Combustíveis e Derivados em Peças Processuais

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  • Petição - Ação Combustíveis e derivados

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.05.0200 em 10/12/2021 • TJBA · Comarca · POJUCA, BA

    04/02/2022 Número: Classe: PETIÇÃO CÍVEL Órgão julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Última distribuição : 19/10/2021 Valor da causa: Assuntos: Combustíveis e derivados Segredo

  • Petição - Ação Combustíveis e derivados

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.05.0001 em 24/09/2021 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    31/12/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 5a VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Última distribuição : 21/08/2021 Valor da causa: Assuntos: Combustíveis e derivados

  • Petição - TJTO - Ação Combustíveis e Derivados - Procedimento Comum Cível - contra Alcântara e Faria - Petrolíder Comércio de Combustivéis e Derivados de Petróleo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.27.2729 em 01/09/2023 • TJTO

    Pretende o autor a reparação de dano material e moral derivado de suposto erro no abastecimento de combustível em veículo... antes perguntar ao requerente com o combustível queria... AO JUÍZO DA 2a VARA CÍVEL DE PALMAS, TOCANTINS Processo nº ALCANTARA E FARIA LTDA - PETROLÍDER COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E DERI- VADOS DE PETRÓLEO LTDA, já qualificada aos autos acima epigrafados, por intermédio

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Combustíveis e Derivados

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0565 em 08/03/2021 • TJSP · Comarca · Foro de São Caetano do Sul, SP

    do setor de postos de combustíveis... comercio varejista e a instalação de escapamentos, acessórios, equipamentos obrigatórios de segurança para veículos de vias terrestres, amortecedores, peças para freios, autopeças e quaisquer outros derivados... Ou seja, sequer aparece o ramo de atividade de "comércio de combustíveis" , o que é uma afronta à lei. Portanto, requerem o prosseguimento do feito. Termos em que, pedem deferimento

  • Recurso - TJTO - Ação Combustíveis e Derivados - Procedimento Comum Cível - contra Alcântara e Faria - Petrolíder Comércio de Combustivéis e Derivados de Petróleo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.27.2729 em 02/10/2023 • TJTO

    o Consumidor escolheria, ou seja, o abastecimento foi realizado com combustível inadequado... RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE PROVAR QUE NÃO VENDEU O COMBUSTÍVEL INCORRETO E QUE NÃO DEU ENSEJO AOS DANOS APONTADOS PELA PARTE AUTORA... ABASTECIMENTO COM COMBUSTÍVEL INADEQUADO. EMPRESA RÉ QUE ABASTECEU O VEÍCULO DA AUTORA COM GASOLINA AO INVÉS DE DIESEL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA EMPRESA RÉ

  • Petição - Ação Combustíveis e derivados

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.13.0209 em 21/09/2021 • TJMG · Comarca · Curvelo.MG

    No caso em tela, restou demonstrado que o Réu não cobrou ao Autor uma venda já paga que autorizasse a devolução em dobro da quantia, ao contrário do que acusa, a empresa de combustível recebeu apenas uma... dos pleitos consignados na inicial pelo seguinte: a)- Seja a presente contestação recebida e autuada vez que própria e tempestiva; possa ser atribuída ao Réu, eis que cobrou e recebeu pela venda do combustível

  • Pedido - TJSP - Ação Combustíveis e Derivados

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0411 em 16/05/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Pacaembu, SP

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PACAEMBU. 1 Feito nº Ação de Cobrança - Combustíveis e derivados CUMPRIMENTO DE SENTENÇA , já caracterizado

  • Recurso - TJTO - Ação Combustíveis e Derivados - Apelação Cível - de Auto Posto Castelo Comercio de Combustiveis e Derivados de Petroleo EIRELI contra Ipiranga Produtos de Petroleo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.27.2702 em 31/08/2023 • TJTO

    RAMOS EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) RAZÕES RECURSAIS Processo nº Recorrentes: , e Auto Posto Castelo Comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda... Processo nº , e AUTO POSTO CASTELO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA , devidamente qualificados nos autos epigrafados, no feito em que contendem com IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLÉO S/... DA SÍNTESE PROCESSUAL A Ipiranga Produtos de Petróleo S/A propôs Ação de Rescisão Contratual c/c Cobrança de Multa em desfavor de Auto Posto Castelo Comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo Eireli

  • Petição - Ação Combustíveis e derivados

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0477 em 12/07/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Praia Grande, SP

    de urgência cautelar para interdição e lacração do estabelecimento empresarial, impondo ainda astreinte diária para fins de forçar o cumprimento das obrigações, bem como a retirada das bombas de combustíveis

  • Petição - Ação Combustíveis e derivados

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0477 em 12/07/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Praia Grande, SP

    de urgência cautelar para interdição e lacração do estabelecimento empresarial, impondo ainda astreinte diária para fins de forçar o cumprimento das obrigações, bem como a retirada das bombas de combustíveis