Dano Moral Coletivo Não Configurado em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - Ação Dano Moral

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.19.0204 em 10/07/2020 • TJRJ · Foro · Regional de Bangu, RJ

    DANO MORAL CONFIGURADO. REFORMA DA SENTENÇA... DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO... SENTENÇA QUE CONDENOU AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RECURSO DA PARTE RÉ PARA EXCLUSÃO DO DANO MORAL E ADESIVO DA PARTE AUTORA PARA INCLUSAO DO DANO MATERIAL. DANO MORAL CONFIGURADO

  • Réplica - TJRJ - Ação Dano Moral - Procedimento Comum - contra Banco Bradesco

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.19.0031 em 04/07/2023 • TJRJ · Comarca · Maricá, RJ

    Danos morais configurados, de acordo com pacífica jurisprudência do STJ. Perdas e danos. Possibilidade de pedido específico já na inicial, não realizado pelo autor... Via de regra, tem se mostrado dominante o seguinte posicionamento doutrinário:" Uma vez assente a indenizabilidade do dano moral, não há fazer-se distinção entre dano moral derivado de fato ilícito e dano moral... Dano moral. O só inadimplemento contratual não caracteriza o dano moral. Agravo regimental provido em parte[132]. Direito civil e processo civil. Recurso especial

  • Petição Inicial - Ação Dano Moral

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.19.0001 em 02/03/2020 • TJRJ · Comarca · Rio de Janeiro, RJ

    SENTENÇA QUE CONDENOU AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RECURSO DA PARTE RÉ PARA EXCLUSÃO DO DANO MORAL E ADESIVO DA PARTE AUTORA PARA INCLUSAO DO DANO MATERIAL. DANO MORAL CONFIGURADO... SENTENÇA QUE CONDENOU AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RECURSO DA PARTE RÉ PARA EXCLUSÃO DO DANO MORAL E ADESIVO DA PARTE AUTORA PARA INCLUSAO DO DANO MATERIAL. DANO MORAL CONFIGURADO... dano moral

  • Recurso - TJRJ - Ação Dano Moral - Procedimento Comum - de Condominio do Edificio Veronese e Padova

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.19.0001 em 20/04/2023 • TJRJ · Comarca · Rio de Janeiro, RJ

    DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. JULGAMENTO: CPC/15 . 1... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NATUREZA JURÍDICA DO CONDOMÍNIO. ENTE DESPERSONALIZADO. VIOLAÇÃO DA HONRA OBJETIVA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO . 1... materiais, mais R$ 249.610,00 (duzentos e quarenta e nove mil, seiscentos e dez reais), a título de compensação do dano moral coletivo do condomínio

  • Petição - TJRJ - Ação Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.19.0007 em 11/06/2023 • TJRJ · Comarca · Barra Mansa, RJ

    DANO MORAL NÃO CONFIGURADO... Parte autora que não logrou êxito em demonstrar os fatos constitutivos de seu direito, na forma do inciso I do art. 333 do CPC . Dano moral não configurado... Vale esclarecer que o produto foi entregue. 4 - DA NÃO INCIDÊNCIA DE DANO MORAL O MM

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização por Dano Material e Dano Moral Causado em Acidente de Veículo Coletivo - Procedimento Comum Cível - contra Viação Miracatiba

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0268 em 07/12/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Itapecerica da Serra, SP

    caso o preposto tivesse decidido deixar o posto por estar se sentindo mal, sem temer desobediência à ordem de superior hierárquico e perda do emprego, mas não o fez, causando dano moral, não apenas com... com a morte da vítima do acidente, devendo estar no patamar de para cada autoa do dano moral sofrido... MATERIAL E DANO MORAL CAUSADO EM ACIDENTE DE VEÍCULO COLETIVO Em face de VIAÇÃO MIRACATIBA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº , com sede na CEP , por seu representante legal

  • Petição - TJRJ - Ação Dano Moral - Procedimento Comum

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.19.0202 em 04/07/2023 • TJRJ · Foro · Regional de Madureira, RJ

    processo. (...) 3.Dano Moral não configurado... DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. (...) 5... CULPA EXCLUSIVA DA RÉ NÃO COMPROVADA. DANO MATERIAL RATEADO ENTRE AS PARTES. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. (...) 3

  • Petição Inicial - Ação Tratamento Médico-Hospitalar;Dano Moral Outros

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.19.0021 em 20/09/2021 • TJRJ · Comarca · Duque de Caxias, RJ

    o dano moral... DO DANO MORAL O artigo 5º da CRFB/88 assegura o cabimento de indenização por dano moral... que molesta a parte afetiva do patrimônio moral (dor, tristeza, saudade, etc.), dano moral que provoca direta ou indiretamente dano patrimonial (cicatriz deformante, etc.) e dano moral puro (dor, tristeza

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação de Dano Material c/c Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário - contra VIA Varejo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.19.0001 em 11/06/2023 • TJRJ · Comarca · Rio de Janeiro, RJ

    INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. COMPRA PELA INTERNET. PRODUTO NÃO ENTREGUE. CANCELAMENTO. DANO MORAL... DANOS MATERIAIS DEVIDAMENTE COMPROVADOS . DANO MORAL CONFIGURADO DIANTE DA PERDA DO TEMPO ÚTIL E DA PRIVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO BENS... Apelante que não logrou êxito em provar que a autora tinha ciência dos valores sobre os quais seria cobrada. Falha na prestação dos serviços reconhecida. 2. Dano moral configurado

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação Empréstimo Consignado; Dano Moral - Procedimento Comum

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.19.0001 em 04/07/2023 • TJRJ · Comarca · Rio de Janeiro, RJ

    DANO MORAL. NÃO OCORRÊNCIA. Negativação inexistente. Não comprovação da inscrição do nome do autor perante os órgãos de proteção ao crédito. Mero aborrecimento. Moral inabalada. Dano não configurado... DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO... e morais, individuais, coletivos e difusos