espaço aéreo em Peças Processuais

EXCELENTÍSSIMO JUIZ FEDERAL DA 2a VARA JUDICIAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ. Processo nº , já qualificada nos autos da AÇÃO COMINATÓRIA ajuizada pela UNIÃO FEDERAL , por sua advogada subscritora, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em atendimento à Intimação , referente ao r. despacho ID , requerer a produção de prova técnica de engenharia para comprovação do atendimento ao limite do gabarito permitido para o local em que se encontra instalada a estação de telecomunicações. …

EXCELENTÍSSIMO JUIZ FEDERAL DA 2a VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ. Processo nº SBA TORRES BRASIL LIMITADA. , já qualificada nos autos da AÇÃO COMINATÓRIA ajuizada pela UNIÃO FEDERAL , por sua advogada subscritora, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a juntada do anexo contrato social e instrumento de procuração para que surtem seus jurídicos e legais efeitos. Termos em que, Pede deferimento. São Paulo, 06 de abril de 2.020. TAMIRES CAPUTO Tel: Al. …

EXCELENTÍSSIMO JUIZ FEDERAL DA 2a VARA JUDICIAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ. Processo nº SÃO PAULO TRÊS LOCAÇÕES DE TORRES LIMITADA , já qualificada nos autos da AÇÃO COMINATÓRIA ajuizada pela UNIÃO FEDERAL , por sua advogada subscritora, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em atendimento à Intimação , referente ao r. despacho ID , requerer a produção de prova técnica de engenharia para comprovação do atendimento ao limite do gabarito permitido para o local em que se …

EXMO JUIZ FEDERAL DA 2a VARA JUDICIAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ/AP. Processo nº SÃO PAULO LOCAÇÕES DE TORRES LTDA/ SÃO PAULO BTS LOCAÇÃO DE TORRES LTDA E SÃO PAULO CINCO LOCAÇÃO DE TORRES LTDA , todas qualificada nos autos da AÇÃO COMINATÓRIA ajuizada pela UNIÃO FEDERAL , por sua advogada subscritora, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em atendimento à Intimação , referente ao r. despacho ID , requerer a produção de prova técnica de engenharia que visa efetivamente …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 2a VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ/ AP AÇÃO COMINATÓRIA PROCESSO NÚMERO: SÃO PAULO LOCAÇÃO DE TORRES LTDA. , pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº ; SÃO PAULO BTS LOCAÇÃO DE TORRES LTDA ., pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº ; SÃO PAULO CINCO LOCAÇÃO DE TORRES LTDA ., pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº , doravante denominadas …

EXCELENTÍSSIMO JUIZ FEDERAL DA 2a VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ. Processo nº SBA TORRES BRASIL LIMITADA. , já qualificada nos autos da AÇÃO COMINATÓRIA ajuizada pela UNIÃO FEDERAL , por sua advogada subscritora, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, expor e requerer o que segue. A Ré SBA requer a juntada da anexa " Transação Terminativa de Litígio " devidamente assinada também pelas Rés Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A e Grupo Torre Sur (São Paulo …

EXCELENTÍSSIMO JUIZ FEDERAL DA 2a VARA JUDICIAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ. Processo nº SBA TORRES BRASIL LIMITADA (sucessora por incorporação de São Paulo Três Locação de Torres Ltda.) , pessoa jurídica de direito privado, sediada na CEP , São Paulo/SP, regulamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº (doc. 01), por seus advogados subscritoras, nos autos da AÇÃO COMINATÓRIA ajuizada pela UNIÃO FEDERAL , por sua advogada subscritora, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em …

24.60"N/051º 03’26.00"W, por supostamente oferecer risco à segurança e à regularidade das operações aéreas na região, nos termos do Parecer nº 112/AGA/2016, da Divisão de Operações do Primeiro Comando Aéreo

EXCELENTÍSSIMO JUIZ FEDERAL DA 2a VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ. Processo nº SBA TORRES BRASIL LIMITADA. , já qualificada nos autos da AÇÃO COMINATÓRIA ajuizada pela UNIÃO FEDERAL , por sua advogada subscritora, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, expor e requerer o que segue. Por meio da petição ID a Ré SBA apresentou a proposta de " Transação Terminativa de Litígio " devidamente assinada também pelas Rés Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A e Grupo …

EXCELENTÍSSIMO JUIZ FEDERAL DA 2a VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ. Processo nº UNIÃO FEDERAL, SBA TORRES BRASIL LIMITADA. , TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, SÃO PAULO LOCAÇÃO DE TORRES LTDA., SÃO PAULO BTS LOCAÇÃO DE TORRES LTDA. e SÃO PAULO CINCO LOCAÇÃO DE TORRES LTDA , todos já qualificados nos autos da AÇÃO COMINATÓRIA em epígrafe, por seus representantes subscritores, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, informar que se compuseram amigavelmente …