Falsificação de Papéis Públicos em Peças Processuais

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  • Petição - TJSP - Ação Falsificação de Papéis Públicos - Inquérito Policial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0358 em 17/08/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Mirassol, SP

    públicos (arts. 293 a 295) Natureza: Falsificação de papéis públicos (art. 293) VÍTIMA (S): A FÉ PÚBLICA INDICIADO: EXMO (A)... públicos (arts. 293 a 295) Natureza : Falsificação de papéis públicos (art. 293) . declarou que é moradora desta cidade e trabalha no setor de recursos humanos do Supermercado Bruno Bondi. era funcionária... NATUREZA: Natureza: Sequência: 1 Crime: Consumado Ocorrência: Criminal - Código Penal Brasileiro Espécie: Título X - Fé pública (arts. 289 a 311) Subespécie: Capítulo II - Falsidade de títulos e outros papéis

  • Relatório Final - TJSP - Ação Falsificação de Papéis Públicos - Inquérito Policial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0198 em 30/08/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Franco da Rocha, SP

    públicos (arts. 293 a 295) Natureza: Falsificação de papéis públicos (art. 293) Natureza: Sequência: 2 Crime: Consumado Ocorrência: Criminal - Legislação Extravagante Espécie: L 11343/06 - Entorpecentes... -Falsificação de papéis públicos (art. 293) Natureza: Sequência: 4 Crime: Consumado Ocorrência: Ato infracional Espécie: Ato infracional Subespécie: L 11343/06 - Entorpecentes - Título III - Capítulo III... de papéis público e posse de drogas para consumo pessoal

  • Petição - Ação Falsificação de papéis públicos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0615 em 22/10/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Tanabi, SP

    No presente caso, imputa-se ao acusado a prática do delito de falsificação de documento público... Dessa forma, deve o acusado ser absolvido do delito de falsificação de documento público, face à inexistência de prova de autoria e materialidade suficientes, no sentido de ter o mesmo concorrido para... O Ministério Público ofertou alegações finais orais, pugnando pela condenação do réu nos moldes da denúncia. É a síntese do necessário

  • Petição - Ação Falsificação de papéis públicos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0615 em 16/03/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Tanabi, SP

    Promotora de Justiça (assinado digitalmente) Analista Jurídico do Ministério Público... Apurou-se, também, que embora tenha negado a autoria da falsificação, admitiu a digitação do documento e inclusive reconheceu como suas as rubricas apostas nos atos "recebimento/data/conclusão", bem como... Apurou-se, por fim, que o denunciado já foi alvo de investigação pela 5a Corregedoria Auxiliar de São José do Rio Preto, por conduta idêntica , ou seja, falsificação de documentos próprios do Poder Judiciário

  • Petição - TJSP - Ação Falsificação de Papéis Públicos - Auto de Prisão em Flagrante

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0228 em 14/08/2020 • TJSP

    públicos (arts. 293 a 295) Natureza: Falsificação de papéis públicos (art. 293) VÍTIMA (S): A FÉ PÚBLICA INDICIADO: e EXMO (A)... de papéis públicos (art. 293)... instaurado por meio de auto de prisão em flagrante delito, que, no dia 11/08/2020 - 17:00 , no , neste município e comarca de S.PAULO - SP, o INDICIADO , qualificado nos autos, praticou Natureza: Falsificação de papéis

  • Recurso - TJSP - Ação Falsificação de Papéis Públicos - Inquérito Policial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0309 em 09/12/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Jundiaí, SP

    públicos (arts. 293 a 295) Natureza: Falsificação de papéis públicos (art. 293) EXMO(A)... NATUREZA: Natureza: Sequência: 1 Crime: Consumado Ocorrência: Criminal - Código Penal Brasileiro Espécie: Título X - Fé pública (arts. 289 a 311) Subespécie: Capítulo II - Falsidade de títulos e outros papéis

  • Petição - Ação Falsificação de papéis públicos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0615 em 21/02/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Tanabi, SP

    Nº: 09/2019 (5a CORREGEDORIA AUXILIAR DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO) NATUREZA: FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO VÍTIMA: A FE PÚBLICA INDICIADO: EXMO. SR... de documentos próprios do Poder Judiciário e do Ministério Público, inclusive assinaturas de membros daqueles órgãos (fls. 629/767), feito no qual, restou formalmente indiciado e, ao que consta, processado... relativas à paralização imotivada do Inquérito Policial n.º 96/2013, que tramitou pela Delegacia de Polícia do Município de Cosmorama, sob a secretaria do então Escrivão de Polícia , foi constatada a falsificação

  • Petição - TJSP - Ação Falsificação de Papéis Públicos - Inquérito Policial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0072 em 04/10/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Bebedouro, SP

    públicos (arts. 293 a 295) Natureza: Falsificação de papéis públicos (art. 293) VÍTIMA(S): ......................A FÉ PÚBLICA INDICIADO:... NATUREZA: Natureza: Sequência: 1 Crime: Consumado Ocorrência: Criminal - Código Penal Brasileiro Espécie: Título X - Fé pública (arts. 289 a 311) Subespécie: Capítulo II - Falsidade de títulos e outros papéis

  • Petição - TJSP - Ação Falsificação de Papéis Públicos - Inquérito Policial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0624 em 08/07/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Tatuí, SP

    Nº: 2960/2019 NATUREZA:Falsificação de papéis públicos (art. 293) VÍTIMA (S): O Estado INDICIADO: a apurar EXMO (A). SR (A). DR (A).

  • Petição - TJSP - Ação Falsificação de Papéis Públicos - Inquérito Policial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0071 em 03/02/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Bauru, SP

    públicos (arts. 293 a 295) Natureza: Falsificação de papéis públicos (art. 293) VÍTIMA (S): FÉ PÚBLICA INVESTIGADOS: / EXMO (A)... Natureza: Sequência: 1 - Crime: Consumado Ocorrência: Criminal - Código Penal Brasileiro - Espécie: Título X - Fé pública (arts. 289 a 311) - Subespécie: Capítulo II - Falsidade de títulos e outros papéis