Extinção da Execução em Peças Processuais

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  • Petição - Ação Extinção da Execução

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0152 em 18/01/1970 • TJSP · Comarca · Foro de Cotia, SP

    com a extinção da execução e destes Embargos à Execução Fiscal, sem ônus para as partes, tão somente em caso de liberação do depósito judicial que garante o feito executivo em favor da aqui EMBARGANTE... XXXXX-58.2016.8.26.0152 : Tendo em vista o pedido de extinção da execução formulado pelo Estado às fls.52 e 53, nos autos da Execução Fiscal nº XXXXX-58.2016.8.26.0152 , a empresa informa que concorda... FVF/DVM N:\Clientes\WalMart - WMS - BomPreço\CND Área Fiscal\SP\Nota Fiscal Paulista\Embargos à Execução Fiscal nº \petição concordando com a extinção.docx

  • Petição Intermediária - TJSP - Ação Extinção da Execução

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0004 em 13/08/2020 • TJSP · Foro · Foro Regional IV - Lapa da Comarca de São Paulo, SP

    Executado: JUNTADA DE GUIA DE PAGAMENTO DO TOTAL DA EXECUÇÃO - REQUERIMENTO DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO E DO FEITO. , SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA, sediada na CEP , inscrita no CNPJ sob o nº 10.527.640/0001... Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 3a Vara Cível do Foro Regional IV - Lapa - São Paulo Processo Digital nº: Classe - Assunto Cumprimento de sentença - Extinção da Execução Exequente: e outro... Juízo e deferir a juntada DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO E RESPECTIVO COMPROVANTE do total da Execução, requerendo a extinção da execução bem como do feito para os devidos fins de direito

  • Petição - TJSP - Ação Extinção da Execução - Embargos à Execução

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0223 em 27/12/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Guarujá, SP

    Requer o Indeferimento e a improcedência dos Embargos a Execução com pedido de Extinção da Execução, por não ser o instrumento correto para a resposta a Execução de Titulo Extrajudicial, os devedores foram... Os Embargos à Execução c/ pedido de Extinção da Execução, foram protocolados em 04/12/2019, em um novo processo, mas cabe salientar que apesar dos Embargantes terem ciência da demanda desde 19/10/2019... Requer que os Embargos a Execução com o pedido de Extinção da Execução, seja considerado totalmente improcedente, frente ao fato dos Embargantes terem feito o deposito do valor que foi convertido em penhora

  • Petição Inicial - TRF03 - Ação Exceção de Pré-Executividade, com Pedido Expresso de Tutela de Urgência - Embargos à Execução Fiscal - contra Uniao Federal - Fazenda Nacional

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.4.03.6102 em 24/01/2024 • TRF3 · Comarca · Ribeirão Preto, SP

    Por outro lado, a falha da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional em não comunicar nos autos da presente execução fiscal a extinção do débito também demonstra a sua desídia na caracterização do título... Destarte, considerando o pagamento integral do débito, resulta a extinção do crédito tributário, faltando pressuposto legal válido para o prosseguimento da presente execução fiscal, pelo que se impõe a... Ao se confirmar o pagamento, que é uma das formas de extinção do crédito tributário, e ainda, todos os documentos carreados aos autos dão conta da integral amortização do débito executado, a presente execução

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Execução Específica da Cláusula Compromissória de Arbitragem - Compromisso Arbitral

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0100 em 04/10/2021 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    AÇÃO DE EXECUÇÃO ESPECÍFICA DE CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA... Ação de execução específica de cláusula compromissória... Pugnou, portanto, pela extinção da demanda sem resolução do mérito, em atenção ao art. 485 , VII do CPC

  • Petição Inicial - TJSP - Ação se Trata de um Crédito Concursal, cujo Fato Gerador fora Constituído antes do Pedido de Processamento de Recuperação Judicial da Empresa - contra OI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0002 em 12/07/2023 • TJSP · Foro · Foro Regional II - Santo Amaro da Comarca de São Paulo, SP

    JUIZ DE DIREITO DA 5a VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL II - SANTO AMARO DO ESTADO DE SÃO PAULO • Homologação do Plano de Recuperação Judicial; • Extinção da ação; • Suspensão do cumprimento de sentença; • Submissão... Por fim, posteriormente, determinar a extinção dos autos, bem como expedição de certidão de crédito no valor de para que o Impugnado promova a habilitação do crédito concursal nos autos da Recuperação... Em 23/06/2023, foi publicada a decisão em fase de execução, pela qual este MM. Juízo intimou a ora impugnante para pagamento

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Extinção da Execução - Embargos à Execução Fiscal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0126 em 17/05/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Caraguatatuba, SP

    DA EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO 2.1... Assim, diante do exposto e ponderado, em síntese, REQUER a Vossa Excelência a total procedência destes embargos à execução fiscal, com a plena extinção da ação da execução fiscal em face da satisfação... REQUER , portanto, a extinção do crédito tributário pelo seu pagamento, conforme preconizado no art. 156 , I , do CTN , extinguindo-se a ação de execução fiscal originária. 3. EFEITO SUSPENSIVO 3.1

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Extinção da Execução - Embargos à Execução Fiscal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0278 em 04/02/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Itaquaquecetuba, SP

    O acolhimento da preliminar arguida para o fim de que sejam julgados PROCEDENTES os presentes EMBARGOS com a EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO; 3... DO DIREITO Com fulcro no artigo 924 , inciso II do Código de Processo Civil , requer a EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, eis que não há se falar em exigibilidade do débito, por satisfeita a obrigação, DIGA-SE, ANTES... DA EXTINÇÃO DO FEITO Requer a extinção do feito nos termos do artigo 924 , inciso II do Código de Processo Civil , eis que satisfeita a obrigação, conforme se apura de comprovantes de pagamento anexos

  • Manifestação - TRT09 - Ação Extinção da Execução - Ap - contra Satco Trading

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2006.5.09.0016 em 31/05/2019 • TRT9 · 16ª Vara do Trabalho de Curitba

    extinção da execução, por sentença, quando verificada uma das hipóteses previstas nos incs... PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - EXECUÇÃO TRABALHISTA... por meio de ato oficial e legal, a total insolvência e extinção da empresa, sua sociedade e sócios, mediante prova produzida em juízo

  • Petição - Ação Extinção da Execução

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2000.5.09.0022 em 20/05/2021 • TRT9 · 1ª Vara do Trabalho de Paranaguá

    Outrossim, não há dispositivo, seja no CPC ou na CLT a respeito da extinção da execução no caso do devedor não pagar o seu débito ou de não se encontrar bens do mesmo que possam garantir a execução... ( § 3º do artigo 40 da Lei n.º 6.830 /80). § 2º Decidindo o juízo da execução pelo arquivamento definitivo do feito, expedirá Certidão de Crédito Trabalhista, sem extinção da execução (artigos 86 e 87... recorrente/agravante que antes da extinção deveria este ser intimado para (re) promover os atos necessários, a fim de elidir a extinção e/ou justificar os motivos da alegada inércia, tal como prevê o