Excesso Não Configurado em Peças Processuais

Excesso não configurado. - Valor inicial para o cálculo das mensalidades... Por fim, o exequente concordou com os valores apontados como devidos em sede de impugnação (fls. 117/130), a qual apontou excesso de execução em mais de 18 mil reais, razão pela qual requer seja dado provimento... Ainda, ressalte-se que houve a habilitação dos herdeiros, todavia, não houve a juntada da certidão de inventariante , não havendo, assim, segurança quando do levantamento de valores que alguma das partes

Excesso não configurado. - Valor inicial para o cálculo das mensalidades... Por fim, o exequente concordou com os valores apontados como devidos em sede de impugnação (fls. 117/130), a qual apontou excesso de execução em mais de 18 mil reais, razão pela qual requer seja dado provimento... Ainda, ressalte-se que houve a habilitação dos herdeiros, todavia, não houve a juntada da certidão de inventariante , não havendo, assim, segurança quando do levantamento de valores que alguma das partes

Excesso não configurado. - Valor inicial para o cálculo das mensalidades... Por fim, o exequente concordou com os valores apontados como devidos em sede de impugnação (fls. 117/130), a qual apontou excesso de execução em mais de 18 mil reais, razão pela qual requer seja dado provimento... Ainda, ressalte-se que houve a habilitação dos herdeiros, todavia, não houve a juntada da certidão de inventariante , não havendo, assim, segurança quando do levantamento de valores que alguma das partes

EXCESSO NÃO CONSTATADO. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. INDENIZAÇÃO PLEITEADA EM SEDE DE PEDIDO CONTRAPOSTO. PUBLICAÇÕES EM REDES SOCIAIS SEM CARÁTER OFENSIVO... NÃO CONFIGURADO - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO RECLAMO... pela jurisprudência, vejamos: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC )- AÇÃO CONDENATÓRIA - DANOS MORAIS SUPOSTAMENTE EXPERIMENTADOS EM VIRTUDE DE MATÉRIA JORNALÍSTICA - DIREITO DE INFORMAÇÃO - EXCESSO NÃO CONFIGURADO

DANO MORAL NÃO CONFIGURADO... ESPECIAL - RESPONSABILIDADE CIVIL - DANO MORAL - LEI DE IMPRENSA - ACÓRDÃO - OMISSÃO - AFRONTA AO ART. 535 DO CPC - INOCORRÊNCIA - ART. 49 DA LEI Nº 5.250 /67 - DIREITO DE INFORMAÇÃO - ANIMUS NARRANDI - EXCESSO NÃO CONFIGURADO... NÃO CONFIGURADO - REEXAME DE PROVA - INADMISSIBILIDADE - SÚMULA XXXXX/STJ - DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL - AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA - RECURSO NÃO CONHECIDO. 1

Que seja determinado o RELAXAMENTO DA PRISÃO, por excesso de prazo na instrução criminal, sob pena de restar configurado constrangimento ilegal, sanável pela via extrema do Habeas Corpus (Art. 5º , inciso... EXCESSO DE PRAZO... Vale ressaltar mais uma vez, que da data que ocorreu a prisão até a hoje já se passaram 211 dias e a instrução criminal não chegou a seu fim, o que configura claramente constrangimento ilegal por excesso

TESE DE EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. DEMORA EXCESSIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. CONFIRMADA A MEDIDA LIMINAR. ORDEM CONCEDIDA. 1... Configurado o retardo excessivo na implementação dos atos processuais e a inércia por parte do Juízo processante, há que se reconhecer o excesso de prazo na formação da culpa.4... cautelar por excesso de prazo, a contrario senso a observância do prazo de revisão também não poderia ser suficiente para afastar o excesso de prazo , sob pena de uma interpretação diabólica da norma

EXCESSO NÃO CONFIGURADO. SOLIDARIEDADE ATIVA... NÃO CONFIGURADO O EXCESSO DE EXECUÇÃO A parte exequente iniciou o presente Cumprimento de Sentença a fim de que a parte contrária realize o pagamento da condenação em honorários no valor de (data base... Excelência, a impugnação de fls. 41/45 não merece acolhimento, uma vez que não há que se falar em excesso de execução, tendo em vista que o valor cobrado se refere à obrigação devida pelo Executado , nos

EXCESSO NÃO CONFIGURADO. O fato de os bens penhorados possuírem valor razoavelmente superior ao montante da dívida, por si só, não configura o alegado excesso de penhora... Não merece prosperar referida alegação, senão vejamos: É sabido que, a penhora de bens em valor que ultrapasse o montante alvo da execução não caracteriza, por si só, o excesso de penhora... Excelência, apresentar RESPOSTA AOS EMBARGOS À PENHORA , expondo e requerendo o quanto segue: Alega o executado que o valor do veiculo penhorado é superior ao valor da divida, requerendo o reconhecimento do excesso

Verifica-se então que configurado está o temido excesso de prazo... EXCESSO DE PRAZO PARA OFERECIMENTO DE DENÚNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. 1... DE PRAZO NO OFERECIMENTO DA DENÚNCIA - OCORRÊNCIA - ORDEM CONCEDIDA. - Quanto ao excesso de prazo para o oferecimento da denúncia, resta configurado, pois consta dos autos que a mesma não foi apresentada