Dano Moral em Peças Processuais

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  • Contestação - TJAL - Ação Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.02.0078 em 05/08/2021 • TJAL

    DA IMPUGNAÇÃO AO VALOR DO DANO MORAL Ainda em homenagem ao princípio da eventualidade, caso o douto juízo acolha a pretensão de dano moral da Autora, impõe-se a minoração do valor do referido dano, porque... Dano moral é o que atinge o ofendido como pessoa, não lesando seu patrimônio... Outrossim, denota-se ainda que tão pouco constam nos autos provas do suposto "dano moral". Ora, a simples alegação de danos não dá o direito à indenização

  • Petição Inicial - TRT11 - Ação Reclamação Trabalhista c/c Dano Moral - Assédio Moral - Atsum

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.11.0018 em 13/07/2022 • TRT11 · 18ª Vara do Trabalho de Manaus

    O posicionamento jurisprudencial é categórico para configuração do dano moral neste caso: DANO MORAL. FALTA DE PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS... DANO MORAL. FALTA DE PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS. INDENIZAÇÃO DEVIDA... Dano Moral O dano moral configura-se pela mudança do estado psíquico do ofendido, submetido pelo agressor a desconforto superior àquele que lhe infligem às condições normais de sua vida em sociedade

  • Petição Inicial - Ação Dano Moral

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.19.0206 em 23/07/2021 • TJRJ · Foro · Regional de Santa Cruz, RJ

    DO DANO MORAL: O dano moral foi inserido em nossa carta magna no art. 5º, inc. X, da Constituição de 1998: "Art. 05º... Visa-se, também, com a reparação pecuniária de um dano moral imposta ao culpado representar uma sanção justa para o causador do dano moral... São : Saraiva, 1999, v.2) A tormenta maior que cerca o dano moral, diz respeito a sua quantificação, pois o dano moral atinge o intimo da pessoa, de forma que o seu arbitramento não depende de prova de

  • Petição Inicial - Ação Dano Moral

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.19.0211 em 25/08/2021 • TJRJ · Foro · Regional da Pavuna, RJ

    Recurso do réu que não segue e apelo da autora provido. " DANO MORAL PURO. CARACTERIZAÇÃO... MAJORAÇÃO DO DANO MORAL. JUROS DE MORA A CONTAR DO EVENTO DANOSO E CORREÇÃO MONETÁRIA DESTE JULGADO.1... DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO.1. A autora é consumidora por equiparação, por força do artigo 17 do Código de Proteçâo e Defesa do Consumidor

  • Petição Inicial - Ação Dano Moral

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.19.0204 em 10/07/2020 • TJRJ · Foro · Regional de Bangu, RJ

    Dano moral in re... SENTENÇA QUE CONDENOU AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RECURSO DA PARTE RÉ PARA EXCLUSÃO DO DANO MORAL E ADESIVO DA PARTE AUTORA PARA INCLUSAO DO DANO MATERIAL. DANO MORAL CONFIGURADO... SENTENÇA QUE CONDENOU AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RECURSO DA PARTE RÉ PARA EXCLUSÃO DO DANO MORAL E ADESIVO DA PARTE AUTORA PARA INCLUSAO DO DANO MATERIAL. DANO MORAL CONFIGURADO

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Ação Conhecimento - Dano Moral Dano Moral - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0100 em 08/06/2017 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Do dano moral (extrapatrimonial) dano moral (extrapatrimonial) Sem dúvida alguma os danos morais assumem, atualmente, notável importância, pois até Sem dúvida alguma os danos morais assumem, atualmente... O dano moral nada tem a ver com a dor, mágoa ou sofrimento da vítima ou de seus O dano moral nada tem a ver com a dor, mágoa ou sofrimento da vítima ou de seus O dano moral nada tem a ver com a dor, mágoa... Também não podemos definir que o dano moral seja a violação à dignidade da pessoa Também não podemos definir que o dano moral seja a violação à dignidade da pessoa Também não podemos definir que o dano moral

  • Petição Inicial - Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais Ação de Indenização por Danos Morais e Materiaisação de Indenização por Danos Morais e Materiais em Desfavor

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.8.26.0037 em 17/02/2014 • TJSP · Comarca · Foro de Araraquara

    DO DO DIREITO DIREITODIREITO DO DANO MORALDO DANO MORAL Antes de adentrarmos em Dano Moral cabe conceituar o que seja Homofobia... DANO MORAL CONFIGURADO. SENTENÇA MONOCRÁTICA MANTIDA... Exemplo: DANO MORAL. TRATAMENTO AGRESSIVO. USO DE EXPRESSAO HOMOFÓBICA. INDENIZAÇAO DEVIDA

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Reparação por Danos Morais por Danos Morais - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0224 em 30/11/2016 • TJSP · Comarca · Foro de Guarulhos, SP

    Eis a acepção de dano moral na jurisprudência pátria: Eis a acepção de dano moral na jurisprudência pátria: Entende-se por dano moral a lesão a um bem se por dano moral a lesão a um bem jurídico integrante... REIS, Clayton - (Avaliação do Dano Moral, Forense). (Avaliação do Dano Moral, Forense)... moral enização pelo dano moral sofrido pelo promovente

  • Petição Inicial - Ação Dano Moral

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.19.0203 em 02/09/2021 • TJRJ · Foro · Regional de Jacarepaguá, RJ

    Em outras palavras, o dano moral existe in re ipsa"... Inegável o dano moral, diante da falha na prestação dos serviços... DANO MORAL. VERBA INDENIZATÓRIA ADEQUADA E PROPORCIONAL AO CASO EM CONCRETO

  • Réplica - TJAL - Ação Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.02.0006 em 27/06/2022 • TJAL · Comarca · União dos Palmeiras, AL

    Sobre dano moral a Egrégia Corte do Superior Tribunal de Justiça entende que: Ementa: Dano moral puro. Caracterização... No entanto, é notório os danos morais sofridos pelo Autor, bem como o dano moral decorrente dos descontos indevidos... De imediato percebe-se que a Ré deliberadamente atingiu e molestou a honra e a integridade moral do Autor, no momento em que foi exigido débitos mensais do qual ela não é devedora, logo o dano moral ficou