Contribuição de Autônomos, Empresários Pró-labore e Facultativos em Peças Processuais

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  • Petição - Ação Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-Labore) e Facultativos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.4.03.6182 em 21/09/2021 • TRF3 · Foro · São Paulo - Fiscal, SP

    Empresários (Pró-labore) e Facultativos Segredo de justiça... 25/09/2021 Número: Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 1a Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Última distribuição : 08/10/2019 Valor da causa: Assuntos: Contribuições, Contribuição de Autônomos

  • Petição - Ação Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-Labore) e Facultativos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.4.03.6182 em 13/05/2021 • TRF3 · Foro · São Paulo - Fiscal, SP

    Empresários (Pró-labore) e Facultativos Segredo de justiça... 25/09/2021 Número: Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 1a Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Última distribuição : 08/10/2019 Valor da causa: Assuntos: Contribuições, Contribuição de Autônomos

  • Petição - Ação Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-Labore) e Facultativos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.4.03.6182 em 17/05/2021 • TRF3 · Foro · São Paulo - Fiscal, SP

    Empresários (Pró-labore) e Facultativos Segredo de justiça... 25/09/2021 Número: Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 1a Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Última distribuição : 08/10/2019 Valor da causa: Assuntos: Contribuições, Contribuição de Autônomos

  • Petição - Ação Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-Labore) e Facultativos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.4.03.6103 em 29/09/2021 • TRF3 · Comarca · São José dos Campos, SP

    CARLOS FRANCISCO Última distribuição : 14/05/2019 Valor da causa: Processo referência: Assuntos: Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos Segredo de justiça?

  • Petição - Ação Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-Labore) e Facultativos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.4.03.6182 em 13/09/2021 • TRF3 · Foro · São Paulo - Fiscal, SP

    Empresários (Pró-labore) e Facultativos Segredo de justiça... 25/09/2021 Número: Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 1a Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Última distribuição : 08/10/2019 Valor da causa: Assuntos: Contribuições, Contribuição de Autônomos

  • Petição - Ação Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-Labore) e Facultativos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.4.03.6103 em 29/09/2021 • TRF3 · Comarca · São José dos Campos, SP

    de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos Segredo de justiça... SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Órgão julgador: 2a Vara Federal de São José dos Campos Última distribuição : 25/06/2018 Valor da causa: Processo referência: XXXXX-25.2XXX.403.6XX3 Assuntos: Contribuição

  • Petição - Ação Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-Labore) e Facultativos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.4.03.6182 em 19/05/2021 • TRF3 · Foro · São Paulo - Fiscal, SP

    Empresários (Pró-labore) e Facultativos Segredo de justiça... 25/09/2021 Número: Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 1a Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Última distribuição : 08/10/2019 Valor da causa: Assuntos: Contribuições, Contribuição de Autônomos

  • Petição - Ação Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-Labore) e Facultativos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.4.03.6182 em 15/06/2021 • TRF3 · Foro · São Paulo - Fiscal, SP

    Empresários (Pró-labore) e Facultativos Segredo de justiça... 25/09/2021 Número: Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 1a Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Última distribuição : 08/10/2019 Valor da causa: Assuntos: Contribuições, Contribuição de Autônomos

  • Petição - Ação Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-Labore) e Facultativos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.4.03.6182 em 06/05/2021 • TRF3 · Foro · São Paulo - Fiscal, SP

    Empresários (Pró-labore) e Facultativos Segredo de justiça... 25/09/2021 Número: Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 1a Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Última distribuição : 08/10/2019 Valor da causa: Assuntos: Contribuições, Contribuição de Autônomos

  • Petição - Ação Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-Labore) e Facultativos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.4.03.6103 em 18/03/2021 • TRF3 · Comarca · São José dos Campos, SP

    de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos Segredo de justiça... SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Órgão julgador: 2a Vara Federal de São José dos Campos Última distribuição : 25/06/2018 Valor da causa: Processo referência: XXXXX-25.2XXX.403.6XX3 Assuntos: Contribuição