Empregado Urbano em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TRF01 - Ação Previdenciária de Pedido de Auxílio-Doença (Empregado Urbano) - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.4.01.4000 em 12/01/2022 • TRF1 · Comarca · Teresina, PI

    OBJETO: CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA (EMPREGADO URBANO) VALOR DA CAUSA , brasileiro, divorciado, Trabalhador Urbano, portador da cédula de identidade n° , CPF n° , residente e domiciliado na , por sua advogada... na cidade de Regeneração-Piauí, à 5 5 , C e n t 0 2 7 , C e n t r o . email: , vem muito respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE PEDIDO DE AUXÍLIO-DOENÇA (EMPREGADO... URBANO) contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Autarquia Federal com sede em Brasília - DF e representação na cidade de Caxias, pelos seguintes fatos e fundamentos: Afirma o Autor, na qualidade

  • Petição Inicial - TRF1 - Ação de Concessão de Pensão por Morte do Segurado Empregado Urbano - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.4.01.3903 em 01/09/2020 • TRF1 · Comarca · Altamira, PA

    Exa., propor a presente AÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE DO SEGURADO EMPREGADO URBANO Em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, autarquia federal com sede na CEP , pelos seguintes fatos... 461 , § 4º, do CPC - a ser fixada por esse juízo; c) A procedência da pretensão deduzida, consoante narrado nesta inicial, condenando-se o INSS a conceder o benefício de Pensão por Morte do Segurado Empregado... o processo julgado, tratava a qualidade de segurado do extinto de maneira errônea, uma vez que o mesmo fora tratado como segurado especial rurícola e a qualidade que esse ostentava era de segurado urbano

  • Petição Inicial - TRF1 - Ação de Concessão de Pensão por Morte do Segurado Empregado Urbano - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.4.01.3903 em 01/09/2020 • TRF1 · Comarca · Altamira, PA

    Exa., propor a presente AÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE DO SEGURADO EMPREGADO URBANO Em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, autarquia federal com sede na CEP , pelos seguintes fatos... 461 , § 4º, do CPC - a ser fixada por esse juízo; c) A procedência da pretensão deduzida, consoante narrado nesta inicial, condenando-se o INSS a conceder o benefício de Pensão por Morte do Segurado Empregado... o processo julgado, tratava a qualidade de segurado do extinto de maneira errônea, uma vez que o mesmo fora tratado como segurado especial rurícola e a qualidade que esse ostentava era de segurado urbano

  • Petição Inicial - TRF01 - Ação de Concessão de Pensão por Morte do Segurado Empregado Urbano - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.4.01.3903 em 01/09/2020 • TRF1 · Comarca · Altamira, PA

    Exa., propor a presente AÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE DO SEGURADO EMPREGADO URBANO Em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, autarquia federal com sede na CEP , pelos seguintes fatos... 461 , § 4º, do CPC - a ser fixada por esse juízo; c) A procedência da pretensão deduzida, consoante narrado nesta inicial, condenando-se o INSS a conceder o benefício de Pensão por Morte do Segurado Empregado... o processo julgado, tratava a qualidade de segurado do extinto de maneira errônea, uma vez que o mesmo fora tratado como segurado especial rurícola e a qualidade que esse ostentava era de segurado urbano

  • Petição Inicial - TRF01 - Ação para Reestabelecimento de Auxílio-Doença, Segurado Empregado Urbano, com Pedido de Tutela Antecipada - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.01.3302 em 23/02/2021 • TRF1 · Comarca · Subseção Judiciária de Campo Formoso, BA

    URBANO, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Contra o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS , autarquia federal, na pessoa de seu representante legal, com sede na n, Centro, Jacobina/Bahia, pelas... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DE DIREITO DA 1º REGIAO DA SUBSEÇÃO DE CAMPO FORMOSO/BAHIA , brasileiro, maior, empregado, solteiro, CPF inscrito sob n , residente e domiciliado na Bairro Felix... constituído nos termos do mandato procuratório e provisão judicial em anexo, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO PARA REESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA, SEGURADO EMPREGADO

  • Recurso - TRT02 - Ação Empregado Público - Atord - contra Companhia Brasileira de Trens Urbanos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.02.0002 em 21/02/2022 • TRT2 · 2ª Vara do Trabalho de São Paulo

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2a VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP Processo n° Reclamante: Reclamada: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU , devidamente qualificado nos autos do processo... TRANSFERÊNCIA DOS EMPREGADOS DA CBTU PARA A CPTM. VALIDADE... EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2a REGIÃO Processo n° Reclamante: Reclamada: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU Origem: 2a VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO RAZÕES DO RECURSO ORDINÁRIO DO

  • Recurso - TST - Ação Empregado Público - Airr - contra Companhia Brasileira de Trens Urbanos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.5.01.0057 em 24/07/2023 • TRT1 · 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

    Agravante: Agravado: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS Processo número: TST-AIRR- - devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, em face à COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU... MINUTA DE AGRAVO Agravante: Agravado: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS Processo número: TST-AIRR- - DA TEMPESTIVIDADE Inicialmente, convém destacar a tempestividade do presente recurso... legislação, para os empregados admitidos posteriormente a 31 de outubro de 1969."

  • Recurso - TRT02 - Ação Empregado Público - Rot - contra Companhia Brasileira de Trens Urbanos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.02.0002 em 21/02/2022 • TRT2 · 2ª Vara do Trabalho de São Paulo

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2a VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP Processo n° Reclamante: Reclamada: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU , devidamente qualificado nos autos do processo... TRANSFERÊNCIA DOS EMPREGADOS DA CBTU PARA A CPTM. VALIDADE... EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2a REGIÃO Processo n° Reclamante: Reclamada: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU Origem: 2a VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO RAZÕES DO RECURSO ORDINÁRIO DO

  • Recurso - TRT02 - Ação Empregado Público - Rot - contra Companhia Brasileira de Trens Urbanos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.02.0002 em 07/02/2022 • TRT2 · 2ª Vara do Trabalho de São Paulo

    TRANSFERÊNCIA DOS EMPREGADOS DA CBTU PARA A CPTM. VALIDADE... Processo n° Reclamante: Reclamada: CBTU - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS , devidamente qualificado no processo em epígrafe, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados... instrumento que previu a cisão da CBTU e incorporação de parte de seu patrimônio pela CPTM, sociedade de economia mista estadual que assumiu o sistema de transporte ferroviário coletivo de passageiros urbano

  • Recurso - TRT01 - Ação Empregado Público - Rot - contra Companhia Brasileira de Trens Urbanos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.5.01.0021 em 10/11/2021 • TRT1 · 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

    Agravante: Agravado: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS Processo número: TST-AIRR- , devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, em face à COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU... Nesse sentido, vejamos o Art. 7°, XXIX, CF/88 que aduz: "São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: (...)... MINUTA DE AGRAVO Agravante: Agravado: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS Processo número: TST-AIRR- DA TEMPESTIVIDADE Inicialmente, convém destacar a tempestividade do presente recurso