Compromisso em Peças Processuais

10.000 resultados

  • Réplica - TJSP - Ação Defeito, Nulidade ou Anulação - Compromisso Arbitral

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0100 em 28/09/2020 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Neste contexto, reitere-se a nulidade da sentença arbitral em face da inobservância dos requisitos necessários para validade do compromisso arbitral, ou seja, não define a matéria objeto do litígio e nem... Execução originária da lide se tratava do inadimplemento de parcelas devidas pelas Requeridas à Requerente, relação entre partes autônoma e independente, com cláusula de foro expressa, divergente do compromisso

  • Petição Inicial - TJMG - Ação de Reparação por Danos Materiais - Lucros Cessantes - Danos Morais -Conforme Termo de Compromisso Assinado pela Requerida - [Cível] Procedimento Comum Cível - contra Vale

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.13.0090 em 13/10/2022 • TJMG · Comarca · Brumadinho, MG

    Conforme o termo de compromisso anexo a ré comprometeu-se a indenizar as pessoas que perdeu os empregos... Destaque-se que o valor mínimo acima mencionado decorre do Termo de Compromisso celebrado com a Defensoria Pública de Minas Gerais-MG, e o valor recebido por outros requerentes... seu procurador que a esta subscreve, mandato anexo, com escritório profissional sediado na CEP , ajuizar, AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - LUCROS CESSANTES - DANOS MORAIS -CONFORME TERMO DE COMPROMISSO

  • Petição - TJSP - Ação Defeito, Nulidade ou Anulação - Compromisso Arbitral

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0100 em 14/04/2021 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    ; c) sujeição integral e absoluta das partes ao Regulamento da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem FIESP/CIESP e ao compromisso arbitral, o que impediria, em tese, a revisão da decisão pelo Poder... contraditória, os árbitros optaram por impedir a compensação de créditos em favor de DYNAMOBEL, detectados pela mesma perícia, sob o argumento de que não houve formulação de pedido expresso de aditamento ao compromisso

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Rescisão de Instrumento Particular de Promessa de Cessão de Compromisso de Compra e Venda - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0266 em 18/10/2016 • TJSP · Comarca · Foro de Itanhaém, SP

    A autora adquiriu o imóvel dos legítimos sucessores de , conforme instrumento particular promessa de cessão de compromisso de compra e venda firmado em 24.02.2010 (doc. 01)... artigo 84 do Código de Defesa do Consumidor , c.c. artigos 497 , 499 e 560 a 566 Código de Processo Civil , propor a presente AÇÃO DE RESCISÃO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE CESSÃO DE COMPROMISSO... DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS Ao firmar o "Instrumento Particular de Promessa de Cessão de Compromisso de Compra e Venda", os réus assumiram a obrigação de fazer, o que não fizeram, sujeitando-se assim ao

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Constituição de Compromisso Arbitral - Compromisso Arbitral

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0100 em 03/06/2015 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    CONSTITUIÇÃO DO COMPROMISSO ARBITRAL IV.1 Objeto da arbitragem 42... III.3 Da necessária constituição judicial do compromisso arbitral 33... O compromisso arbitral é o mecanismo de instauração do procedimento arbitral. 30

  • Petição Inicial - TJBA - Ação Juntada do Termo de Compromisso de Inventariante e Cópia de Decisão em que o - Inventário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.05.0001 em 19/09/2019 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    Requer ainda a juntada do termo de compromisso de inventariante e cópia de decisão em que o requerente foi nomeado inventariante do espólio do de pai, , CPF/MF e RG , falecido em 16/01/2011, cuja ação... O requerente pede a juntada do termo de compromisso de inventariante e cópia de decisão em que foi nomeado inventariante do espólio do de cujos , CPF/MF e RG , falecido em 16/01/2011, cuja ação de inventaria... Advogados Associados, /2018, com sede na , Caminho das Árvores, Salvador, Estado da Bahia, com fundamento no artigo 628 do Código de Processo Civil , vem, respeitosamente, requer a juntada do termo de compromisso

  • Petição Inicial - TJMG - Ação de Rescisão de Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda c/c Pedido de Reintegração de Posse - [Cível] Reintegração / Manutenção de Posse - de Marr Empreendimentos e Participacoes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.13.0452 em 17/12/2021 • TJMG · Comarca · Nova Serrana, MG

    os pagamentos do preço na forma pactuada, bem como, o compromisso da promitente vendedora, de entregar-lhe a obra nas condições, formas e datas pactuadas... Esta ocupação indevida agrava a situação Requerente, que fica privada de negociar o imóvel e saldar os compromissos decorrentes da execução do empreendimento... profissional sito à bairro , Nova Serrana-MG, CEP: , onde recebe notificações e intimações, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DE RESCISÃO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO

  • Embargos - TJSP - Ação Compromisso - Monitória

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0281 em 25/01/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Itatiba, SP

    AO JUÍZO DA 1a VARA CIVEL DA COMARCA DE ITATIBA/SP PROCESSO Nº , já qualificada nos autos em referência, vem respeitosamente na presença de V. Exa., por sua advogada dativa infra assinada, com suporte no art. 702 e seguintes do Código de Processo Civil , opor, tempestivamente, EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA que lhe move , também já qualificado, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUTA A Embargante não tem condições de arcar com as custas e despesas do processo, sem prejuízo próprio e de sua família, requerendo a gratuidade da justiça, conforme declaração anexa. SINTESE DA INICIAL Trata-se de ação monitória ajuizada pelo Autor em face do Requerida, na qual exige o pagamento de , conforme planilha de cálculo de fls., 02. Tal dívida estaria representada por uma promissória e termo de confissão de dívida, sem força executiva, juntados na inicial. DESNECESSIDADE DE PRÉVIA SEGURANÇA DO JUÍZO Nos termos do artigo 702 , caput, do Código de Processo Civil

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Rescisão de Instrumento de Compromisso de Compra e Venda C.C Devolução de Quantia Paga em Dinheiro e Pedido de Tutela de Urgência - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0576 em 06/06/2019 • TJSP · Comarca · Foro de São José do Rio Preto, SP

    Compromisso de venda e compra. Possibilidade de suspender a exigibilidade das parcelas vincendas do contrato... Contrato de compromisso de venda e compra de imóvel rural. Ação de direito pessoal. Reintegração de posse que constitui decorrência da rescisão contratual... Compromisso de compra e venda de bem imóvel. Desistência da contratação, diante de dificuldades financeiras. Possibilidade. Inteligência da Súmula 1 do TJSP

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Rescisão de Contrato Particular de Compromisso de Compra e Venda c/c Pedido de Indenização por Danos Morais e Materiais - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0269 em 12/05/2016 • TJSP · Comarca · Foro de Itapetininga, SP

    respeitosamente, perante Vossa Excelência, com base na legislação vigente e nos artigos: Art. 475 do Código Civil (Lei 10.406 /2002), propor a presente: AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO