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DIREITO TRIBUTÁRIOLimpar filtro

Doutrina

Curso de Direito Tributário - Ed. 2021
21/01/2022Editora Revista dos Tribunais
O Exercício da Tributação Como Meio de Financiamento do Estado e a Formação do Direito Tributário Como Disciplina Autônoma Parte I - O Direito Tributário na Constituição Capítulo 2....Princípios que Regem o Direito Tributário: Certeza e Justiça na Tributação Capítulo 3. Competência Tributária: Distribuição do Poder de Tributar e Imunidades Capítulo 4....O Papel da Lei Complementar no Direito Tributário e as Fontes do Direito Tributário Parte II - O Direito Tributário no Código Tributário Nacional Capítulo 5.
Compliance no Direito Tributário - Vol. 7 - Ed. 2021
19/07/2021Editora Revista dos Tribunais
A Importância do Compliance Tributário na Administração dos Negócios 4. Compliance Tributário – Relevância de Sua Adoção Pelas Empresas e Responsabilidade Objetiva da Pessoa Jurídica 5....Compliance Tributário – Um Panorama do Tema no Brasil 9. Aspectos Gerais e Principiológicos do Compliance Tributário 10. Compliance em Direito Tributário 11....Gestão da Área de Compliance Tributário à Luz da Teoria do Custo de Transação 16. Compliance Tributário: Em Busca da Adoção do Paradigma do Serviço 17.
Direito Tributário sob curadoria de Eurico Marcos Diniz de Santi
15/07/2022Editora Revista dos Tribunais
de lucros e dividendos de forma retroativa 10 - A administração tributária do século XXI 11 - Transparência e cidadania fiscal no século XXI: relato das pesquisas do núcleo de estudos fiscais da FGV Direito...Tributário 14 - O GT5 do Código Tributário Nacional do século XXI do NEF/FGV: proposta de estudos e trabalhos desenvolvidos pelo grupo 15 - Anotações sobre o lançamento tributário: Entre o CTN de 1966...17 - Fundamentos jurídicos de transparência e cidadania fiscal: do direito de informação do contribuinte ao dever de prestação de contas do Estado 18 - O papel das Cortes de precedentes e a necessária
O Direito e o Extrajudicial: Direito Tributário - Vol. 1 - Ed. 2021
06/06/2022Editora Revista dos Tribunais
Primeiras Páginas Capa Pesquisa de Satisfação Expediente Ficha Catalográfica Prefácio da Coleção Apresentação da Coleção Estrutura da Coleção Sobre a Coordenação Sobre os Autores da Coleção Prefácio do Volume Sobre os Autores do Volume Introdução Seção Interativa Capítulo 1. Conceito de Tributo e Suas Espécies Tributárias Capítulo 2. Dos Emolumentos Capítulo 3. Contribuinte do Tributo – Da Ausência de Personalidade Jurídica e Judiciária das Serventias / Cartórios Capítulo 4. Do Imposto de Renda Capítulo 5. Do Imposto Sobre o Serviço dos Notários e Registradores Capítulo 6. Da Contribuição Patronal Devida Pelos Notários e Registradores Capítulo 7. Responsabilidade Tributária dos Notários e Registradores Capítulo 8. Pontuais Discussões Tributárias que Demandam Estrita Observância dos Notários e Registradores no Desempenho de Suas Funções Conclusão Bibliografia Degustação da Obra
O Novo CPC e seu Impacto no Direito Tributário
22/10/2021Editora Revista dos Tribunais
de Processo Civil de 2015 Dinheiro, seguro garantia judicial e fiança bancária, execução fiscal e o novo Código de Processo Civil A tutela provisória, o Código de Processo Civil de 2015 e o processo tributário...A responsabilidade objetiva ante os prejuízos causados pela concessão de tutelas de urgência: análise do disposto no art. 302 do CPC/2015 perante as peculiaridades do direito tributário Aplicação do Código...de Processo Civil ao processo administrativo tributário
Compliance no Direito Tributário - Ed. 2019
07/10/2021Editora Revista dos Tribunais
Tax Compliance, Crimes Tributários e Representação Fiscal para Fins Penais
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    Peça Processualextraída do processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0405 iniciado em 19/01/1970TJSP · Comarca · Foro de Osasco, SP
    JUIZ DE DIREITO DA MM. 1a VARA DA REF.: PROCESSO N° 1504228-34.2016.8.26.0405 Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO , brasileiro, casado, advogado, portador do RG n° e CPF n° , domiciliado na , vem, mui...2026 11/07/2019 TJSP DIREITO TRIBUTÁRIO Cível...Petição - Ação Direito Tributário
  • Petição - Ação Direito Tributário

    Peça Processualextraída do processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0606 iniciado em 18/01/1970TJSP · Comarca · Foro de Suzano, SP
    DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À RECEITA FEDERAL PARA OBTEÇÃO DO CPF DO EXECUTADO. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES....DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À RECEITA FEDERAL PARA OBTEÇÃO DO CPF DO EXECUTADO. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES....Petição - Ação Direito Tributário
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    Peça Processualjuntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.4.03.6105 em 12/11/2020TRF3 · Comarca · Campinas, SP
    01/11/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 2a Vara Federal de Campinas Última distribuição : 12/11/2020 Valor da causa: Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO Segredo de justiça?...NÃO 04/03/1961 10/04/2019 12/11/2020 14/10/2019 06/11/2019 01/11/2020 19/04/2003 21/10/2019 04/11/2019 29/10/2019 05/11/2019 TRF03 DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO TRIBUTÁRIO...Petição - Ação Direito Tributário
  • Petição - Ação Direito Tributário

    Peça Processualjuntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.4.03.6105 em 12/11/2020TRF3 · Comarca · Campinas, SP
    01/11/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 2a Vara Federal de Campinas Última distribuição : 12/11/2020 Valor da causa: Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO Segredo de justiça?...NÃO 04/03/1961 03/04/2019 08/04/2019 25/05/2018 12/04/2019 12/11/2020 04/04/2019 01/11/2020 11/04/2019 19/04/2003 05/04/2019 TRF03 DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO TRIBUTÁRIO...Petição - Ação Direito Tributário
  • Petição - Ação Direito Tributário

    Peça Processualjuntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.4.03.6133 em 06/03/2017TRF3 · Comarca · Mogi das Cruzes - 33ª Subseção, SP
    25/09/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 2a Vara Federal de Mogi das Cruzes Última distribuição : 03/03/2017 Valor da causa: Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO Segredo de justiça?...Segredo de 17/04/2003 03/03/2017 06/03/2017 25/09/2020 TRF03 DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO TRIBUTÁRIO...Petição - Ação Direito Tributário
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    Peça Processualjuntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.4.03.6100 em 22/08/2017TRF3 · Comarca · São Paulo, SP
    19/10/2021 Número: Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Órgão julgador: 12a Vara Cível Federal de São Última distribuição : 07/08/2017 Valor da causa: Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO Segredo de justiça?...17/04/2003 19/10/2020 18/08/2017 07/08/2017 22/08/2017 TRF03 DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO TRIBUTÁRIO...Petição - Ação Direito Tributário
  • Petição - Ação Direito Tributário

    Peça Processualextraída do processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0362 iniciado em 18/01/1970TJSP · Comarca · Foro de Mogi Guaçu, SP
    Processo: Classe: Execução Fiscal Área: Cível Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO Outros assuntos: Impostos,ISS/ Imposto sobre Serviços Distribuição: 18/01/2019 às 14:51 - Livre Controle: 2019/001186 Exeqte: PREFEITURA...Processo: Classe: Execução Fiscal Área: Cível Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO Outros assuntos: Impostos,ISS/ 18/01/2019 18/09/2018 29/06/2020 TJSP DIREITO TRIBUTÁRIO Cível...Petição - Ação Direito Tributário
  • Petição - Ação Direito Tributário

    Peça Processualextraída do processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0362 iniciado em 19/01/1970TJSP · Comarca · Foro de Mogi Guaçu, SP
    Processo: Classe: Execução Fiscal Área: Cível Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO Outros assuntos: Impostos,IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano,Multas e demais Sanções Distribuição: 27/01/2020 às 08:08...Processo: Classe: Execução Fiscal Área: Cível Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO Outros assuntos: Impostos,IPTU/ 27/01/2020 15/07/2020 TJSP DIREITO TRIBUTÁRIO Cível...Petição - Ação Direito Tributário
  • Petição - TJSP - Ação Direito Tributário - Execução Fiscal

    Peça Processualjuntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0564 em 04/07/2018TJSP · Comarca · Foro de São Bernardo do Campo, SP
    TRIBUTÁRIO Exectdo: Recebido em: 14/03/2017 - 2a Vara da Fazenda Pública Execução Fiscal / DIREITO TRIBUTÁRIO Exectdo: Recebido em: 16/12/2016 - 1a Vara da Fazenda Pública 1012543-19.2016.8.26.0564 Procedimento...TRIBUTÁRIO Exectdo: Recebido em: 14/03/2017 - 2a Vara da Fazenda Pública Execução Fiscal / DIREITO TRIBUTÁRIO Exectdo: Recebido em: 16/12/2016 - 1a Vara da Fazenda Pública 1012543-19.2016.8.26.0564 Procedimento...Petição - TJSP - Ação Direito Tributário - Execução Fiscal
  • Petição - Ação Direito Tributário

    Peça Processualextraída do processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0362 iniciado em 19/01/1970TJSP · Comarca · Foro de Mogi Guaçu, SP
    Processo: Classe: Execução Fiscal Área: Cível Assunto: Dívida Ativa Outros assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO,Impostos,ISS/ Imposto sobre Serviços,Taxas Distribuição: 21/01/2020 às 15:08 - Livre Controle: 2020...Processo: Classe: Execução Fiscal Área: Cível Assunto: Dívida Ativa Outros assuntos: DIREITO 21/01/2020 26/06/2020 TJSP DIREITO TRIBUTÁRIO Cível...Petição - Ação Direito Tributário
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