Conflito Fundiário Coletivo Rural em Peças Processuais

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  • Petição - Ação Conflito fundiário coletivo rural

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.14.0000 em 25/05/2018 • TJPA

    fundiário coletivo rural Segredo de justiça... INSTRUMENTO Órgão julgador colegiado: 1a Turma de Direito Privado Órgão julgador: Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Última distribuição : 28/03/2018 Valor da causa: Assuntos: Coisas, Conflito

  • Petição - Ação Conflito fundiário coletivo rural

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.14.0000 em 10/05/2018 • TJPA

    fundiário coletivo rural Segredo de justiça... INSTRUMENTO Órgão julgador colegiado: 1a Turma de Direito Privado Órgão julgador: Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Última distribuição : 28/03/2018 Valor da causa: Assuntos: Coisas, Conflito

  • Petição - Ação Conflito fundiário coletivo rural

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.14.0000 em 10/05/2018 • TJPA

    fundiário coletivo rural Segredo de justiça... INSTRUMENTO Órgão julgador colegiado: 1a Turma de Direito Privado Órgão julgador: Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Última distribuição : 28/03/2018 Valor da causa: Assuntos: Coisas, Conflito

  • Petição - Ação Conflito fundiário coletivo rural

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.05.0201 em 22/08/2019 • TJBA · Comarca · PORTO SEGURO, BA

    GILMAR SOUSA DA SILVA, brasileiro, maior, lavrador, residente e domiciliada na Zona Rural de Sapirara, Porto Seguro/BA... AGNALDO GOMES BONFIM, brasileiro, maior, portador do RG nº e CPF nº , residente e domiciliada na Zona Rural do Distrito de Sapirara, Porto Seguro - Bahia... SIMÃO FRANCISCO DA SILVA, brasileiro, maior, lavrador, portador do Rg nº , e CPF , residente e domiciliado na Zona Rural de Sapirara, Porto Seguro - Bahia

  • Petição - Ação Conflito fundiário coletivo rural

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.05.0201 em 14/02/2019 • TJBA · Comarca · PORTO SEGURO, BA

    Ora Exa., verifica-se que ao contrário do que alegou a Ré esta JAMAIS residiu em zona rural nem ela e nem seu núcleo familiar!!

  • Petição - Ação Conflito fundiário coletivo rural

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.05.0201 em 06/12/2017 • TJBA · Comarca · PORTO SEGURO, BA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL E COMERCIAIS COMARCA DE PORTO SEGURO/BA Processo n. , já qualificado nos autos da AÇÃO DE REITEGRAÇÃO DE POSSE que move em face de , por sua procuradora subscrita, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em atenção à decisão publicada no Diário eletrônico no dia 20/11/2017, requerer a RECONSIDERAÇÃO pelos fatos e fundamento a seguir expostos: 01. No caso em apreço, houve sim a invasão da área em que o Autor exerce a posse. PORÉM, há de ser reconhecer que as fotos adunadas ao processo não retrataram com precisão o ocorrido. Por este motivo, a parte Autora requer a juntada de filmagem através da qual comprova-se que a invasão ocorreu. Ressalte-se, que o Autor fez o percurso para acessar o interior de seu dentra do polígono do imóvel em que o Autor exerce a posse. . Observe Exa, que o vídeo em questão evidencia a cerca que divide a área do sítio e a estrada de terra e mostra com clareza

  • Petição - Ação Conflito fundiário coletivo rural

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.05.0201 em 07/02/2018 • TJBA · Comarca · PORTO SEGURO, BA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DA COMARCA DE PORTO SEGURO - BAHIA. Processo nº , ; ; , já devidamente qualificados nos autos acima em epigrafe, por intermédio do advogado infra firmado, vem à presença de V. Exa., requerer e informar o que abaixo se segue: De inicio, cumpra-se registrar que em relação à ré , já existe instrumento de mandato anexado nos autos de nº 0501212- , ora conexo a este. Quanto aos demais réus informa que será juntado posteriormente documento indispensável para representação processual. Por fim, em cumprimento ao mandado de citação, apresenta-se o rol de testemunhas, informando-o que estas comparecerão espontaneamente à audiência de justificação marcada para o dia 08/02/2018, às 14h15min, não carecendo, portanto, de intimação. ROL DE TESTEMUNHAS DE 1. SIMÃO FRANCISCO DA SILVA; 2. ADENILTON SILVA DE JESUS; ROL DE TESTEMUNHAS DE 1. BENEDITO DIOGO; 2. VALDIVIO SOUZA ; ROL DE TESTEMUNHAS DE 1. JOSÉ ALVES

  • Petição Inicial - Ação Conflito fundiário coletivo rural

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.05.0201 em 05/11/2017 • TJBA · Comarca · PORTO SEGURO, BA

    inaudita altera pars , a reintegração de posse do imóvel conhecido como sítio Itacipuera cuja área está contida dentro da Fazenda Conjunto Rio Dos Frades, situada entre o Distrito de Trancoso, na Zona Rural

  • Petição - TJBA - Ação Conflito Fundiário Coletivo Rural - Reintegração / Manutenção de Posse

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2007.8.05.0235 em 14/06/2019 • TJBA · Comarca · SÃO FRANCISCO DO CONDE, BA

    fundiário coletivo rural Segredo de justiça... Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Órgão julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DO CONDE Última distribuição : 04/07/2007 Valor da causa: Processo referência: Assuntos: Conflito

  • Petição - TJBA - Ação Conflito Fundiário Coletivo Rural - Reintegração / Manutenção de Posse

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2007.8.05.0235 em 29/05/2019 • TJBA · Comarca · SÃO FRANCISCO DO CONDE, BA

    fundiário coletivo rural Segredo de justiça... Aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural não superior a cinqüenta hectares , tornando-a produtiva... Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Órgão julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DO CONDE Última distribuição : 04/07/2007 Valor da causa: Processo referência: Assuntos: Conflito