contribuições especiais em Peças Processuais

06/10/2021 Número: Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 7a Vara Federal de Santos Última distribuição : 12/12/2002 Valor da causa: Assuntos: Contribuições Especiais Segredo de justiça?

30/06/2021 Número: Classe: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Órgão julgador: 3a Vara da Fazenda Pública da Capital Última distribuição : 19/07/2019 Valor da causa: Assuntos: Contribuições Especiais, Abuso de Poder

19/02/2022 Número: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Órgão julgador: 3a Vara Federal de Santos Última distribuição : 21/07/1993 Valor da causa: Assuntos: Contribuições Especiais

19/02/2022 Número: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Órgão julgador: 3a Vara Federal de Santos Última distribuição : 21/07/1993 Valor da causa: Assuntos: Contribuições Especiais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2º VARA FEDERAL DA COMARCA DE GUARULHOS-SP , já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve requerer o prazo suplementar de 10 dias para cumprimento da R decisão . Termos em que Pede deferimento São Paulo 05 de julho de 2021

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1a VARA FEDERAL DA COMARCA DE ARARAQUARA - SP *Prioridade de Tramitação Processo nº -61.2014.403.6120 , já qualificado nos autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, que lhe move de DO ESTADO DE SÃO PAULO, também já qualificado nos autos, cujo numero segue em epigrafe, neste ato representado por sua advogada e bastante procuradora , cujo instrumento de outorga segue anexo, vem à presença de Vossa Excelência, em atenção a intimação de …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP. Autos nº (Execução Fiscal) Exeqüente: União (Fazenda Nacional). Executado (a): E DISTRIB DE PROD ALIMENTICIOS LTDA e outros . CDA/DEBCAD nº 80 4 03 002284-76. A UNIÃO (Fazenda Nacional) , por intermédio de seu Procurador, considerando o contido na certidão de Id e considerando o valor atualizado do débito (anexo); bem como o modelo de cobrança do crédito tributário instituído pela Portaria PGFN 396/2016 …

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PERNAMBUCO E COMPOSITOS LTDA, já qualificada nos autos da ação supra em que contende com o Estado de Pernambuco (SEFAZ), também jpa qualificado, vem por suas advogadas informar o cumprimento da medida liminar no que concerne ao pagamento da segunda parcela do parcelamento pleiteado, requerendo desde já a juntada do documento anexo que comprova o referido pagamento, em ato contínuo dê ciência a Procuradoria do Estado. Nestes Termos …

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PERNAMBUCO E COMPOSITOS LTDA, já qualificada nos autos da ação supra em que contende com o Estado de Pernambuco (SEFAZ), também jpa qualificado, vem por suas advogadas informar o cumprimento da medida liminar no que concerne ao pagamento da QUARTA parcela do parcelamento pleiteado, requerendo desde já a juntada do documento anexo que comprova o referido pagamento, em ato contínuo dê ciência a Procuradoria do Estado. Nestes Termos …

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA 06a VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTOS - SP Processo: Exequente: Fazenda Nacional/ CEF Executado: RESTAURANTE DO GUARUJA LTDA ME FAZENDA NACIONAL , já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, neste ato representada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, por sua advogada subscritora, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em atenção a r. despacho publicado em 07.06.2021, INFORMAR o que segue: …