férias em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - Ação Férias

    Peça Processualjuntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.05.0001 em 23/09/2021TJBA · Comarca · SALVADOR, BA
    1998, exercício 1998 com férias marcadas para janeiro de 1999, exercício 1999 com férias marcadas para janeiro de 2000, exercício 2000 com férias marcadas para janeiro de 2001, exercício 2001 com férias..., exercício 1999 com férias marcadas para janeiro de 2000, exercício 2000 com férias marcadas para janeiro de 2001, exercício 2001 com férias marcadas para janeiro de 2002, exercício 2002 com férias marcadas...férias marcadas para janeiro de 1996, exercício 1996 com férias marcadas para …
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    Peça Processualextraída do processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0554 iniciado em 19/01/1970TJSP · Comarca · Foro de Santo André, SP
    -01/07/2014 Férias não Licença Férias não Licença a 15/07/2014 usufruídas ou saúde usufruídas ou saúde remuneradas remuneradas Janeiro de 2015 - Férias não Licença Férias não Licença 01/01/2015 a 15/01...Janeiro de 2016 - Férias usufruídas OK Férias OK 01/01/2016 a 15/01/2016 usufruídas Julho de 2016 -01/07/2016 Férias usufruídas OK Férias OK a 15/07/2016 usufruídas Janeiro de 2017 - Férias usufruídas...OK Férias OK 01/01/2017 a 15/01/2017 usufruídas Julho de 2017 -01/07/2017 Férias usufruídas …
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    Peça Processualextraída do processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0625 iniciado em 19/01/1970TJSP · Comarca · Foro de Taubaté, SP
    Após o término do curso supracitado o autor adquiriu o direito de gozar de suas férias anuais, todavia o direito de gozar de férias referente ao período do curso de formação de Soldado lhe foi negado pela...veio a passar para inatividade sem que houvesse gozado de suas respectivas férias....abaixo descritos: Artigo 176 - O funcionário terá direito ao gozo de 30 (trinta) dias de férias anuais, observada a escala que for aprovada. § 4° - Durante as férias, o funcionário terá direito a todas
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    Peça Processualextraída do processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0292 iniciado em 18/01/1970TJSP · Comarca · Foro de Jacareí, SP
    Após o término do curso supracitado a autora adquiriu o direito de gozar de suas férias anuais, todavia o direito de gozar de férias referente ao período do curso de formação de Soldado lhe foi negado...veio a se reformar sem que houvesse gozado de suas respectivas férias....abaixo descritos: Artigo 176 - O funcionário terá direito ao gozo de 30 (trinta) dias de férias anuais, observada a escala que for aprovada. § 4º - Durante as férias, o funcionário terá direito a todas
  • Petição Inicial - Ação Férias

    Peça Processualextraída do processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0032 iniciado em 18/01/1970TJSP · Comarca · Foro de Araçatuba, SP
    As férias referentes ao exercício de 2017 estavam programadas para início no dia 02/12/17, conforme consta na Certidão de Férias n° CPI10-110/11/17....Artigo 2° - Todo policial militar, após 1 (um) ano de exercício funcional na Polícia Militar, terá direito a usufruir 30 (trinta) dias de férias anuais, de acordo com o plano de férias estabelecido pela...DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS SOBRE FÉRIAS 2.1. Previstos na Constituição Federal O direito do requerente ao descanso de férias é de caráter …
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    Peça Processualextraída do processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0625 iniciado em 19/01/1970TJSP · Comarca · Foro de Taubaté, SP
    Após o término do curso supracitado o autor adquiriu o direito de gozar de suas férias anuais, todavia o direito de gozar de férias referente ao período do curso de formação de Soldado lhe foi negado pela...Vale ressaltar que o requerido inclusive não reconhece o curso como período aquisitivo de férias referente ao período do curso de formação , conforme pode se visualizar a certidão de férias em anexo (...veio a passar para inatividade sem que houvesse gozado de suas respectivas férias.
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    Peça Processualextraída do processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0404 iniciado em 19/01/1970TJSP · Comarca · Foro de Orlândia, SP
    A fruição de férias se dá dentro do ano do período aquisitivo ....de férias, de modo que as demais férias serão gozadas no ano do exercício conforme o plano anual de férias previsto no artigo 5° da I- 36-PM....Pretensão ao reconhecimento do direito a férias referente a este Período.
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    Peça Processualextraída do processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0032 iniciado em 19/01/1970TJSP · Comarca · Foro de Araçatuba, SP
    Conforme consta na CERTIDÃO DE FÉRIAS N° CPI10- 034/11/19 (doc. j), o requerente não fruiu das férias referentes ao exercício de 1993....da presente ação a fim de receber, em pecúnia, as férias não usufruídas....DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS SOBRE FÉRIAS 2.1. Previstos na Constituição Federal O direito do requerente ao descanso de férias é de caráter constitucional, sendo uma garantia de natureza social.
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    Peça Processualextraída do processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0565 iniciado em 18/01/1970TJSP · Comarca · Foro de São Caetano do Sul, SP
    DIFERENÇAS - FÉRIAS PROPORCIONAIS E 1/3 CONSTITUCIONAL. 1....Policial militar - Exoneração a pedido - Indenização - Férias proporcionais - Possibilidade. - O servidor exonerado a pedido tem direito à indenização das férias vencidas e não gozadas bem como das férias...Nesse sentido, quanto às férias proporcionais, os seguintes acórdãos.
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    Peça Processualjuntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.05.0001 em 09/09/2020TJBA · Comarca · SALVADOR, BA
    como em "férias", o que mais uma vez atesta que a informação de "férias" no contracheque de janeiro decorre de uma movimentação automática do sistema, em decorrência das férias coletivas dos servidores...fruição de férias da servidora em cargo de direção. 3....valor de correspondente ao período de Férias Exercício 2016, com férias marcada para janeiro de 2017. 5.
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