Colação de Grau em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - Ação Colação de Grau

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.4.03.6100 em 19/01/2022 • TRF3 · Comarca · São Paulo, SP

    COLAÇÃO DE GRAU. ANTECIPAÇÃO... Sabe-se que a impetrante somente poderá assumir o cargo público de posse do diploma que será expedido após a colação de grau... Considerando que é direito da Aluna requerer a avaliação especial (extraordinária) para a antecipação da colação de grau, conforme estabeleceu a LEI Nº 1 Histórico escolar em anexo Antunes & Nascimento

  • Petição Inicial - TRF01 - Ação Colação de Grau - Mandado de Segurança Cível - contra Colegio Visao EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.4.01.3817 em 13/04/2020 • TRF1

    COLAÇÃO DE GRAU. INTEGRALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS. DIREITO À COLAÇÃO DE GRAU E CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO. APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. SENTENÇA MANTIDA. 1... Dentre os documentos solicitados para a posse no referido concurso, está o Certificado de Conclusão de Curso, a colação de grau e o diploma... Frise-se que a Impetrante preenche todos os requisitos curriculares necessários para avaliação da banca examinadora e para a colação de grau antecipada

  • Contestação - TRF01 - Ação Colação de Grau - Mandado de Segurança Coletivo - contra Unibalsas Educacional

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.4.01.3704 em 22/03/2018 • TRF1

    como a Cerimônia de Colação de Grau... PARTICIPAÇÃO SIMBÓLICA EM SOLENIDADE DE COLAÇÃO DE GRAU. IMPOSSIBILIDADE... Retornando ao ponto que trata sobre os custos da Cerimônia de Colação de Grau, tais são pagos pela impetrada. É a IMPETRADA que fornece a Cerimônia de Colação de Grau e arca com os seus custos

  • Petição Inicial - TRF03 - Ação Colação de Grau - Mandado de Segurança Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.4.03.6110 em 26/01/2022 • TRF3 · Comarca · Sorocaba, SP

    Localizada na CEP: para que possa de imediato autorizar a colação de grau da Impetrante. 5... Da medida liminar Salienta-se que a data para a Cerimônia de Colação de Grau está marcada para o dia 17 de março de 2022... No mais, inexiste na Lei 10.861 /2004 disposição no sentido de condicionar a colação de grau e expedição de diploma à realização do ENADE

  • Petição - Ação Colação de Grau

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.03.6000 em 16/08/2021 • TRF3

    COLAÇÃO DE GRAU . APLICAÇÃO DA TEORIA DA SITUAÇÃO FÁTICA CONSOLIDADA . 1... Federal da 3a Região entende que a colação de grau realizada resulta em situação consolidada: PROCESSUAL CIVIL... COLAÇÃO DE GRAU. COMPROVAÇÃO DO DIREITO LÍQUIDO E CERTO. APLICAÇÃO DA TEORIA DA SITUAÇÃO FÁTICA CONSOLIDADA . 2

  • Réplica - TJSP - Ação Colação de Grau - Procedimento Comum Cível - contra Associação Educacional Nova de Julho (Uninove

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0127 em 22/11/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Carapicuíba, SP

    Na data de 26/08/2022 a autora soube através de reunião do google meets com a diretoria da universidade que histórico e colação de grau só seria emitido após a realização da prova do ENADE... DA SOLENIDADE DE COLAÇÃO DE GRAU E EXPEDIÇÃO DO HISTÓRICO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS A Empresa Ré tenta atribuir ao Autor o ônus probatório, o que é de se espantar pois, é fato incontroverso... EDUCACIONAL NOVE DE JULHO (UNINOVE) objetivando: I- A concessão da tutela antecipada, liminarmente,"inaudita altera pars", qual seja,compelir a Empresa Ré a permitir a participação da Autora de evento de colação de grau

  • Petição Inicial - TRF1 - Ação Colação de Grau - Mandado de Segurança (Cível) - contra Ministério Público Federal, Ceut Centro de Ensino Unificado de Teresina, União Federal e Advocacia Geral da Uniao

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.4.01.4000 em 06/01/2023 • TRF1 · Comarca · Teresina, PI

    de 8 (oito) meses para colação de grau... COLAÇÃO DE GRAU. EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. SENTENÇA REFORMADA. 1... COLAÇÃO DE GRAU. REALIZAÇÃO DO ENADE. NÃO CONDICIONANTE. A colação de grau não pode ser condicionada à realização do Exame Nacional de Desempenho de Estudante - ENADE

  • Petição - Ação Colação de Grau

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.4.01.3313 em 22/06/2020 • TRF1

    DIREITO À COLAÇÃO DE GRAU. REMESSA OFICIAL DESPROVIDA. 1... PEDIDO DE COLAÇÃO DE GRAU ANTECIPADA. ALUNO QUE CONCLUIU TODAS AS DISCIPLINAS DO CURSO... PARTICIPAÇÃO NA CERIMÔNIA DE COLAÇÃO DE GRAU. POSSIBILIDADE. SITUAÇÃO DE FATO CONSOLIDADA

  • Petição - TRF03 - Ação Colação de Grau - Mandado de Segurança Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.03.6119 em 23/02/2022 • TRF3 · Comarca · Guarulhos, SP

    A Requerente entregou toda a documentação exigida no momento da matrícula em 2017 e, novamente quando da Colação de Grau em 2021... A Impetrante necessita de um édito que resolva o seu problema, quer seja, que a Universidade de Guarulhos realize a sua Colação de Grau e assim, poder seguir com sua vida profissional... A Universidade, ora requerida, porém, somente começou a realizar a Colação de Grau no mês de de 2021, ou seja, 03 (três) meses após o encerramento do curso, causando enormes prejuízos profissionais aos

  • Petição - Ação Colação de Grau

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.10.0001 em 08/10/2020 • TJMA · Foro · 1º JE Criminal de São Luís, MA

    DO RENDIMENTO COMO NÃO ÓBICE A COLAÇÃO DE GRAU ANTECIPADA Aduz o réu em sua defesa que a aluna não possui rendimento suficiente para requerer a antecipação da colação de grau, nos termos do que dispõe... Por outro lado, o não comprovou em nenhum momento quais prejuízos sofre ou arca ao antecipar a colação de grau dos seus alunos do curso de medicina... total das horas do curso é dispensável, bastando o cumprimento de 75% da carga horária do internato para a abreviação do curso e para a colação de grau