Genocídio em Peças Processuais

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  • Documentos diversos - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento Comum Cível - contra Rádio Panamericana

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0011 em 28/02/2023 • TJSP · Foro · Foro Regional XI - Pinheiros da Comarca de São Paulo, SP

    em curso,"capitaneado 10 " Índios brasileiros são vítimas de genocídio "... Ainda mais tendo em vista que o Sr. já foi denunciado perante a Justiça Internacional, justamente pela suposta prática de genocídio contra a população indígena 4 - 5 : 4 " Bolsonaro é denunciado por genocídio... "O genocídio indígena atual". Revista de Antropologia & Política, ISSN , Vol. 2, N 1, Janeiro-Julho de 2021

  • Petição - TRF01 - Ação Perdas e Danos - Ação Civil Pública - de Ministério Público Federal (Procuradoria e Associacao Comunidade Waimiri Atroari contra União Federal, Fundacao Nacional do Indio - Funai e Departamento Nacional de Producao Mineral

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.4.01.3200 em 26/06/2020 • TRF1 · Comarca · Seção Judiciária de Manaus, AM

    bem como o conceito de responsabilidade do Estado pelo crime de genocídio... durante a construção da BR-174 que operou para destruir o referido grupo, no todo ou em parte, aciona a responsabilidade do Estado pelo crime de genocídio... a eventual responsabilização na esfera civil pode corroborar a apuração de crime de genocídio no âmbito do Tribunal Penal Internacional, o que evidencia a relevância da matéria

  • Petição Inicial - TJDF - Ação de Reparação de Danos Morais - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.07.0001 em 14/03/2024 • TJDF · Comarca · Brasília, DF

    Já nessa altura ele já não é cúmplice do genocídio, ele já entra como agente do genocídio... Agora, o processo do já não é apologia ao crime, é crime e ele mesmo é um crime, é crime de genocídio. Ele quer matar... Porque se você quer cortar o dinheiro das pessoas que estão morrendo de fome para os feridos, você já está praticando o genocídio. O PCO está sendo investigado

  • Petição Intermediária - TJSP - Ação Aberto - Execução da Pena - de Justiça Pública contra Defensoria Pública do Estado de São Paulo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0451 em 20/04/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Piracicaba, SP

    Considera-se também hediondo o crime de genocídio previsto nos arts. 1o , 2oe 3 o da Lei n o 2. 889 , de 1 o de outubro de 1956, tentado ou consumado... Consideram-se também hediondos o crime de genocídio previsto nos arts. 1o , 2oe 3 o da Lei n o 2. 889 , de 1 o de outubro de 1956, e o de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito , previsto

  • Contrarrazões - TRT03 - Ação Acidente de Trabalho - Atord - contra Vale

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.03.0026 em 02/06/2023 • TRT3 · 1ª Vara do Trabalho de Betim

    em face de decisão que afastou a coisa julgada suscitada pela reclamada, haja vista o pedido de indenização por danos morais pleiteados na presente ação, pelo falecimento de seu TIO E PADRINHO , no genocídio... OBJETO DO ACORDO DISTINTO DO OBJETO DESTES AUTOS A reclamante postulara o pagamento de danos morais, no importe de R400.000,00 (quatrocentos mil reais), em razão da morte de seu TIO E PADRINHO , no genocídio

  • Petição - TJBA - Ação Direito Penal - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados E/Ou Telefônico

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.05.0001 em 25/03/2024 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    estupro; atentado violento ao pudor; rapto violento; epidemia com resultado de morte; envenenamento de água potável ou substância alimentícia ou medicinal qualificado pela morte; quadrilha ou bando; genocídio... seqüestro, estupro, atentado violento ao pudor, rapto violento, epidemia com resultado de morte, envenenamento de água ou substância alimentícia ou medicinal qualificado pela morte, quadrilha ou bando, genocídio

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Pedido de Explicações - Notificação para Explicações

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0077 em 07/02/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Birigüi, SP

    2) O requerido sabe que houve crime de genocídio e outros crimes praticados pelos líderes nazistas, em especial pelo autor da frase constante na petição... representante, pois tal comparação é de por demais ofensiva, pois como é cediço é de saber notório e público o que ocorreu no período em que o partido nazista implementou em sua nação, como o cometimento de genocídio

  • Cálculo - TJSP - Ação Regime Inicial - Execução da Pena - de Justiça Pública contra _

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0502 em 04/04/2022 • TJSP

    Consideram-se também hediondos o crime de genocídio previsto nos Arts. 1º , 2º e 3º da Lei no 2.889 , de 1o de outubro de 1956, e o de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, previsto no... de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal , consumados ou tentados: (Redação dada pela Lei nº 8.930 , de 1994) (Vide Lei nº 7.210 , de 1984) Parágrafo único: Considera-se também hediondo o crime de genocídio

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Aberto - Execução da Pena

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0496 em 01/03/2021 • TJSP

    segue: Lamentavelmente é de conhecimento notório de um cenário de pandemia pelo Coronavírus - COVID -19 no país, em sendo assim a manutenção de prisioneiros no presente cenário configura prática de genocídio... Portanto a manutenção de prisioneiros nas condições atuais de pandemia mundial corresponde à prática de um crime contra a humanidade , tipificado de Genocídio , cuja autoria já está identificada pelos... Outrossim cabe destacar que O Estatuto de Roma, acolhido pelo Estado brasileiro através do Decreto 4.388/2002, define no seu artigo 6° como crime de Genocídio qualquer ato praticado com a intenção de destruir