Embargos Prejudicados em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TRT02 - Ação Embargos de Terceiro em Execução Trabalhista Prejudicado com Pedido Liminar - Etciv

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.02.0351 em 15/04/2021 • TRT2 · 1ª Vara do Trabalho de Jandira

    DE TERCEIRO EM EXECUÇÃO TRABALHISTA PREJUDICADO COM PEDIDO LIMINAR em face de , brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº e inscrito no CPF/MF , residente e domiciliado na CEP , na cidade de... atingidos bens de quem não é sujeito do processo, comete o poder jurisdicional esbulho judicial, que, evidentemente, não haverá de prevalecer em detrimento de quem se viu, ilegitimamente, prejudicado... Legitimidade ativa para os embargos de terceiro

  • Petição - TJMA - Ação por Terceiro Prejudicado - Embargos de Terceiro Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.10.0040 em 04/09/2023 • TJMA · Comarca · Fórum da Comarca de Imperatriz, MA

    Ademais, argumentam ainda que inexistiram in casu interesse processual ou interesse de agir, uma vez que, em sua visão, nos autos resta patente que está prejudicado o pedido de desconstituição da REINTEGRAÇÃO... STJ), mormente quando adquirente de boa fé e se no momento da aquisição não existia a constrição ou, nem mesmo, havia sido proposta a ação executiva. - Sentença confirmada, no reexame necessário, prejudicado... de terceiro. § 1º Os embargos podem ser de terceiro proprietário, inclusive fiduciário, ou possuidor. § 2º Considera-se terceiro, para ajuizamento dos embargos: I - o cônjuge ou companheiro, quando defende

  • Impugnação - TJAL - Ação Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Embargos à Execução

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.02.0047 em 12/07/2020 • TJAL · Comarca · Traipu, AL

    EMBARGOS À EXECUÇÃO REJEITADOS DE OFÍCIO. APELO PREJUDICADO. DESISTÊNCIA DO RECURSO ADESIVO HOMOLOGADA... Agravo interno prejudicado. 5. Agravo de Instrumento conhecido e desprovido... Assim, por não concordar com o valor exequendo, a parte embargante opôs os presentes embargos de execução, requerendo: a) o efeito suspensivo deste embargo sob o processo nº: XXXXX-27.2019.8.02.0047

  • Recurso - TJBA - Ação por Terceiro Prejudicado - Embargos de Terceiro Cível - contra Galatas Comercio

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.05.0201 em 30/11/2023 • TJBA · Comarca · PORTO SEGURO, BA

    imóvel objeto da matrícula 42.845 , nos termos do art. 681 , do CPC , para que se efetive o Registro do Memorial de Incorporação/Instituição de Condomínio, uma vez que a manutenção do referido ato tem prejudicado... Dessa forma, os presentes EMBARGOS visam resguardar o interesse dos coproprietários do bem indivisível alheio a execução... Dessa forma preenchido o requisito legitimidade, requer o deferimento desta mediada com o acolhimento do presente embargo. III

  • Petição Inicial - TRT03 - Ação Embargos de Terceiro em Execução Trabalhista Prejudicado com Pedido Liminar - Etciv

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.03.0153 em 16/10/2023 • TRT3 · 2ª Vara do Trabalho de Varginha

    DE TERCEIRO EM EXECUÇÃO TRABALHISTA PREJUDICADO COM PEDIDO LIMINAR em face de , também qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista, processo n.º XXXXX-54.2018.5.03.0153 , que tem seu trâmite por... não é sujeito do processo, comete o poder jurisdicional esbulho judicial, que, evidentemente, não haverá de prevalecer em detrimento de quem se viu, ilegitimamente, prejudicado pela execução forçada movida... Legitimidade ativa para os embargos de terceiro

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Embargos à Execução com Pedido de Efeito Suspensivo - Embargos à Execução

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0114 em 10/12/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Campinas, SP

    RECURSO DO AUTOR PROVIDO e NÃO CONHECIDO O RECURSO DOS PATRONOS DO RÉU, por prejudicado... Embargos à execução acolhidos em maior extensão... V - NECESSIDADE DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO O art. 919, § 1°, do CPC confere ao juiz a faculdade de imputar efeito suspensivo aos Embargos à Execução

  • Impugnação - TJMT - Ação por Terceiro Prejudicado - Embargos de Terceiro Cível - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.11.0003 em 14/09/2022 • TJMT · Foro · Rondonópolis-Cível, MT

    JULGAR PREJUDICADO O RECURSO DAS EMBARGANTES; DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA EMBARGADA. UNÂNIME... Recurso das embargantes prejudicado. Sentença reformada em parte, tão somente para inverter o ônus de sucumbência... RECURSO DAS EMBARGANTES PREJUDICADO. 1. Pelo princípio da causalidade entende-se que quem deu causa à propositura da ação deve responder pelas despesas processuais decorrentes. 2

  • Petição - TJMA - Ação por Terceiro Prejudicado - Embargos de Terceiro Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.10.0040 em 10/08/2023 • TJMA · Comarca · Fórum da Comarca de Imperatriz, MA

    No caso dos autos, resta patente que está prejudicado o pedido de desconstituição da REINTEGRAÇÃO DE POSSSE em relação ao imóvel declinado na inicial, uma vez que já foi proferida sentença na AÇÃO DECLARATÓRIA... nos autos do processo em epígrafe, vem, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 679 c/c art. 335 e seguintes do Código de Processo Civil , apresentar, tempestivamente CONTESTAÇÃO aos Embargos... Assim, considerando que o prazo para apresentação de contestação aos Embargos de Terceiro é de 15 (quinze) dias úteis, de acordo com o art. 335 e 679 do CPC , logo, o termo final para apresentação desta

  • Petição - TJBA - Ação Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Embargos à Execução - de Fundacao Professor Martiniano Fernandes - Imip Hospitalar contra M. de S. Harb

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.05.0080 em 30/05/2023 • TJBA · Comarca · FEIRA DE SANTANA, BA

    RECURSO PREJUDICADO... AGRAVO DE INSTRUMENTO JULGADO PREJUDICADO... EMBARGOS À EXECUÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MANEJO DE EMBARGOS AO INVÉS DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ERRO GROSSEIRO. EXTINÇÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO

  • Recurso - TJSP - Ação Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Embargos à Execução

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0565 em 05/11/2021 • TJSP · Comarca · Foro de São Caetano do Sul, SP

    Ainda, o fato dos embargos à execução estarem prejudicados, implica em extinção sem condenação à honorários de sucumbência... seu objeto e devem ser julgados prejudicados... Todavia, para surpresa do Embargante, ao invés dos embargos à execução serem julgados prejudicados, houve o julgamento de mérito, mesmo após a extinção (repise-se, que se deu em 30/09/2021), julgando-os