TodosArtigos e NotíciasJurisprudênciaDiários OficiaisPeçasModelosLegislaçãoPerfisConsulta ProcessualDoutrina
Data
Em qualquer dataÚltimas 24 horasÚltima semanaÚltimo mêsÚltimo ano

direito do trabalho em Peças

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por
RelevânciaData
DIREITO DO TRABALHOLimpar filtro

Doutrina

Revista de Direito do Trabalho - 10/2020
01/04/2021•Editora Revista dos Tribunais
Medida Provisória 936/2020 (Lei 14.020/2020), Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.363 e o Risco de Mudança Paradigmática a Partir do (e para o) Direito do Trabalho 4....A Autonomia Privada Coletiva de Trabalho: Da Reforma Trabalhista à Covid-19 8. A Revolução Industrial e o Direito 5.0 9....O Direito do Trabalho na Perspectiva dos Direitos Humanos: A Importância da Cidadania Trabalhista e do Desenvolvimento Sustentável nas Relações de Trabalho 13.
Revista de Direito do Trabalho - 12/2019
01/04/2021•Editora Revista dos Tribunais
O Papel da OIT Diante das Novas Tipologias Contratuais Surgidas com a Tecnologia e do Futuro do Trabalho 7. Relação de Emprego (Trabalho Subordinado): Um Fóssil Vivo do Direito do Trabalho? 8....O Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil Sob a Ótica da Análise Econômica do Direito 11. A Seguridade Social na Pauta da Organização Internacional do Trabalho – OIT e os Desafios Contemporâneos 12....Ação Sindical e Futuro do Trabalho no Centenário da OIT 13. A Liberdade Sindical na Perspectiva dos Direitos Humanos e Como Direito Fundamental 14.
Direito do Trabalho Aplicado - Vol. 1 - Ed. 2021
25/02/2022•Editora Revista dos Tribunais
Primeiras Páginas Capa Pesquisa de Satisfação Expediente Ficha Catalográfica Sobre o Autor Pelas Sendas do Trabalho Abreviações Utilizadas Parte 1 - Teoria Geral de Direito do Trabalho Capítulo 1....Princípios do Direito do Trabalho Capítulo 12. A Prescrição Trabalhista Parte 2 - Direito Coletivo do Trabalho Capítulo 1. Instituição Sindical Capítulo 2....Negociação Coletiva Como Eixo Central do Direito do Trabalho Capítulo 9. Limites e Possibilidades de Uma Negociação Coletiva Capítulo 10.
Revista de Direito do Trabalho - 01/2020
01/04/2021•Editora Revista dos Tribunais
Greenwashing no Meio Ambiente do Trabalho e a Nova Dimensão do Branding Empresarial 6. Uberização e Trabalho Autônomo 7....A Crise Ambiental na Amazônia, o Poder Econômico e a Relação de Emprego: O que a Crise Ambiental Vivida na Amazônia Pode Ensinar ao Direito do Trabalho Brasileiro? 11....Direitos Humanos: Sistematização, Multidimensionalidade e Sua Aplicação no Direito do Trabalho 14. A Doença Mental e o Nexo de Causalidade com o Meio Ambiente do Trabalho Estudos Internacionais 1.
Revista de Direito do Trabalho - 04/2020
01/04/2021•Editora Revista dos Tribunais
A Aposentadoria Como Causa de Extinção dos Contratos de Trabalho na Reforma da Previdência Social de 2019 Parte Geral: Direito e Processo do Trabalho 1....Direito Processual Civil e do Trabalho: Noções Gerais, Comunicabilidade e Noções de Precedentes Judiciais 2. A Duração do Trabalho na Reforma Trabalhista e o Direito ao Descanso e à Desconexão 3....Horas In Itinere no Contexto da Reforma Trabalhista e Trabalhadores Rurais: Supressão do Direito? 4. O Trabalho da Pessoa com Deficiência e o Contrato de Trabalho Intermitente 5.
Direito do Trabalho Aplicado - Vol. 2 - Ed. 2021
25/02/2022•Editora Revista dos Tribunais
Dimensões do Contrato de Trabalho Feminino Capítulo 6. Dimensões do Contrato de Trabalho Infanto-Juvenil Capítulo 7. O Direito Adquirido na Esfera Trabalhista Capítulo 8....Suspensões do Contrato de Trabalho Capítulo 9. Férias Capítulo 10. A Extinção do Contrato de Trabalho Capítulo 11. O Aviso-Prévio nas Relações de Trabalho Capítulo 12....Stock Options (Direito de Subscrição de Ações) Capítulo 10. Participação nos Lucros e Resultados Capítulo 11. Direitos de Invenção e de Imagem Capítulo 12. Adicional Noturno Capítulo 13.
Mais Resultados
Mostrar mais 237 resultados em Doutrina

Petição - Ação Direito do Trabalho

Peça•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2006.5.02.0471 em 26/09/2021 • TRT2 · 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul
(Os grupos de empresas no J//&'l/ do trabalho, SJ/ Paulo, RevlYta dos TrlbunalY, 1979, p. 263$ Percebe-se, assim , que o Direito do Trabalho , com prom etido com a realidade social que visa a regular,...CONFIGURACAO NO DIREITO DO TRABALHO ....), tampouco se sujeita aos requisitos de constituição que possam emergir como relevantes nesses segmentos estranhos ao Direito do Trabalho .
Direito do trabalho

Petição - Ação Direito do Trabalho

Peça•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.5.02.0024 em 21/06/2021 • TRT2 · 24ª Vara do Trabalho de São Paulo
- Advocacia Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz de Direito do Trabalho da 24a Vara do Trabalho do Fórum Ruy Barbosa - SP.
Direito do trabalho

Petição - Ação Direito do Trabalho

Peça•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2011.5.06.0121 em 09/07/2021 • TRT6 · 1ª Vara do Trabalho de Paulista
Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 22/06/2011 Valor da causa: Partes: RECLAMANTE...PAULISTA, 19 de Setembro de 2019 MARCILIO FLORENCIO MOTA Juiz (a) do Trabalho Titular A jurisprudência o E....Além disso, o Direito do Trabalho e o Direito Processual do Trabalho revelam especial preocupação com a efetividade dos direitos trabalhistas, sendo marcados por institutos que …
Direito do trabalho

Petição - STF - Ação Direito do Trabalho

Peça•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2011.5.01.0058 em 30/03/2022 • TRT1 · 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
MINISTRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ED-RR- , já qualificado nos autos do processo em epigrafe, que move em face de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE...Direito do Trabalho. 3. Complementação de aposentadoria. Necessidade de prévia fonte de custeio. Inaplicável às entidades de previdência privada. 4.
Direito do trabalho

Petição - Ação Direito do Trabalho

Peça•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.5.02.0052 em 03/10/2021 • TRT2 · 52ª Vara do Trabalho de São Paulo
É do contrato de trabalho que nasce o direito à a , N N t.D CO • CO cornplementação de aposentadoria. CO • en N O v. acórdão paradigma transcrito no recurso foi proferido O H O por Turma desse C....Previdenciário em relação ao Direito do Trabalho....do Trabalho.
Direito do trabalho

Petição - Ação Direito do Trabalho

Peça•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.5.02.0047 em 22/04/2020 • TRT2 · 47ª Vara do Trabalho de São Paulo
MINISTRO PRESIDENTE do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho Proc....Virtual publicado Publicado em: 09/11/2017 Ver Assuntos 2569-DIREITO DO TRABALHO | Responsabilidade Civil do Empregador | Indenizaçao por Dano Moral | Acidente de Trabalho 8809-DIREITO DO TRABALHO | Responsabilidade...Vara do Trabalho de São Paulo ao direito liquido e certo do ora recorrente, uma vez que se vê ameaçado de ter bens penhorados, em uma ação que visa recebimento de indenização por acidente quando na verdade
Direito do trabalho

Petição - STF - Ação Direito do Trabalho

Peça•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.5.18.0201 em 31/03/2022 • TRT18 · Vara do Trabalho de Uruaçu
Não há dúvidas de que o art. 7°, inciso XXVI, da Constituição Federal chancela a relevância que o Direito do Trabalho empresta à negociação coletiva. 2.2....Poderia ainda ser lembrado todo o sistema constitucional de proteção ao trabalho humano, como conclui a Professora Titular do Departamento de Direito do Trabalho da Universidade de São Paulo, Dra. : "À...(Instituições de Direito do Trabalho, Vol. II, 11a Edição, São Paulo: LTr Editora, 1991, p. 201) 27.
Direito do trabalho

Petição - Ação Direito do Trabalho

Peça•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2012.5.02.0050 em 15/05/2018 • TRT2 · 50ª Vara do Trabalho de São Paulo
No tocante, se faz necessário asseverar que o Direito do Trabalho deve agir com eficiência e, não somente concedendo uma sentença favorável, mas corroborando para que o direito do exequente seja realizado..., por ser a satisfação do direito líquido e certo, um interesse da sociedade....Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região, Processo 0019800-63.1999.5.02.0003 - Acórdão: . 5a Turma, Desemb.
Direito do trabalho

Petição - STF - Ação Direito do Trabalho

Peça•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.5.18.0201 em 31/03/2022 • TRT18 · Vara do Trabalho de Uruaçu
A questão discutida nos autos trata do Tema n° 1.046 de Repercussão Geral: Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente....No âmbito do direito coletivo do trabalho não se verifica a mesma situação de assimetria de poder presente nas relações individuais de trabalho....do trabalho e para a jurisprudência da Justiça Trabalhista, de maneira a, partindo do pressuposto da equivalência das partes no direito coletivo do trabalho…
Direito do trabalho

Petição - Ação Direito do Trabalho

Peça•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2006.5.02.0471 em 26/09/2021 • TRT2 · 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul
"ARTIGO .............................................. § 12 O DIREITO COMUM SERÁ FONTE SUBSIDIÁRIA DO DIREITO DO TRABALHO....(CEM. § 2 SÚMULAS E OUTROS ENUNCIADOS DE JURISPRUDÊNCIA EDITADOS PELO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E PELOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO NÃO PODERÃO RESTRINGIR DIREITOS LEGALMENTE PREVISTOS NEM CRIAR...TST - Tribunal Superior do Trabalho, a, onde não restou configurado e nem comprovado de fato, e/ou, de o co direito, a formaçao de Grupo Econômico e Empresarial, nos …
Direito do trabalho
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo