Competência do Juízo Suscitado em Peças Processuais

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  • Competência do Juízo Suscitado . (Tj/Sp Cc XXXXX- 71.2010.8.26.0000 - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0003 em 30/03/2017 • TJSP · Foro · Foro Regional III - Jabaquara da Comarca de São Paulo, SP

    Competência do Juízo suscitado " . (TJ/SP CC XXXXX- 71.2010.8.26.0000, relator Des. Eduardo Gouvêa, j. 9 de maio de 2011)... Destarte, para corroborar o acima exposto impende colacionar entendimento do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nos seguintes termos: " Conflito Negativo de Competência... diploma visa proteger o consumidor, que nesta relação é caracterizado como hipossuficiente, pois em desigualdade com o fornecedor, ou seja, não é detentor de todos os meios que possibilitem provar em juízo

  • Competência do Juízo Suscitado . (Tj/Sp Cc XXXXX- 71.2010.8.26.0000 - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0003 em 13/12/2015 • TJSP · Foro · Foro Regional III - Jabaquara da Comarca de São Paulo, SP

    Competência do Juízo suscitado " . (TJ/SP CC XXXXX- 71.2010.8.26.0000, relator Des. Eduardo Gouvêa, j. 9 de maio de 2011)... No Brasil, cabe ao juiz arbitrar conforme seu juízo o valor da indenização... Destarte, para corroborar o acima exposto impende colacionar entendimento do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nos seguintes termos: " Conflito Negativo de Competência

  • Competência do Juízo Suscitado . (Tj/Sp Cc XXXXX- 71.2010.8.26.0000 - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.8.26.0704 em 30/04/2014 • TJSP · Foro · Foro Regional XV - Butantã da Comarca de São Paulo, SP

    Competência do Juízo suscitado " . (TJ/SP CC XXXXX- 71.2010.8.26.0000, relator Des. Eduardo Gouvêa, j. 9 de maio de 2011)... Destarte, para corroborar o acima exposto impende colacionar entendimento do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nos seguintes termos: " Conflito Negativo de Competência... conformidade com os trabalhos executados; 3) Requer a inversão do ônus da prova, como medida de direito a fim de que seja o Posto compelido à apresentação dos documentos; 10 digital trará provas em Juízo

  • Competência do Juízo Suscitado . (Tj/Sp Cc XXXXX- 71.2010.8.26.0000 - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0002 em 25/03/2015 • TJSP · Foro · Foro Regional II - Santo Amaro da Comarca de São Paulo, SP

    Competência do Juízo suscitado " . (TJ/SP CC - 71.2010.8.26.0000, relator Des. Eduardo Gouvêa, j. 9 de maio de 2011)... De modo que haja interesse por parte da Requerida que venha a juízo e apresente suas alegações e provas revelando o contrário do arguido pela Autora... Destarte, para corroborar o acima exposto, impende colacionar entendimento do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nos seguintes termos: " Conflito Negativo de Competência

  • Recurso - TJDF - Ação Competência - Agravo de Instrumento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.07.0000 em 28/06/2022 • TJDF · Tribunal · Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, DF

    COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. 1... DECLARADA A COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. 1... Caso contrário, a competência do juízo suscitado prorrogar-se-á pelo fenômeno da perpetuatio jurisdictionis ( CPC , art. 43 )

  • Recurso - TJDF - Ação Prestação de Serviços - Conflito de Competência Cível - contra Juizo da Oitava Vara Civel de Brasilia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.07.0000 em 05/02/2023 • TJDF · Tribunal · Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, DF

    DECLAROU-SE A COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. 1... DECLAROU-SE A COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO (JUÍZO DA VARA CÍVEL DO RIACHO FUNDO)."... III - Conflito conhecido e declarado competente o Juízo Suscitado."

  • Recurso - TJMG - Ação Competência da Justiça Estadual - [Criminal] Exceção de Incompetência de Juízo - contra Ministério Público - Mpmg

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.13.0079 em 29/09/2023 • TJMG · Comarca · Contagem, MG

    Ementa EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO - IMPUTAÇÕES DIVERSAS OCORRIDAS EM ÉPOCAS DISTINTAS - INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO APARENTE - COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO... Inteiro Teor Q wENTA: CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO - IMPUTAÇÕES DIVERSAS OCORRIDAS EM ÉPOCAS DIST S - INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO APARENTE - COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO... Pelo exposto, DOU PELA COMPETÊNCIA DO JUízo SUSCITADO, ou seja, do MM. Juiz de Direito da ia Vara Criminal da Comarca de Contagem. Custas ex lege. DES. - De acordo com o (a) Relator (a)

  • Petição - TJCE - Ação Conflito de Competência - Conflito de Competencia Civel - contra Ministério Público Estadual e Estado do Ceara

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.06.0000 em 02/04/2024 • TJCE · Tribunal · Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, CE

    COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. 1. Cuida-se de conflito negativo de competência instaurado para definir a quem cabe processar e julgar ação anulatória de multa aplicada pelo DECON. "2... COMPETÊNCIA DO JUÍZO FAZENDÁRIO (SUSCITADO). 1... Trata-se de conflito negativo de competência suscitado pelo MM Juízo da 6a Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza, figurando como suscitado o Juízo da 15a Vara da Fazenda Pública da Comarca

  • Petição - TRF01 - Ação Competência - Conflito de Competência Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.4.01.0000 em 27/04/2022 • TRF1

    PARECER PELA DECLARAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIÃO, EGRÉGIA CORTE ESPECIAL EXMO... Nesses termos, deve ser declarada a competência da 3a Seção: juízo suscitado... III - CONCLUSÃO Por todo o exposto, pugna o Ministério Público Federal pelo conhecimento do conflito de competência, fixando esta Corte a competência da 3a Seção para apreciação da matéria (juízo suscitado

  • Petição Inicial - TRF01 - Ação Competência - Conflito de Competência Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.4.01.0000 em 08/06/2023 • TRF1

    COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. 1... CONFLITO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO PELA PARTE AUTORA. NÃO CARACTERIZADO EFETIVO CONFLITO ENTRE OS JUÍZOS. NÃO CONHECIMENTO DO CONFLITO. 1... COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE. 1