Desconsideração da Personalidade Jurídica TRT em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TRT05 - Ação Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica - Atsum

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.05.0511 em 02/09/2022 • TRT5 · Vara do Trabalho de Eunápolis

    a Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica... TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DO EMPREGADOR... DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA No Processo do Trabalho, a desconsideração da personalidade jurídica é autorizada "sempre que sua personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento

  • Petição - Ação Desconsideração da Personalidade Jurídica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.5.12.0061 em 14/12/2018 • TRT12 · 2ª Vara do Trabalho de Brusque

    DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EMPRESA. POSSIBILIDADE... DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. REDIRECIONAMENTO DOS SÓCIOS... NA SEARA TRABALHISTA PREVALECE A APLICAÇÃO DA TEORIA MENOR DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

  • Manifestação - TRT24 - Ação Desconsideração da Personalidade Jurídica - Ap

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.5.24.0061 em 28/03/2022 • TRT24 · 1ª Vara do Trabalho de Paranaíba

    DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA... DESCONSIDERAÇÃO PERSONALIDADE JURÍDICA... da desconsideração da personalidade jurídica: Ensina Fábio Ulhoa Coelho que ‘há duas formulações para a teoria da desconsideração: a maior, pela qual o juiz é autorizado a ignorar a autonomia patrimonial

  • Manifestação - TRT24 - Ação Desconsideração da Personalidade Jurídica - Ap

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.5.24.0005 em 07/04/2022 • TRT24 · 5ª Vara do Trabalho de Campo Grande

    hipótese de desconsideração inversa da personalidade jurídica... personalidade jurídica invertida (o que já era aplicado nas questões de direito de família)... O incidente de desconsideração da personalidade jurídica será instaurado a pedido da parte ou do Ministério Público, quando lhe couber intervir no processo. § 2 o Aplica-se o disposto neste Capítulo à

  • Manifestação - TRT03 - Ação Desconsideração da Personalidade Jurídica - Ap - contra Comercial Automotiva CBA

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.03.0107 em 14/06/2022 • TRT3 · 28ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

    da personalidade jurídica, com consequente rejeição deste Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica... Assim, pela sistemática atual do processo do trabalho e do Código de Processo Civil é inquestionável o dever de instauração do incidente da desconsideração da personalidade jurídica... conforme previsto no art. 134 , § 4º do CPC (" O requerimento deve demonstrar o preenchimento dos pressupostos legais específicos para desconsideração da personalidade jurídica ")

  • Recurso - TRT09 - Ação Desconsideração da Personalidade Jurídica - Ap

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.5.09.0661 em 02/03/2022 • TRT9 · 3ª Vara do Trabalho de Maringá

    De fato, a aplicação da Teoria Menor da desconsideração da personalidade jurídica pelo E... TRT da 3a Região, contudo, com propriedade, firmou entendimento de que após a entrada em vigor da Lei n. 13.467/2017, a desconsideração da personalidade jurídica no âmbito da execução trabalhista deve... Os atos que autorizam a desconsideração da personalidade jurídica são atos fraudulentos praticados pelos seus integrantes

  • Contestação - TRT09 - Ação Desconsideração da Personalidade Jurídica - Ap

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.09.0661 em 16/09/2022 • TRT9 · 3ª Vara do Trabalho de Maringá

    É dedico que o instituto da desconsideração da personalidade jurídica encontra arrimo no artigo 50 do CC , aplicado também nesta vara especializada. Art 50... Diante do exposto, requer o acolhimento da presente contestação, indeferindo-se a pretensão de desconsideração da personalidade jurídica. Nestes termos, pede deferimento. DR... Sobre tal análise, a jurisprudência é clara e pacífica: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PRÁTICA DE DESVIO DE FINALIDADE OU DE CONFUSÃO PATRIMONIAL

  • Contestação - TRT08 - Ação Desconsideração da Personalidade Jurídica - Ap

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.08.0004 em 15/03/2019 • TRT8 · 4ª Vara do Trabalho de Belém

    pactuadas, o que leva ao desvio de personalidade e, consequentemente, autoriza a desconsideração da personalidade jurídica. 4... A desconsideração da personalidade jurídica é medida excepcional que depende de comprovação de que ocorreu desvio de personalidade ou confusão patrimonial. 2... Isso porque, o instituto da desconsideração da Personalidade Jurídica é uma medida excepcional e episódica, porque incide apenas numa dada situação, onde por meio dela os integrantes de uma pessoa jurídica

  • Contestação - TRT08 - Ação Desconsideração da Personalidade Jurídica - Idpj

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.08.0004 em 15/03/2019 • TRT8 · 4ª Vara do Trabalho de Belém

    pactuadas, o que leva ao desvio de personalidade e, consequentemente, autoriza a desconsideração da personalidade jurídica. 4... A desconsideração da personalidade jurídica é medida excepcional que depende de comprovação de que ocorreu desvio de personalidade ou confusão patrimonial. 2... Isso porque, o instituto da desconsideração da Personalidade Jurídica é uma medida excepcional e episódica, porque incide apenas numa dada situação, onde por meio dela os integrantes de uma pessoa jurídica

  • Contraminuta - TRT24 - Ação Desconsideração da Personalidade Jurídica - Ap

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.24.0061 em 26/09/2023 • TRT24 · 1ª Vara do Trabalho de Paranaíba

    Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região TRT-2: XXXXX-55.2017.5.02.0704 SP. Fls.: 6 DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. TEORIA MENOR... INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO. TEORIA MENOR DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA... II, do CPC , é o bastante para autorizar a desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, aplicando-se a denominada Teoria Menor para a desconsideração da personalidade jurídica