exclusão - ipi em Peças Processuais

13/12/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Órgão julgador: 11a Vara Gabinete JEF de São Paulo Última distribuição : 15/03/2021 Valor da causa: Assuntos: Exclusão - IPI, Competência...Juízo deferiu a tutela antecipada pleiteada pela Autora, a fim de que possa obter a isenção do pagamento de IPI para aquisição de novo veículo automotor, tendo em vista que é considerada deficiente física...No entanto, não obteve sucesso na aquisição, sob alegação de que não ser possível …

13/12/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Órgão julgador: 11a Vara Gabinete JEF de São Paulo Última distribuição : 15/03/2021 Valor da causa: Assuntos: Exclusão - IPI, Competência

Órgão julgador colegiado: 14a Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo Órgão julgador: 40° Juiz Federal da 14a TR SP Última distribuição : 22/02/2022 Valor da causa: Processo referência: Assuntos: Exclusão...- IPI, Competência dos Juizados Especiais Segredo de justiça?

13/12/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Órgão julgador: 11a Vara Gabinete JEF de São Paulo Última distribuição : 15/03/2021 Valor da causa: Assuntos: Exclusão - IPI, Competência

Órgão julgador colegiado: 14a Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo Órgão julgador: 40° Juiz Federal da 14a TR SP Última distribuição : 22/02/2022 Valor da causa: Processo referência: Assuntos: Exclusão...- IPI, Competência dos Juizados Especiais Segredo de justiça?

Órgão julgador colegiado: 14a Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo Órgão julgador: 40° Juiz Federal da 14a TR SP Última distribuição : 22/02/2022 Valor da causa: Processo referência: Assuntos: Exclusão...- IPI, Competência dos Juizados Especiais Segredo de justiça?

Órgão julgador colegiado: 14a Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo Órgão julgador: 40° Juiz Federal da 14a TR SP Última distribuição : 22/02/2022 Valor da causa: Processo referência: Assuntos: Exclusão...- IPI, Competência dos Juizados Especiais Segredo de justiça?...No entanto, não obteve sucesso na aquisição, sob alegação de que não ser possível retirar a alíquota do IPI do sistema, em razão da falta de autorização da Receita Federal. 5.

advogado e procurador infra-assinado, nos autos daAÇÃO DECLARATÓRIA DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA COM PEDIDO LIMINAR que move em face da UNIÃO FEDERA, requerer a juntada do anexo comprovante de recolhimento do IPI

advogado e procurador infra-assinado, nos autos daAÇÃO DECLARATÓRIA DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA COM PEDIDO LIMINAR que move em face da UNIÃO FEDERA, requerer a juntada do anexo comprovante de recolhimento do IPI

20/07/2021 Número: Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 3a Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Última distribuição : 23/06/2009 Valor da causa: Assuntos: Exclusão - IPI, Cofins Segredo de