Contratos em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação Contrato e com as do Referido Contrato, ao qual este Contrato se En - Embargos à Execução

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0100 em 13/11/2015 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    de fornecimento e esteja adimplente com as prestações do presente contrato e com as do referido contrato, ao qual este contrato se encontra vinculado, a 13º (décima terceira) parcela mencionada no campo... de fornecimento e esteja adimplente com as prestações do presente contrato e com as do referido contrato, ao qual este contrato se encontra vinculado, a 13º (décima terceira) parcela mencionada no campo... que está vinculado a outros contratos (CVM com uso de marca, Antecipação de Bonificação por desempenho, Contrato de Franquia Lubrax e Escritura de garantia hipotecária)

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Revisional de Contrato de Financimaneto de Veículo - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0002 em 05/11/2019 • TJSP · Foro · Foro Regional II - Santo Amaro da Comarca de São Paulo, SP

    contrato que induza a extensão da remuneração do credor... contrato no valor de R$ e tarifa de avaliação do bem, no valor de... IV - DA COBRANÇA ILEGAL DA TARIFA DE REGISTRO DO CONTRATO, AVALIAÇÃO DO BEM E SEGURO Conforme se verifica no presente contrato (cláusula B.9 e D.2), a Autora foi obrigada a pagar tarifa de registro do

  • Petição Inicial - Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho - Atsum - Trt01

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.01.0053 em 10/02/2021 • TRT1 · 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

    as obrigações do contrato... RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. NÃO PAGAMENTO DE FGTS... do contrato de trabalho, com fulcro no art. 483 , alínea d, da CLT

  • Petição Inicial - Ação Contrato de Experiência - Nulidade

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.01.0481 em 29/09/2021 • TRT1 · 1a Vara do Trabalho de Macaé

    DAS VERBAS DO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA Sem a decretação de nulidade do contrato de experiência do Reclamante, SUBSIDIARIAMENTE , requer a declaração do prazo de vigência de 90 dias do contrato de experiência... Cumpre ressaltar, o entendimento jurisprudencial quanto a nulidade do contrato de experiência: VÍNCULO DE EMPREGO EM PERÍODO ANTERIOR AO ANOTADO NA CTPS. NULIDADE DO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA... DAS VERBAS DO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA 6. Com a declaração do prazo de vigência de 90 dias do contrato de experiência de trabalho do Reclamante, requer o pagamento das verbas rescisórias: a

  • Contestação - TRT17 - Ação Contrato de Experiência - Nulidade - Atsum - contra Leve Pronto Produtos Alimenticios

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.17.0003 em 15/09/2022 • TRT17 · 3ª Vara do Trabalho de Vitória

    Ocorre que, ao término do período previamente acordado entre as partes a reclamada decidiu por não prolongar o referido contrato, bem como não o transformar em contrato por tempo indeterminado, achando... Ao contrário do que afirma a Reclamante, ela firmou um contrato de trabalho por tempo determinado, denominado contrato de experiência, ao término do mesmo é devido saldo dos dias faltantes ao término... caráter transitório; c) de contrato de experiência. § 3o Considera-se como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância

  • Petição Inicial - TJMG - Ação de Execução de Contrato de Compra e Venda de Imóvel, c/c Perdas e Danos e Pedido de Antecipação de Tutela de Gravame Judicial de Impedimento - [Cível] Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.13.0024 em 08/07/2022 • TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG

    como forma de garantir a conservação dos contratos... Vejamos abaixo a parte assinada do contrato. Imagem 04... Vide contrato firmado que ora junto. Vide CNPJ e quadro QSA

  • Petição Inicial - Ação Contrato de Estágio

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.01.0081 em 25/04/2021 • TRT1 · 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

    CONTRATO FRAUDULENTO DE ESTÁGIO... Abaixo, disponibiliza-se o link da gravação da reunião oportunizada para a homologação da rescisão do contrato de trabalho em que o Sr... Digitação de Fls.: 5 contratos. Alterações contratuais e abertura de empresa. Solicitação de alvará e demais licenças pertinentes às empresas

  • Petição Inicial - TRT03 - Ação Trabalhista de Rescisão Indireta do Contrato e Trabalho - Atsum - contra Onix Mineracao

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.03.0102 em 06/10/2022 • TRT3 · 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade

    RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. IRREGULARIDADE NO RECOLHIMENTO DO FGTS... e pleitear a devida indenização quando: d) não cumprir o empregador as obrigações do contrato; § 3º - Nas hipóteses das letras d e g, poderá o empregado pleitear a rescisão de seu contrato de trabalho... de trabalho; e) Cartão de CNPJ, contrato social e todas as suas alterações subsequentes; f) CAGED e RAIS transmitidos por todo período de vigência do contrato de trabalho; Por se tratar de matéria de

  • Petição Inicial - TRT10 - Ação Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho - Atsum

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.10.0861 em 08/09/2020 • TRT10 · Vara do Trabalho de Guaraí

    o empregador não cumprir com as obrigações do contrato de trabalho... senão a de ver rescindido o seu contrato de trabalho pela via indireta. 4... DA RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO Conforme previsto no artigo 483 da CLT o empregado poderá considerar rescindido o contrato de trabalho pela via indireta e pleitear a indenização devida quando

  • Petição Inicial - TJBA - Ação Declaratória de Nulidade de Contrato de Cartão de Crédito com Reserva de Margem Consignável (Rmc) e Inexistência de Débito com Pedido de Tutela - Procedimento Comum Cível - contra Banco BMG

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.05.0168 em 25/09/2020 • TJBA · Comarca · MONTE SANTO, BA

    Ocorre que ao solicitar extrato de empréstimos consignados e o histórico de créditos, observou a existência de contrato de cartão de crédito vinculado ao seu benefício ( contrato n. , data de inclusão... CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). DESCONTOS REALIZADOS DIRETAMENTE DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA REQUERENTE, PESSOA HIPOSSUFICIENTE E COM PARCOS RECURSOS... CONTEXTO PROBATÓRIO QUE INDICA QUE A AUTORA PRETENDIA FORMALIZAR APENAS CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. INEXISTÊNCIA DE DECLARAÇÃO DE VONTADE QUANTO À CELEBRAÇÃO DE AJUSTE DE CARTÃO DE CRÉDITO