Contratos de Compra e Venda em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJMG - Ação de Execução de Contrato de Compra e Venda de Imóvel, c/c Perdas e Danos e Pedido de Antecipação de Tutela de Gravame Judicial de Impedimento - [Cível] Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.13.0024 em 08/07/2022 • TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG

    VII - DA PERÍCIA TÉCNICA A SER REALIZADA EM DOCUMENTO ORIGINAL Com as informações desencontradas e dois contratos de compra e venda sobre o mesmo imóvel e os compradores sendo da mesma família, há clara... In casu , o vínculo jurídico obrigacional consubstancia nas obrigações conjuntas assumidas pelas partes no contrato de compra e venda em anexo... V - DA MÁ-FÉ CONTRATUAL DOS RQUERIDOS Como mencionado anteriormente, a 3a Executada , possui um "segundo contrato de compra e venda", eivado de vícios, fraudado absurdamente, quem MM

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Resolução de Contrato de Compra e Venda de Imovel - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0360 em 19/08/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Mococa, SP

    conforme a sétima cláusula do contrato de compra e venda, equivalente a R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais); f... PROMESSA DE COMPRA E VENDA. INADIMPLEMENTO. RESCISÃO DO CONTRATO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL... de compra e venda de imóvel, bem como o respectivo registro de compra e venda averbado na matrícula do imóvel perante o Cartório de Registro de Imóveis

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Rescisão de Contrato de Compra e Venda - Ação de Rescisão de Contrato de Compra e Venda de Terreno e Mutuo com Alienação Fiduciária - - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0405 em 06/07/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Osasco, SP

    Nos contratos de compra e venda de móveis ou imóveis mediante pagamento em prestações, bem como nas alienações fiduciárias em garantia, consideram-se nulas de pleno direito as cláusulas que estabeleçam... DA RESOLUÇÃO CONTRATUAL - PORTARIA 488/2017 E DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA CLÁUSULA VII. 1 DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Os Autores não tem mais interesse na manutenção do Contrato de Compra e Venda, apesar... DE COMPRA E VENDA - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE TERRENO E MUTUO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA CUMULADA COM DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória de Rescisão de Contrato de Compra e Venda e Cessão de Direitos de Bem Imóvel com Pedido de Restituição de Quantias Pagas - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0006 em 25/02/2022 • TJSP · Foro · Foro Regional VI - Penha de França da Comarca de São Paulo, SP

    CONTRATO DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL. RESTITUIÇÃO. PARCELAS PAGAS... RESCISÃO DE CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. CLÁUSULAS ABUSIVAS. ADMISSIBILIDADE... "RESCISÃO DE CONTRATO DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEL, C.C. RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS. Ação proposta pela compradora

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Rescisão de Contrato de Compra e Venda C.C Indenização por Danos Morais - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0482 em 25/01/2016 • TJSP · Comarca · Foro de Presidente Prudente, SP

    Da rescisão do contrato de compra e venda do imóvel... Da multa prevista no item XIII, do contrato de compra e venda... Assim, é de rigor a rescisão do contrato de compra e venda do terreno por culpa do requerido. 2. Da devolução do valor já pago pelos requerentes

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Rescisão de Instrumento Particular de Contrato de Compra e Venda com Pedido de Reintegração de Posse com Antecipação de Tutela - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0126 em 05/07/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Caraguatatuba, SP

    de Compra e venda em anexo... não cumpriram com o adimplemento do Instrumento Particular de Contrato de Compra e Venda, devendo ocorrer a resolução contratual... Deste modo, tendo em vista a inadimplência dos requeridos, a presente ação se faz necessária tendo em a rescisão do respectivo Instrumento Particular de Contrato de Compra e venda. 2 - DO DIREITO Os requeridos

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Resolutória de Contrato de Compra e Venda - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0220 em 10/05/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Guaratinguetá, SP

    PRETENSÃO DE DESFAZIMENTO DA COMPRA E VENDA E DE RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO... DE COMPRA E VENDA em face de , residente e domiciliado na CEP: , Tel: , pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: I - DOS FATOS O autor e o réu, firmaram um contrato verbal de compra e venda... contrato de compra e venda propriamente dito e de indenização, haja vista não existir nexo de causalidade entre sua conduta e o fato

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Rescisão de Contrato de Compra e Venda Cumulada com Indenização por Danos Materiais e Morais - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0451 em 17/03/2016 • TJSP · Comarca · Foro de Piracicaba, SP

    Exa., propor a presente ação de RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS , com fundamento nos artigos 5º , inciso X , da Constituição Federal Nacional... de compromisso de venda e compra, os acionantes firmaram o propósito de adquirir dos requeridos, por intermédio da imobiliária Bevi, sediada nesta Comarca, o imóvel situado na , do 1º Oficial de Registro... Resumindo, a negociação prevista no instrumento de venda e compra do imóvel em pauta não teve sua concretização em razão de:  constante negativação do nome dos vendedores, que se apresentou como óbice

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Rescisão Contratual de Contrato de Compra e Venda de Imóvel - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0045 em 26/04/2017 • TJSP · Foro · Foro Distrital de Arujá da Comarca de Santa Isabel, SP

    de promessa de compra e venda, (entendimento jurisprudencial TJMA, AI , Des. , DJ: 07/07/2010)... A determinação de reintegração de posse em ações de rescisão de contrato de compromisso de compra e venda é medida que se impõe, quando evidenciada a inadimplência do promitente-comprador e a sua posse... Diante do exposto, restou comprovado que as partes firmaram contrato de promessa de compra e venda de imóvel, contudo, os promitentes compradores, conquanto na posse do imóvel a mais de 3 anos, quitaram

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Execução de Contrato de Compra e Venda de Imóvel - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0283 em 06/06/2018 • TJSP · Foro · Foro Distrital de Itirapina da Comarca de Rio Claro, SP

    DOS FATOS Em meados do ano de 2016, mais especificamente na data de 16/06/2016, os Exequentes celebraram contrato de compra e venda de um IMÓVEL situado no distrito de Itirapina, formado do Lote n° 22... DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Em face de ; Brasileira, casada, empresária, portadora do RG/MG 18.972.152, e CPF n° , domiciliada a CEP , na pessoa de seu responsável legal, pelas razões de fato e de Direito... DO DIREITO O título que representa o crédito da Exequente - contrato é classificado, pelo art. 784, do Código de Processo Civil, como título executivo extrajudicial. 3