se retificação... Contudo, a cessão foi assim redigida: "10) - CESSÃO DE DIREITOS: 10-1: as herdeiras; acima qualificadas, fazem cessão a título gratuito (doação) no valor de R$26.454,52 (vinte e seis mil quatrocentos e

  • Recurso - TJDF - Ação Cessão de Direitos - Recurso Especial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.07.0000 em 20/09/2023 • TJDF · Tribunal · Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, DF

    Cessão de direitos hereditários. Conceito... Cessão de direitos hereditários. Conceito... Ao serem notificados do pedido de penhora os herdeiros indicaram que o bem havia sido objeto de cessão de direitos hereditários