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DIREITO CIVILLimpar filtro

Doutrina

Direito Civil - Ed. 2022
13/06/2022•Editora Revista dos Tribunais
A Tecnologia do Direito Civil Capítulo 2. A Lei Capítulo 3. Normas Jurídicas e Ordenamento Capítulo 4. Interpretação e Aplicação da Lei Capítulo 5. Direitos Subjetivos Capítulo 6....Atos Unilaterais Terceira Parte: Civil Responsabilidade Capítulo 21. Introdução à Responsabilidade Civil Capítulo 22. Responsabilidade Civil Subjetiva Capítulo 23....Responsabilidade Civil Objetiva Capítulo 24. Exclusão da Responsabilidade Capítulo 25. Indenização Quarta Parte: Direito dos Contratos Capítulo 26. Introdução ao Direito dos Contratos Capítulo 27.
O Direito e o Extrajudicial: Direito Civil III - Vol. 8 - Ed. 2021
17/01/2022•Editora Revista dos Tribunais
Primeiras Páginas Capa Pesquisa de Satisfação Expediente Ficha Catalográfica Prefácio da Coleção Apresentação da Coleção Estrutura da Coleção Sobre a Coordenação Sobre os Autores da Coleção Apresentação do Volume Sobre os Autores do Volume Seção Interativa 1. Introdução ao Planejamento Econômico Familiar e Sucessório 2. Doação 3. Pacto Antenupcial, União Estável e Contrato de Namoro 4. Separação, Divórcio e Partilha 5. Sucessão Testamentária 6. O Inventário Extrajudicial Considerações Finais Referências Bibliográficas Degustação da Obra
O Direito e o Extrajudicial: Direito Civil II - Vol. 7 - Ed. 2021
17/01/2022•Editora Revista dos Tribunais
Reflexões Acerca dos Novos Direitos Reais e das Recentes Alterações Legislativas do Direito Civil e Registral. Uma Análise a Partir da Teoria dos Sistemas de Luhmann Capítulo 1....O Direito de Laje no Ordenamento Jurídico Brasileiro Capítulo 2. Condomínio Urbano Simples: Análises para Sua Aplicação Capítulo 3. Multipropriedade – Função Social e Temas Registrais Capítulo 4.
O Direito e o Extrajudicial: Direito Civil I - Vol. 6 - Ed. 2021
17/01/2022•Editora Revista dos Tribunais
Capacidade Civil 3. Nascituro 4. Interdição 5. Emancipação 6. Individualização da Pessoa Natural 7. Nome Civil 8. Nascimento 9. Parentesco 10. Filiação 11. Presunções Legais de Filiação 12....Óbito Parte IV - Fenômenos Sociais e o Registro Civil 20. Principais Fenômenos Sociais e o Registro Civil das Pessoas Naturais 21....Os Transgêneros, a Alteração de Sexo e Nome e a Repercussão no Registro Civil 22. Reconhecimento Socioafetivo de Paternidade ou Maternidade 23.
Curso de Direito Civil – Vol. 1 - Ed. 2020
15/01/2021•Editora Revista dos Tribunais
Primeiras Páginas Capa Expediente Ficha Catalográfica Agradecimiento Primeira Parte - Parte Geral do Direito Civil Capítulo 1 - A Tecnologia do Direito Civil Capítulo 2 - A Lei Capítulo 3 - Normas Jurídicas...e Ordenamento Capítulo 4 - Interpretação e Aplicação da Lei Capítulo 5 - Direitos Subjetivos Capítulo 6 - Os Sujeitos de Direito Capítulo 7 - A Pessoa Natural Capítulo 8 - A Pessoa Jurídica Capítulo 9
Direito civil: contratos
19/01/2022•Editora Revista dos Tribunais
Ficha Catalográfica Currículo da coordenadora Apresentação da editora Nota da coordenadora 1. Contrato de compra e venda 2. Contrato de troca ou permuta 3. Contrato estimatório ou venda em consignação 4. Contrato de doação 5. Contrato de locação de coisas 6. Contrato de empréstimo ou comodato 7. Contrato de empréstimo ou mútuo 8. Contrato de prestação de serviços 9. Contrato de empreitada 10. Contrato de mandato 11. Contrato de comissão 12. Contrato de agência e de distribuição 13. Corretagem e mediação 14. Contrato de seguro 15. Contrato de fiança 16. Transação e compromisso 17. Contratos bancários 18. Atos unilaterais 19. Contratos coligados 20. Contrato de publicidade 21. Contratos por meios eletrônicos
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Petição - Ação Direito Civil

Peça•extraída do processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0505 iniciado em 18/01/1970 • TJSP · Comarca · Foro de Ribeirão Pires, SP
Juiz de Direito da 1a Vara CIVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PIRES-SP. Processo Digital n°: 100813-57.2017.8.26.0505 Classe - Assunto: Procedimento Comum Cível - Direito Civil REQUERENTE : - Petros....REQUERIDA: . , perita judicial, nomeada nos autos de procedimento comum cível - Direito Civil na qual figura como Requerente: - Petros e como Requerida: , vem mui respeitosamente, à presença de vossa excelência...Acreditando em poder atender a determinação deste juízo, a signatária permanece no …
Direito civil

Petição - Ação Direito Civil

Peça•extraída do processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0405 iniciado em 18/01/1970 • TJSP · Comarca · Foro de Osasco, SP
Processo digital: n° Ação: Procedimento Comum - Direito Civil , infra-assinado, Engenheiro Civil, Eletricista e Segurança do Trabalho, perito judicial nomeado nos autos da ação Procedimento Comum - Direito...Civil, promovida por , em face da Itaú Unibanco S.A. e outros, em atendimento ao respeitado despacho eletrônico de fl. 661 dos autos, vem, à presença de Vossa Excelência , estimar sua remuneração no valor...Termos em que, Pede Deferimento, Osasco, 02 de abril de 2.019 Eng° Civil, …
Direito civil

Petição Inicial - Ação Direito Civil

Peça•extraída do processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0176 iniciado em 19/01/1970 • TJSP · Comarca · Foro de Embu, SP
Instituições de direito civil, Rio de Janeiro, Forense, 2005. volume III, 12 a. edição. 4 GONÇALVES, Carlos Roberto....Direito Civil: direito das obrigações: parte especial, volume 6, tomo I contratos, Série Sinopses Jurídicas, 7a. Edição, São Paulo, Saraiva, 2004 5 GAGLIANO, Pablo Stolze....Novo curso de direito civil, São Paulo, Saraiva, 2005. 6 COELHO, Fábio Ulhoa.
Direito civil

Petição - Ação Direito Civil

Peça•extraída do processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0505 iniciado em 18/01/1970 • TJSP · Comarca · Foro de Ribeirão Pires, SP
Juiz de Direito da 1a Vara CIVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PIRES-SP. Processo Digital n°: 100813-57.2017.8.26.0505 Classe - Assunto: Procedimento Comum Cível - Direito Civil REQUERENTE : - Petros....REQUERIDA: . , perita judicial, nomeada nos autos de procedimento comum cível - Direito Civil na qual figura como Requerente: - Petros e como Requerida: , vem mui respeitosamente, à presença de vossa excelência...Acreditando em poder atender a determinação deste juízo, a signatária permanece no …
Direito civil

Petição - Ação Direito Civil

Peça•extraída do processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0114 iniciado em 17/01/1970 • TJSP · Comarca · Foro de Campinas, SP
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA 6a VARA CÍVEL DO FORO DE CAMPINAS - SP....Exequente: Executado: Processo: Ação: Cumprimento de Sentença - Direito Civil Ref.: Perito: Apresentação de Honorários Eu, , Prof....Civil interposto pelo Exequente ( ) em face do executado ( ), divergem sobre os cálculos apresentados.
Direito civil

Petição - Ação Direito Civil

Peça•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0224 em 21/10/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Guarulhos, SP
Nesse sentido: " Código Civil - Art. 264....(Venosa Silvio de Salvo, Direito Civil Terceira Edição - Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos, pag. 129, Editora Atlas)....Venosa Silvio de Salvo, Direito Civil Terceira Edição - Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos, pag. 1 33, Editora Atlas) Resta evidente, portanto, que o depósito parcial do débito, feito
Direito civil

Petição Inicial - Ação Direito Civil

Peça•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0224 em 24/09/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Guarulhos, SP
(Curso de Direito Civil, vol. 5, p. 538)....(Curso de Direito Civil Brasileiro, volume 7, 20. Ed....DIREITO CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. ATROPELAMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL [...] Responsabilidade civil extracontratual, em regra, tem como sujeito ativo o causador do dano.
Direito civil

Petição Inicial - Ação Direito Civil

Peça•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0224 em 24/09/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Guarulhos, SP
(Curso de Direito Civil, vol. 5, p. 538)....(Curso de Direito Civil Brasileiro, volume 7, 20. Ed....DIREITO CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. ATROPELAMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL [...] Responsabilidade civil extracontratual, em regra, tem como sujeito ativo o causador do dano.
Direito civil

Petição - Ação Direito Civil

Peça•extraída do processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0196 iniciado em 18/01/1970 • TJSP · Comarca · Foro de Franca, SP
Exa. perito junto aos autos da ação de PROCEDIMENTO COMUM - DIREITO CIVIL sendo requerent e e requeridos E vem respeitosamente apresentar o laudo, pedindo juntada aos autos....COMARCA DE FRANCA - SP 1a VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM - DIREITO CIVIL PROCESSO N° REQTE: FEIPE NATÃ DA SILVA REQDOS: E FRANCA, JANEIRO DE 2.019 S U M A R I O 1. OBJETIVO DO PRESENTE TRABALHO 2....ENCERRAMENTO LAUDO DE AVALIAÇÃO JUÍZO DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE FRANCA - SP. PROCEDIMENTO COMUM - DIREITO CIV…
Direito civil

Petição - Ação Direito Civil

Peça•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0224 em 21/10/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Guarulhos, SP
Nesse sentido: " Código Civil - Art. 264....(Venosa Silvio de Salvo, Direito Civil Terceira Edição - Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos, pag. 129, Editora Atlas)....Venosa Silvio de Salvo, Direito Civil Terceira Edição - Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos, pag. 1 33, Editora Atlas) Resta evidente, portanto, que o depósito parcial do débito, feito
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