Convênio em Peças Processuais

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  • Petição - TJSP - Ação Convênio - Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0053 em 07/08/2020 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    - Por meio da petição de fls. 63/72, a Réu requereu o reconhecimento da impenhorabilidade de suas contas bancárias que somente teriam valores repassados de convênios firmados com entes públicos... órgãos públicos convenientes. 5.- Não há como se saber, assim, diante dos documentos juntados com a petição de fls. 63/72, se todas as contas bancárias da Ré realmente possuem valores repassados de convênio

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenizatoria c/c Danos Morais e Materiais em Face de Convenio Medico - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Hapvida Assistencia Medica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0071 em 25/01/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Bauru, SP

    DOS FATOS A Autora é aposentada como funcionaria pública municipal e dentre os benefícios que possui está incluído o convenio medico prestado HAPVIDA... local indicado para o recebimento de intimações, e-mail: , vem, sempre respeitosamente a honrosa presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE INDENIZATORIA C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS EM FACE DE CONVENIO... marotona levou praticamente 1 (um) mês até que se descobrisse o real estado em que se encontrava a requerente, fato que apenas ocorreu pelo descaso em que foi tratada ao iniciar seu tratamento junto ao convenio

  • Réplica - TJSP - Ação Convênio - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0264 em 10/02/2021 • TJSP · Foro · Foro Distrital de Itajobi da Comarca de Novo Horizonte, SP

    Por fim, com relação à multa cominatória ( astreintes ) , também não assiste qualquer razão aos argumentos da Ré, uma vez que, além de não haver previsão de multa no Convênio Administrativo (apesar da... Paulo / SP Tel: PABX www.cdhu.sp.gov.br II - Da Arguição de Prescrição Preliminarmente ao debate de mérito a Ré sustenta a ocorrência de prescrição, adotando como termo inicial a data de assinatura do Convênio... Autora, a Ré teve tempo mais que suficiente para sanar tais pendências desde o término das obras, o que somente reforça a constatação da sua desídia voluntária desde o encerramento do prazo previsto no convênio

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Obrigação de Restabelecer Convênio Médico Cumulada com Pedido de Tutela de Urgência - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0526 em 09/11/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Salto, SP

    EXA., propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE RESTABELECER CONVÊNIO MÉDICO CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA Em face de UNIMED DE SALTO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, inscrita no CNPJ nº , com sede a -065... Por mais de 09 (nove anos), o requerente e sua família foram beneficiados por convênio médico firmado por seu ex- empregador junto a requerida UNIMED e, de igual modo, no transcorrer desse período, aposentado... (grifo) Destarte, conforme rege o parágrafo segundo do artigo 31 de referida lei, o autor também tem direito a extensão de referido convênio médico a todo o grupo familiar (art. 30, § 1º), e o autor tem

  • Petição - TJSP - Ação Convênio - Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0053 em 01/03/2021 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    Diante das alegações da Exequente em apontar páginas de extratos que (alega) não serem oriundas de convênios públicos, bem como diante das alegações de que a Executada não apontou os convênios que corresponde... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL DA PROCESSO N°: CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CONVÊNIO EXEQUENTE: EXECUTADO: LESTE APOIO , já qualificada nos auto do processo de execução... mostrar seu inconformismo requerer o que segue: Alega a Exequente: Entretanto, os extratos bancários juntados as fls. 204/207 e 225 não apontam que as origens dos recursos existentes seriam desses convênios

  • Petição Inicial - TRT2 - Ação Reclamação Trabalhista com Pedido de Tutela de Urgência de Natureza Antecipada para Manutenção de Convênio Médico e Reintegração ao Emprego - Atord - contra AIR Liquide Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.02.0716 em 30/08/2023 • TRT2 · 16ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul

    CUSTEIO DE DESPESAS MÉDICAS/CONVÊNIO DE SAÚDE... DA TUTELA DE URGENCIA PARA REINTEGRAÇÃO AO CONVENIO MÉDICO: O contrato de trabalho do RECLAMANTE tinha como um de seus benefícios um convenio médico a qual era utilizado pelo RECLAMANTE para consultas... Quando da homologação da dispensa imotivada, o RECLAMANTE foi informado de que seu convenio médico se encerraria

  • Petição Inicial - Ação Convênio

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0577 em 25/01/2017 • TJSP · Comarca · Foro de São José dos Campos, SP

    Ao Juízo de Uma da Varas da URGÊNCIA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS , pessoa jurídica de direito privado, instituída como associação beneficente de fins filantrópicos, sem finalidade lucrativa, devidamente inscrita... com a legislação estadual, justifica-se a propositura da presente ação, para compelir a Requerida a renovar o Convênio do Programa de Auxílio Financeira das Santas Casas SUStentáveis. 3... Preâmbulo Pretende-se com a presente ação, garantir à Requerente, a expedição do Certificado de Regularidade Cadastral da Entidade - CRCE, documento necessário para celebração de convênios e outras formas

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Obrigação de Restabelecimento de Convênio Médico Cumulada com Pedido de Tutela de Urgência - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0526 em 22/02/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Salto, SP

    dias poderia optar pela prorrogação do convênio médico diretamente junto ao administrador do plano de saúde, ou seja, a requerida UNIMED... aos funcionários ATIVOS da ex-empregadora por prazo indeterminado a contar da implementação do convênio médico. -240 Telefone: - Celular: - E-mail: C... nº , domiciliado na -242, com endereço eletrônico , vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE CONVÊNIO

  • Petição - TJSP - Ação Convênio - Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0053 em 10/02/2021 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    Isso se verifica nos termos de convênios anexos a essa petição onde se comprova a que a Executada figura tão somente como executora dos serviços públicos sociais... Como se verifica na planilha abaixo: DÉBITOS DE BLOQUEIO JUDICIAL - 08/02/2021 Processo: n° - Autor: C/C Convênio Valor Descrição 1 25644-7 CTA RAIO DE LUZ 84.894,89 débito bloq... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL DA PROCESSO N°: CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CONVÊNIO EXEQUENTE: EXECUTADO: LESTE APOIO , já qualificada nos auto do processo de execução

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Manutenção de Convênio Médico com Pedido de Tutela Antecipada

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0650 em 07/02/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Valinhos, SP

    /98 e, mesmo assim, não logrou êxito em obter a manutenção do convênio médico, segundo o restabelecimento deste nas mesmas condições anteriores, sentindo-se lesado... Durante o contrato de trabalho, era fornecido ao autor convênio médico de saúde contratado com a ré. Havia desconto em folha de pagamento referente à coparticipação e assistência médica... /SP, endereço eletrônico , por suas advogadas que subscrevem (DOC. 01) , com endereço eletrônico , e , vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO