garantias constitucionais em Peças Processuais

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Manifestação - TJSP - Ação Garantias Constitucionais - Mandado de Segurança Cível
Peça Processual•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0097 em 02/06/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Buritama, SP
Cível Garantias Constitucionais Recebido em: 11/05/2021 - 1a Vara 1001774-19.2021.8.26.0097  Imptdo: Rodrigo Zacarias dos Santos Mandado de Segurança Cível Garantias Constitucionais Recebido em: 11/05...Cível Garantias Constitucionais Recebido em: 23/04/2021 - 1a Vara  1001550-81.2021.8.26.0097 Imptdo: Prefeito Municipal de Buritama ( ) Mandado de Segurança Cível Garantias Constitucionais Recebido em...de Segurança Cível Garantias Constitucionais Recebido em: 15/04/2021 - 1a Vara …
Garantias constitucionais • Direito administrativo e outras matérias de direito público
Manifestação - TJSP - Ação Garantias Constitucionais - Mandado de Segurança Cível
Peça Processual•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0097 em 02/06/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Buritama, SP
Cível Garantias Constitucionais Recebido em: 11/05/2021 - 1a Vara 1001774-19.2021.8.26.0097  Imptdo: Rodrigo Zacarias dos Santos Mandado de Segurança Cível Garantias Constitucionais Recebido em: 11/05...Cível Garantias Constitucionais Recebido em: 23/04/2021 - 1a Vara  1001550-81.2021.8.26.0097 Imptdo: Prefeito Municipal de Buritama ( ) Mandado de Segurança Cível Garantias Constitucionais Recebido em...de Segurança Cível Garantias Constitucionais Recebido em: 15/04/2021 - 1a Vara …
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Petição - Ação Garantias Constitucionais
Peça Processual•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.4.03.6100 em 20/03/2021 • TRF3 · Comarca · São Paulo, SP
25/09/2021 Número: Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Órgão julgador: 26a Vara Cível Federal de São Paulo Última distribuição : 05/10/2020 Valor da causa: Assuntos: Garantias Constitucionais, Atos Administrativos
Garantias constitucionais • Direito administrativo e outras matérias de direito público • Inquérito / processo / recurso administrativo • Atos administrativos
Petição - Ação Garantias Constitucionais
Peça Processual•extraída do processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0576 iniciado em 19/01/1970 • TJSP · Comarca · Foro de São José do Rio Preto, SP
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP Processo nº: - (2020/002814) Classe - Assunto - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais Impetrante
Garantias constitucionais • Direito administrativo e outras matérias de direito público
Petição - Ação Garantias Constitucionais
Peça Processual•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.4.03.6100 em 28/06/2019 • TRF3 · Comarca · São Paulo, SP
14/08/2021 Número: Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Órgão julgador: 9a Vara Cível Federal de São Paulo Última distribuição : 17/05/2019 Valor da causa: Assuntos: Garantias Constitucionais, Licenças,
Garantias constitucionais • Direito administrativo e outras matérias de direito público • Licenças • Atos administrativos • Fiscalização • Multas e demais sanções • Infração administrativa
Petição - Ação Garantias Constitucionais
Peça Processual•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.05.0274 em 10/09/2021 • TJBA · Comarca · VITÓRIA DA CONQUISTA, BA
23/11/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 2a V DA FAZENDA PÚBLICA DE Última distribuição : 15/08/2021 Valor da causa: Assuntos: Garantias Constitucionais Segredo de justiça?
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Peça Processual•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.05.0274 em 08/09/2021 • TJBA · Comarca · VITÓRIA DA CONQUISTA, BA
23/11/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 2a V DA FAZENDA PÚBLICA DE Última distribuição : 15/08/2021 Valor da causa: Assuntos: Garantias Constitucionais Segredo de justiça?
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Petição - Ação Garantias Constitucionais
Peça Processual•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.4.03.6100 em 01/02/2021 • TRF3 · Comarca · São Paulo, SP
14/08/2021 Número: Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Órgão julgador: 17a Vara Cível Federal de São Paulo Última distribuição : 10/04/2020 Valor da causa: Assuntos: Garantias Constitucionais, Inquérito
Garantias constitucionais • Direito administrativo e outras matérias de direito público • Inquérito / processo / recurso administrativo • Atos administrativos
Petição - Ação Garantias Constitucionais
Peça Processual•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.4.03.6100 em 09/08/2019 • TRF3 · Comarca · São Paulo, SP
14/08/2021 Número: Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Órgão julgador: 9a Vara Cível Federal de São Paulo Última distribuição : 17/05/2019 Valor da causa: Assuntos: Garantias Constitucionais, Licenças,
Garantias constitucionais • Direito administrativo e outras matérias de direito público • Licenças • Atos administrativos • Fiscalização • Multas e demais sanções • Infração administrativa
Petição - Ação Garantias Constitucionais
Peça Processual•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0609 em 20/08/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Taboão da Serra, SP
SENTENÇA Processo Digital nº: Classe - Assunto Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais Impetrante: Impetrado: Juiz de Direito: Dr.
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