Curso de Formação em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - Ação Curso de Formação

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.03.6004 em 05/10/2021 • TRF3 · Comarca · Corumbá, MS

    de Praças RM2, na especialidade "Administração", servido a própria decisão interlocutória como mandado para a Impetrante participar do citado curso de formação... 06/10/2021 Número: Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Órgão julgador: 1a Vara Federal de Corumbá Última distribuição : 05/10/2021 Valor da causa: Assuntos: Curso de Formação Segredo de justiça... O periculum in mora reside no fato de que após a Inspeção de saúde os candidatos considerados aptos foram convocados para iniciar o curso de formação já no dia 11/10/2021, conforme Nota Informativa nº

  • Recurso - TJPA - Ação Curso de Formação - Mandado de Segurança Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.14.0301 em 16/03/2022 • TJPA

    Ocorre que o edital de convocação de matrícula para o curso de formação (ID. ) dispõe que o Polo Belém possui 865 vagas a serem preenchidas para o curso de formação... Ocorre que o edital de convocação de matrícula para o curso de formação (ID. ) dispõe que o Polo Belém possui 865 vagas a serem preenchidas para o curso de formação... A escolha dos polos de realização do curso de formação obedecerá a ordem de classificação decrescente

  • Petição Inicial - Ação Curso de Formação

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.03.6118 em 07/10/2021 • TRF3 · Comarca · Guaratinguetá, SP

    09/10/2021 Número: Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Órgão julgador: 1a Vara Federal de Guaratinguetá Última distribuição : 07/10/2021 Valor da causa: Assuntos: Curso de Formação, Processo Administrativo... de Formação... Portaria DIRSA de nº 8/SECSDTEC, de 27 de janeiro de 2016 (norma interna da Aeronáutica que rege os requisitos mínimos de saúde para ingresso na Força Aérea Brasileira), estando apto para prosseguir no Curso de Formação

  • Petição - Ação Curso de Formação

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.14.0200 em 03/08/2021 • TJPA

    23/08/2021 Número: Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Órgão julgador: Vara Única da Justiça Militar Última distribuição : 06/07/2021 Valor da causa: Assuntos: Curso de Formação, Curso de Formação... No mais, presente ainda o perigo de dano grave e de difícil reparação, dado o licenciamento deixar a autora desassistida e incapaz dar continuidade ao curso de formação militar, bem como por impossibilitar... DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS - POLICIAL MILITAR GESTANTE - TRANCAMENTO DE MATRÍCULA - PERMANÊNCIA NO CURSO - SEGURANÇA CONCEDIDA. 01

  • Petição Inicial - Ação Curso de Formação

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.05.0274 em 03/09/2021 • TJBA · Comarca · VITÓRIA DA CONQUISTA, BA

    da Bahia, ficando este apenas com a bolsa-auxílio do Curso de Formação da PRF... Narra que, após sua aprovação, foi recentemente convocado para o pertinente curso de formação... se dedicou por anos de estudo para conseguir tal façanha, assim a garantia do seu ingresso no curso de formação é algo que se impõe nesta toada

  • Petição Inicial - Ação Curso de Formação

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.14.0006 em 04/11/2021 • TJPA · Comarca · ANANINDEUA, PA

    fases, no caso, o ingresso no Curso de formação de Praças PM PA 2020 , do curso ao qual possui plenas condições para as avaliações posteriores... 22/11/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: Vara da Fazenda Pública de Ananindeua Última distribuição : 04/11/2021 Valor da causa: Assuntos: Curso de Formação, Anulação Segredo... Excelência, que seja REFEITA a etapa do exame de saúde para o Autor, sem prejuízo da etapa do TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (JÁ ESTÁ OCORRENDO) e inscrição no CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS PM/ PA 2020

  • Petição Intermediária - TJCE - Ação Curso de Formação - Procedimento Comum Cível - contra Estado do Ceará e Ministério Público do Estado do Ceará

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.06.0001 em 02/09/2022 • TJCE · Foro · Fórum Clóvis Beliláquia de Fortaleza, CE

    "ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - CONCURSO PÚBLICO - CURSO DE FORMAÇÃO - PERDA DE OBJETO INEXISTÊNCIA - PRECEDENTES. 1... INAPTIDÃO EM ETAPA ANTERIOR AO CURSO DE FORMAÇÃO. PERDA DE OBJETO. NÃO-OCORRÊNCIA. EDITAL QUE NÃO PREVÊ, EXPRESSAMENTE, DETERMINADA ENFERMIDADE COMO CAUSA DE INAPTIDÃO... CURSO DE FORMAÇÃO. ENCERRAMENTO. PERDA DE OBJETO. NÃO OCORRÊNCIA. PRECEDENTES . DECADÊNCIA. TERMO INICIAL. MOMENTO EM QUE AS REGRAS EDITALÍCIAS CAUSAREM PREJUÍZO AO CANDIDATO IMPETRANTE

  • Petição Inicial - TJPA - Ação Curso de Formação - Mandado de Segurança Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.14.0301 em 13/01/2022 • TJPA

    Importa esclarecer que o curso de formação está programado para 16/01/2022. 3.4... Aliás, o curso de formação inicia aos 16/01/2022. Há necessidade de o impetrante participar do curso de formação de soldados, pois esse é requisito para obter a posse no cargo... de formação de soldados e tomar posse (início do curso em 16/01/2022), b) Liminarmente, sejam consideradas NULAS as exigências de CNH no ato de inscrição/matrícula no curso de formação mencionados pelo

  • Recurso - TJPA - Ação Curso de Formação - Mandado de Segurança Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.14.0301 em 24/05/2021 • TJPA

    Por outro lado, a inovação é inapta ao propósito de gerar o direito subjetivo à participação no Curso de Formação... CURSO DE FORMAÇÃO ETAPA DO CONCURSO. CANDIDATO QUE NÃO SE CLASSIFICOU DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS PARA PARTICIPAÇÃO. DISCRICIONARIEDADE ACERCA DA ABERTURA DE NOVO CURSO... CLASSIFICAÇÃO FORA DAS VAGAS PREVISTAS PARA PARTICIPAÇÃO NO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO CURSO DE FORMAÇÃO. ELIMINAÇÃO DO CERTAME. LEGALIDADE

  • Petição - TJDF - Ação Curso de Formação - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Distrito Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.07.0018 em 26/08/2020 • TJDF

    Para os fins pertinentes, é relevante mencionar como funciona o sistema de ingresso para o Curso de Formação de Praças... Não se trata de nomeação, mas de convocação para a entrega e análise de documentos, etapa que antecede a nomeação e o curso de formação... Não se trata de nomeação, mas de convocação para a entrega e análise de documentos, etapa que antecede a nomeação e o curso de formação