Geraldino Barbosa de Oliveira Junior em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação Popular com Pedido Liminar - Ação Popular - contra Geraldino Barbosa de Oliveira Junior

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0244 em 22/03/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Iguape, SP

    Prefeito Geraldino Júnior, os vereadores que compõe a base aliada, rejeitaram sem nenhum justificativa o pedido... Somente na Administração do Prefeito Geraldino Júnior, foram pagos para a Pousada Recanto Ltda o total de , distribuídos na seguinte proporção: Ano Valor total pago 2017 (cento e cinquenta e um mil trezentos... O que denota o estreito laço da referida empresa com os administradores em Ilha Comprida, já que o atual prefeito Geraldino Júnior era procurado do Município e o ex-prefeito a época é assessor do chefe

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Atos Administrativos - Ação Popular - contra Geraldino Barbosa de Oliveira Junior

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0244 em 28/03/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Iguape, SP

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DA IGUAPE, ESTADO DE SÃO PAULO. , já qualificado nos autos desta Ação Popular em epígrafe, através de seu advogado que esta subscreve, vem, a presença do d. Juízo, em cumprimento ao Despacho de fls. 95, apresentar EMENDA A PETICÃO INICIAL para incluir polo passivo na relação processual: MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o número , representado pelo atual prefeito, com sede na , Balneário Meu Recanto, Ilha Comprida; Ante o exposto, requer: A inclusão no polo passivo Município de Ilha Comprida, bem como, a sua citação no endereço mencionado, para que querendo venha contestar os fatos narrados, sob pena dos efeitos da revelia. Nestes termos, Pede e espera deferimento. Jacupíranga, 28 de Março de 2022.

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Atos Administrativos - Ação Popular - contra Geraldino Barbosa de Oliveira Junior

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0244 em 22/03/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Iguape, SP

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. REPRESENTAÇÃO CONTRA EDITAL COM PEDIDO DE LIMINAR PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2018 - PROCESSO Nº 392/2018 DATA DA ABERTURA: 02/01/2019, ÀS 9 HORAS. OBJETO: HOSPEDAGEM DE ARTISTAS E EQUIPES VALOR: , brasileiro, em união estável, jornalista, vereador, residente e domiciliado nesta cidade, sito à - Balneário Adriana, portador do documento de identidade n , inscrito sob o CPF/MF nº , título de eleitor nº .0191, vêm a presença de Vossa Excelência, lastreados no artigo 37 da Constituição Federal combinado com o dispostos nas Leis 7.347 /85, 8.492 /92, 8666 /93 e 12462 /11, Lei Complementar 101 /2000 , Lei Orgânica do Município de Ilha Comprida e alterações, interpor REPRESENTAÇÃO em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, que tornou público o edital referente ao Pregão Presencial nº 069/2018, Processo nº 392/2018, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Ordinária de Indenização por Danos Morais - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0244 em 15/07/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Iguape, SP

    Barbosa de Oliveira Júnior E FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, pessoa jurídica de direito público, CNPJ n° , situada na -902 E Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo... ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de: MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n° , situada na CEP: , por seu representante legal Geraldino Barbosa de Oliveira... EXMO.SR.DR.JUIZ DE DIREITO DO JEFAZ DA COMARCA DE IGUAPE - SP. , brasileira, viúva, aposentada, portadora do RG e CPF , PEDRO LUIZ BATISTELLA JUNIOR , brasileiro, divorciado, aposentada, portador do RG

  • Petição Inicial - TJMG - Ação Petição de Herança - [Cível] Alvará Judicial - Lei 6858/80 - de Joao Eduardo de Oliveira Rocha contra Ministério Público - Mpmg

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.13.0134 em 29/04/2020 • TJMG · Comarca · Caratinga, MG

    Rocha e Geraldino Lopes da Rocha, residente e domiciliada na Rua Elpides Antonio Alves, nº 16, Centro, em Santa Bárbara do Leste, MG, CEP: 35.328-000; 5.2) DANIEL JUNIOR DE OLIVEIRA ROCHA, brasileiro... Bárbara do Leste, CEP XXXXX-000; 5.3) JOÃO EDUARDO DE OLIVEIRA ROCHA, brasileiro, solteiro, menor impúbere, portador de RG PC/MG e do CPF nº , neste ato representado pelo seu genitor Geraldino Lopes... solteiro, servente de obras, filho de Maria Aparecida de Oliveira Rocha e Geraldino Lopes da Rocha, inscrito no RG nº e CPF: , residente e domiciliado na Rua Alaor da Silva Araujo, nº 86, Centro, em Santa

  • Petição Inicial - TJMG - Ação Petição de Herança - [Cível] Alvará Judicial - Lei 6858/80 - de Joao Eduardo de Oliveira Rocha contra Ministério Público - Mpmg

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.13.0134 em 29/04/2020 • TJMG · Comarca · Caratinga, MG

    Rocha e Geraldino Lopes da Rocha, residente e domiciliada na Rua Elpides Antonio Alves, nº 16, Centro, em Santa Bárbara do Leste, MG, CEP: 35.328-000; 5.2) DANIEL JUNIOR DE OLIVEIRA ROCHA, brasileiro... Bárbara do Leste, CEP XXXXX-000; 5.3) JOÃO EDUARDO DE OLIVEIRA ROCHA, brasileiro, solteiro, menor impúbere, portador de RG PC/MG e do CPF nº , neste ato representado pelo seu genitor Geraldino Lopes... solteiro, servente de obras, filho de Maria Aparecida de Oliveira Rocha e Geraldino Lopes da Rocha, inscrito no RG nº e CPF: , residente e domiciliado na Rua Alaor da Silva Araujo, nº 86, Centro, em Santa

  • Recurso - TJSP - Ação Municipais - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0075 em 08/10/2019 • TJSP · Foro · Foro Distrital de Bertioga da Comarca de Santos, SP

    AGRAVADO : MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA PROCURADOR : GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTRO (S) - SP144270 DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial em que são partes DARCI BELLINI DE OLIVEIRA... Nesta esteira, acertadamente Julgou o Supremo Tribunal de Justiça: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1.207.218 -SP (2017/ ) AGRAVANTE : DARCI BELLINI DE OLIVEIRA ADVOGADO : CARINA APARECIDA CERVI -SP184037... (TJSP; Apelação Cível XXXXX- 67.2018.8.26.0564; Relator (a): José de Oliveira Melatto Peixoto; Órgão Julgador: 37a Câmara de Direito Privado; Foro de São Bernardo do Campo - 6a Vara Cível; Data do Julgamento

  • Petição - Ação Causas Supervenientes à Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.1996.8.13.0145 em 18/06/2021 • TJMG

    MARCOS AURELIO BARBOSA SOBRAL, brasileiro, , advogado, inscrito na , com enderego na CEP . Juiz de Fora/MG, 17 de fevereiro de 2017... Juiz de For; G, 10/de novembfo de 2017. rcos Ai;relio Barbosa Sobral OAo/MG -126.115 1 do , l r ^ • * r , ’ i de F' n^^ir'.t Processo nº 145. 9$... habilitando nos autos seu espolio, representado pela peticionaria de fls. 1070, devendo constar na relagao processual Espolio de Scapin Junior

  • Recurso - TJSP - Ação Infração Administrativa - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0244 em 30/09/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Iguape, SP

    Advogados (s): Jose Antonio de Almeida (OAB XXXXX/SP), Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior (OAB XXXXX/SP), Renato Tiusso Segre Ferreira (OAB XXXXX/SP), Rodrigo Oliveira Ragni de Castro Leite (OAB XXXXX... Advogados (s): Jose Antonio de Almeida (OAB XXXXX/SP), Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior (OAB XXXXX/SP), Renato Tiusso Segre Ferreira (OAB XXXXX/SP), Rodrigo Oliveira Ragni de Castro Leite (OAB XXXXX

  • Contestação - TJSP - Ação Infração Administrativa

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0244 em 08/12/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Iguape, SP

    Advogados (s): Jose Antonio de Almeida (OAB XXXXX/SP), Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior (OAB XXXXX/SP), Renato Tiusso Segre Ferreira (OAB XXXXX/SP), Rodrigo Oliveira Ragni de Castro Leite (OAB XXXXX... Advogados (s): Jose Antonio de Almeida (OAB XXXXX/SP), Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior (OAB XXXXX/SP), Renato Tiusso Segre Ferreira (OAB XXXXX/SP), Rodrigo Oliveira Ragni de Castro Leite (OAB XXXXX