Dano Moral Coletivo - Não-ocorrência em Peças Processuais

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  • Contestação - TRT10 - Ação Indenizaçao por Dano Moral - Atord - de Sindicato Trab ENT Recreativas Assist Lazer e Desportos contra Bluefit Brasilia Academias de Ginastica e Participacoes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.10.0018 em 06/05/2021 • TRT10 · 18ª Vara do Trabalho de Brasília

    NÃO-OCORRÊNCIA. DANO MORAL COLETIVO. NÃO-OCORRÊNCIA. DANO MORAL COLETIVO. NÃO-OCORRÊNCIA. DANO MORAL COLETIVO. NÃO--OCORRÊNCIA... Como se não bastasse, não existe qualquer ilícito praticado pela Ré que possa ensejar o suposto dano moral coletivo... TRT-13 - Recurso Ordinário RO XXXXX20135130002 XXXXX-93.2013.5.13.0002 (TRT-13) Jurisprudência•Data de publicação: 07/06/2018 EMENTA DANO MORAL COLETIVO. NÃO OCORRÊNCIA

  • Petição Inicial - Ação Dano Moral

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.19.0204 em 10/07/2020 • TJRJ · Foro · Regional de Bangu, RJ

    expressa os direitos básicos do consumidor, dentre eles a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos... Dano moral in re... 2 define bem o que os consumidores sentiram ficando sem energia elétrica por 4 dias, ao conceituar dano moral: Dano moral é o que atinge o ofendido como pessoa, não lesando seu patrimônio

  • Réplica - TJRJ - Ação Dano Moral - Procedimento Comum - contra Banco Bradesco

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.19.0031 em 04/07/2023 • TJRJ · Comarca · Maricá, RJ

    Segunda Seção, na linha de que "a ocorrência de problema técnico é fato previsível, não caracterizando hipótese de caso fortuito ou de força maior", de modo que "cabe indenização a título de dano moral... Danos morais. 1. O inadimplemento de contrato, por si só, não acarreta dano moral, que pressupõe ofensa anormal à personalidade... MORAL EM RELAÇÃO A QUEBRA CONTRATUAL Em geral, os contratos não geram obrigação de indenizar danos morais

  • Petição Inicial - Ação Dano Moral

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.19.0001 em 02/03/2020 • TJRJ · Comarca · Rio de Janeiro, RJ

    dano moral... Em situações específicas, em que seja comprovada sua gravidade, defendo a ocorrência de dano moral indenizável, o que cumprirá os aspectos compensatório, punitivo e pedagógico da responsabilidade civil... SENTENÇA QUE CONDENOU AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RECURSO DA PARTE RÉ PARA EXCLUSÃO DO DANO MORAL E ADESIVO DA PARTE AUTORA PARA INCLUSAO DO DANO MATERIAL. DANO MORAL CONFIGURADO

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização por Dano Material e Dano Moral Causado em Acidente de Veículo Coletivo - Procedimento Comum Cível - contra Viação Miracatiba

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0268 em 07/12/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Itapecerica da Serra, SP

    VI - a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos; Art. 14... morais às autoras e familiares da vítima , devido a ocorrência de sua morte, pelo dano moral no valor sugerido de (quatrocentos mil), para cada autora; e) a condenação da empresa ao pagamento das custas... A jurisprudência do egrégio Tribunal de Justiça é neste sentido: "Inegável, por outro lado, a ocorrência do dano moral in re ipsa. Prescinde de comprovação

  • Petição Inicial - Ação Dano Moral

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.19.0021 em 26/07/2021 • TJRJ · Comarca · Duque de Caxias, RJ

    - A efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos; SAVATIER define o dano moral como: "Qualquer sofrimento humano que não é causado por uma perda pecuniária... Frisa-se que o dano moral por sua natureza subjetiva, prescinde de demonstração, da prova do dano, sendo suficiente para caracterizá-lo a ocorrência de seus três elementos essenciais, que são: o dano... POR DANOS MORAIS

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Reparação de Danos por Acidente de Trânsito c/c Dano Moral - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0224 em 19/02/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Guarulhos, SP

    AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. ILEGITIMIDADE PASIVA. NÃO CARACTERIZAÇÃO... pede vênia para transcrever: "São cumuláveis as indenizações por dano material e dano moral oriundos do mesmo fato"... Fato que, levou a parte a lavratura do respectivo boletim de ocorrência narrando o fato pelo 2º DP de Guarulhos, onde foi requisitado pericia ao veículo devido a gravidade do dano e aberto inquérito policial

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Indenizatórtia por Dano Moral In Re Ipsa - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0196 em 11/01/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Franca, SP

    DANO MORAL. OCORRÊNCIA... Assim, basta à prova da ocorrência do ato para se demonstrar a existência do dano moral... VI - a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos. Ainda dispõe o Art. 14 da Lei 8.078 de 1990: Art. 14

  • Impugnação - TRT04 - Ação Dano Moral / Material - Atsum - contra Goiasminas Industria de Laticinios

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.04.0663 em 05/08/2022 • TRT4 · 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo

    Dos danos morais No tocante aos danos morais, a Reclamada argumenta que não há que se falar em dano moral, o Reclamante não passou por qualquer situação de constrangimento ou abalo moral, não se desincumbindo... Veja-se que, resta comprovada a ocorrência de ofensa à dignidade da pessoa do Reclamante, ao passo que é evidente o ato e conduta ilícita da Reclamada apta a ensejar a configuração do dano moral, qual... Destarte, pela procedência do dano moral, nos termos vertidos na exordial. IV