Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas em Peças Processuais

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  • Petição - Ação Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.01.3200 em 21/12/2021 • TRF1 · Comarca · Seção Judiciária de Manaus, AM

    Indevido de Drogas Segredo de justiça... 10/02/2022 Número: Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Órgão julgador: 4a Vara Federal Criminal da SJAM Última distribuição : 25/08/2021 Valor da causa: Assuntos: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso... oficiada a Corregedoria da Polícia Militar do Amazonas, para ciência e registro em relação aos policiais militares envolvidos no flagrante, uma vez que no presente caso houve discrepâncias de quantidade de droga

  • Recurso - TJSP - Ação Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0238 em 01/02/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Ibiúna, SP

    Foi preso novamente em agosto de 2016, acusado de tráfico de drogas, sendo liberado após 2 meses... Iniciou o uso de maconha aos 14 anos, álcool e cocaína aos 18, drogas das quais tornou-se dependente, principalmente de maconha, com uso diário de 10 baseados (até o presente)... Seu CID10 é F19.2 - Transtornos mentais e de comportamento decorrentes do uso de múltiplas drogas e de outras substâncias psicoativas - Síndrome de dependência

  • Petição - Ação Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.01.3200 em 21/12/2021 • TRF1 · Comarca · Seção Judiciária de Manaus, AM

    Indevido de Drogas Segredo de justiça... 10/02/2022 Número: Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Órgão julgador: 4a Vara Federal Criminal da SJAM Última distribuição : 25/08/2021 Valor da causa: Assuntos: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso

  • Petição - Ação Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.01.3200 em 21/12/2021 • TRF1 · Comarca · Seção Judiciária de Manaus, AM

    Indevido de Drogas Segredo de justiça... 10/02/2022 Número: Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Órgão julgador: 4a Vara Federal Criminal da SJAM Última distribuição : 25/08/2021 Valor da causa: Assuntos: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso

  • Petição - Ação Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.01.3200 em 02/12/2021 • TRF1 · Comarca · Seção Judiciária de Manaus, AM

    Indevido de Drogas Segredo de justiça... 10/02/2022 Número: Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Órgão julgador: 4a Vara Federal Criminal da SJAM Última distribuição : 25/08/2021 Valor da causa: Assuntos: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso

  • Petição - TJSP - Ação Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0270 em 23/10/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Itapeva, SP

    Em segundo plano, o Nobre Perito conclui que o Impugnante não apresenta sintomas de dependência a drogas... Frise-se que o Ministério Público apresentou o adolescente na época como "viciado compulsivo em drogas há tempo..."... Outrossim, o fato do ora acusado não apresentar sintomas de alterações psíquicas, sinais de doença mental alienante não justifica a conclusão que o examinando não é portador de drogas

  • Petição - Ação Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.4.03.6105 em 05/12/2019 • TRF3 · Comarca · Campinas, SP

    PAULO FONTES Última distribuição : 27/03/2020 Processo referência: Assuntos: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, COVID-19 Segredo de justiça? NÃO Justiça gratuita?

  • Petição - Ação Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.4.03.6105 em 04/06/2020 • TRF3 · Comarca · Campinas, SP

    PAULO FONTES Última distribuição : 27/03/2020 Processo referência: Assuntos: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, COVID-19 Segredo de justiça? NÃO Justiça gratuita?

  • Petição - Ação Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.4.03.6105 em 06/12/2020 • TRF3 · Comarca · Campinas, SP

    PAULO FONTES Última distribuição : 27/03/2020 Processo referência: Assuntos: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, COVID-19 Segredo de justiça? NÃO Justiça gratuita... ciente de que a droga pertencia a uma organização voltada ao tráfico de drogas, que planejou sua ação, entregou as drogas e o dinheiro para a viagem, mediante promessa de pagamento futuro, é suficiente... A pretensão recursal, no que se refere à absolvição, implica em revolvimento de provas, mormente quando o acórdão hostilizado afastou a dúvida, reconhecendo a existência do crime. 3

  • Petição - Ação Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.01.3200 em 24/11/2021 • TRF1 · Comarca · Seção Judiciária de Manaus, AM

    de uso restrito (págs. 342)... Com efeito, de início, há que se atentar que o episódio delitivo do qual se originou a presente investigação de crime de tráfico de drogas se deu em razão do APF n. 1461/2021, bem como há relatório elaborado... CONDUTA QUE SE AMOLDA À POSSE DE DROGAS PARA USO PRÓPRIO. VERSÃO CONFLITANTE ENTRE POLICIAIS E ACUSADO DESCRITA NA DENÚNCIA