Custeio de Assistência Médica em Peças Processuais

10.000 resultados

  • Contestação - TJSP - Ação Custeio de Assistência Médica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0132 em 04/09/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Catanduva, SP

    PG VIA MAPA. XXXXX-21.2019.8.26.0132 Processo Digital nº: Classe - Assunto: Procedimento do Juizado Especial Cível - Custeio de Assistência Médica Requerente: Requerido: CATANDUVA - IPMC Juiz (a) de... Alega, ainda, que com o desconto em seus proventos a título de custeio de assistência médica, instituiu-se um tratamento discriminatório aos servidores aposentados com relação aos servidores ativos, de... Processo Digital nº: XXXXX-21.2019.8.26.0132 Classe - Assunto: Procedimento do Juizado Especial Cível - Custeio de Assistência Médica Requerente: Requerido: CATANDUVA - IPMC Situação do Mandado Cumprido

  • Impugnação - TJSP - Ação Custeio de Assistência Médica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0562 em 15/12/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Santos, SP

    : Processo nº Exqte: "Cumprimento de Sentença - Custeio de Assistência Médica" CAIXA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTOS (CAPEP- SAÚDE), por meio de sua procuradora, vem, até a presença... Médica... CÁLCULOS apresentados pelo Exequente, pelos motivos que abaixo passa a expor: O Exequente se equivocou quando elaborou o cálculo do valor devido pela Executada CAPEP-SAÚDE, a título de Contribuição de Assistência

  • Contestação - TJSP - Ação Custeio de Assistência Médica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0132 em 28/05/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Catanduva, SP

    que almeja determinação para que se interrompa os descontos efetuados pelo instituto de previdência do Município, que tem por finalidade o custeio de assistência médica - Pretensão, também, à devolução... Excelência, o Município de Catanduva é quem deve repassar os valores relativos ao custeio da assistência médica, senão, vejamos o que diz a Lei Municipal 3820/2002: DO CUSTEIO DA ASSISTÊNCIA MEDICA Art... Segue para conferência a redação original da Lei: "DO CUSTEIO DA ASSISTÊNCIA MÉDICA Art. 7° - A assistência médica estabelecida por esta Lei será custeada mediante recursos de contribuições compulsórias

  • Petição - TJSP - Ação Custeio de Assistência Médica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0040 em 18/09/2020 • TJSP · Foro · Foro Distrital de Américo Brasiliense da Comarca de Araraquara, SP

    DESPACHO Processo nº: XXXXX-84.2020.8.26.0040 Classe - Assunto: Procedimento do Juizado Especial Cível - Custeio de Assistência Médica Requerente: Requerido: PAULO - CBPM Juiz (a) de Direito: Dr (a)... DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419 /2006, CERTIDÃO Processo Digital nº: XXXXX-84.2020.8.26.0040 Classe - Assunto: Procedimento do Juizado Especial Cível - Custeio de Assistência Médica... de Assistência Médica Requerente: Requerido: PAULO - CBPM Juiz (a) de Direito: Dr (a)

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Custeio de Assistência Médica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0071 em 16/11/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Bauru, SP

    DE ASSISTÊNCIA MÉDICA em relação à CBPM-CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, com pedido para cessação de descontos e ressarcimento; portanto, absolutamente imprópria e equivocada... Decreto 20.910/32 e o Decreto-Lei 4.597/42) o que é absolutamente impróprio e equivocado. 3) A Ação Principal e consequentemente o Cumprimento de Sentença, tem por natureza jurídica/classificação o CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA... não lhe haja fixado prazo menor." 8) Portanto, atribuir natureza jurídica de TRIBUTOS ao CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, a ser ressarcida, e, de tal forma pleitear a prescrição intercorrente

  • Pedido - TJSP - Ação Custeio de Assistência Médica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0071 em 14/04/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Bauru, SP

    .: processo nº (processo principal XXXXX-45.2008.8.26.0071 ) HABILITAÇÃO - CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA REQUERENTES: E OUTRA REQUERIDA: CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO e

  • Petição - TJSP - Ação Custeio de Assistência Médica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0268 em 16/04/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Itapecerica da Serra, SP

    Processo Digital nº: XXXXX-24.2020.8.26.0268 /01 Classe - Assunto: Requisição de Pequeno Valor - Custeio de Assistência Médica Requerente: Entidade Devedora: CBPM - Oliveir a, já qualificado nos autos

  • Petição - Ação Custeio de Assistência Médica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0053 em 04/05/2021 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    para ressarcimento de despesas médicas veiculadas nas mencionadas Portarias... médica" bem como devolução dos valores indevidamente descontados, respeitado a prescrição quinquenal... Página 2 Alega a recorrente em sua peça recursal que os contribuintes devem arcar com o custeio do sistema e aponta norma interna que no seu entendimento regula á matéria

  • Petição - Ação Custeio de Assistência Médica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0132 em 30/01/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Catanduva, SP

    Desta forma, é a presente para requerer a Vossa Excelência: a) Determine a réu a imediata cessação dos descontos de contribuição para o custeio da assistência médica; b) Junte o réu ao feito os recibos... da assistência médico, condenando-se o Instituto-Réu a Restituir os valores cobrados indevidamente da autora, no período imprescrito... devido respeito, à presença de Vossa Excelência, expor e requerer o quanto segue: A r. decisão exeqüenda julgou procedente o pedido, para determinar a cessação dos descontos de contribuição para o custeio

  • Petição - Ação Custeio de Assistência Médica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0132 em 04/02/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Catanduva, SP

    Desta forma, é a presente para requerer a Vossa Excelência: a) Determine a réu a imediata cessação dos descontos de contribuição para o custeio da assistência médica; b) Junte o réu ao feito os recibos... da assistência médico, condenando-se o Instituto-Réu a Restituir os valores cobrados indevidamente da autora, no período imprescrito... devido respeito, à presença de Vossa Excelência, expor e requerer o quanto segue: A r. decisão exeqüenda julgou procedente o pedido, para determinar a cessação dos descontos de contribuição para o custeio