Desconsideração da Personalidade Jurídica em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJDF - Ação Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.07.0007 em 18/03/2022 • TJDF · Comarca · Taguatinga, DF

    legais específicos para desconsideração da personalidade jurídica... para que seja possível a desconsideração da personalidade jurídica. 1.1... DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM SEDE LIMINAR. POSSIBILIDADE. PROVIMENTO DO RECURSO. 1

  • Petição - TJMA - Ação Desconsideração da Personalidade Jurídica - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.10.0013 em 06/04/2021 • TJMA · Foro · 8º JE Cível e das Relações de Consumo - São Francisco - de São Luís, MA

    REJEITADA. 1 Migalhas jurídicas. A desconsideração da personalidade jurídica no CPC/15... DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. CONFUSÃO PATRIMONIAL COMPROVADA... III DOS REQUISITOS PARA A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Na forma do art. 50 do Código Civil , é destacado que é possível o deferimento da desconsideração da personalidade jurídica quando a

  • Petição Inicial - Ação Desconsideração da Personalidade Jurídica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.10.0001 em 05/08/2021 • TJMA · Foro · 1º JE Criminal de São Luís, MA

    DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. TEORIA MENOR. APLICAÇÃO DO CDC... -62.2020.8.10.0001 Assuntos: Desconsideração da Personalidade Jurídica Segredo de justiça... III DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. DO GRUPO ECONÔMICO ENTRE AS EMPRESAS

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Desconsideração da Personalidade Jurídica - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0114 em 19/05/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Campinas, SP

    III - R AZÕES PARA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA : 8... personalidade jurídica para atingir os bens dos sócios, em consonância com o entendimento do Egrégio Tribunal de Justiça: " DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA... localizada no endereço informado como de sua sede, o que embasa ainda mais o pleito de desconsideração da personalidade jurídica, conforme entendimento do TJSP: "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE

  • Petição Inicial - TRT18 - Ação Reclamação Trabalhista c/c Desconsideração da Personalidade Jurídica - Atsum - contra Triad Marketing Digital e F 7 Capital

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.18.0001 em 26/01/2022 • TRT18 · 1ª Vara do Trabalho de Goiânia

    Da Desconsideração da Personalidade Jurídica Sabe-se que a pessoa jurídica possui personalidade própria, ou seja, distinta da personalidade de seus sócios e membros, e que essa diferenciação é de suma... DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. CPC/2015. PROCEDIMENTO PARA DECLARAÇÃO. REQUISITOS PARA A INSTAURAÇÃO. OBSERVÂNCIA DAS REGRAS DE DIREITO MATERIAL... Sendo assim, o Código Civil, em seu artigo 50, trouxe uma solução ao prever a possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica, para que os bens dos sócios respondam pelas dívidas da pessoa jurídica

  • Contestação - TJSP - Ação Desconsideração da Personalidade Jurídica - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0100 em 14/12/2020 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Impossibilidade. O requerimento de desconsideração da personalidade jurídica deve demonstrar o preenchimento dos pressupostos legais específicos para tanto... Portanto, é totalmente descabido o pedido de desconsideração da personalidade jurídica quando estão AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS para o seu deferimento... de 2020, o qual a empresa Requerente solicita ao Juízo a desconsideração da personalidade jurídica da Executada Choice Negócios e Assessoria Ltda - EPP, com o intuito de que os sócios Marcela Tamaki Nakamura

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Incidente de Desconsideração de Personalidade Juridica Cumulado com Reconhecimento de Grupo Economico com Pedido de Arresto Cautelar - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0224 em 29/11/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Guarulhos, SP

    DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. POSSIBILIDADE. Preliminar de nulidade rejeitada... Teoria Maior da Desconsideração da personalidade jurídica. Pessoa jurídica que integra o mesmo grupo econômico da devedora... INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0019 em 04/12/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Americana, SP

    aos bens dos administradores ou dos sócios por meio da desconsideração da personalidade jurídica... Sérgio Gomes, d.j.: 05.07.2016) Agravo de instrumento - Cumprimento de sentença - Desconsideração da personalidade jurídica da agravada - Instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica... III - Tutela De Urgência Antecipada O presente incidente tem como escopo a desconsideração da personalidade jurídica da empresa W.E

  • Contestação - TJSP - Ação Desconsideração da Personalidade Jurídica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0286 em 02/02/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Itu , SP

    V - A desconsideração da personalidade jurídica configura-se como medida excepcional... Decisão que rejeitou o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Inconformismo. Desconsideração. Aplicação da teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica... desconsideração da personalidade jurídica necessário se faz a comprovação de abuso da personalidade jurídica assim como o desvio de finalidade ou confusão patrimonial: Art. 50

  • Petição - TJMT - Ação Desconsideração da Personalidade Jurídica - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.11.0002 em 06/12/2022 • TJMT · Comarca · Várzea Grande, MT

    DA AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS PARA A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA... DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.ART. 50 DO CÓDIGO CIVIL . REQUISITOS. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 7 /STJ. NÃO INCIDÊNCIA. 1... A Exequente pretende a desconsideração da personalidade jurídica da empresa Executada sob a alegação de que restam esgotados todos as possibilidades jurídicas e legais à disposição da Exequente para localização