Hamilton Carvalhido, Dje de 10.05.10 em Peças Processuais

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  • Recurso - TJSP - Ação Assistência Médico-Hospitalar - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0663 em 22/05/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Votorantim, SP

    Eliana Calmon, DJe 19.06.09; REsp 1.186.727, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, DJe de 10.05.10 e REsp XXXXX/MG, Rel. Min. Humberto Martins, DJe de 18.06.08. 2... Eliana Calmon, DJe 19.06.09; REsp 1.186.727, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, DJe de 10.05.10; REsp XXXXX/MG, Rel. Min. Humberto Martins, DJe de 18.06.08; REsp XXXXX/MG , Rel. Min... Eliana Calmon, DJe 19.06.09; REsp 1.186.727, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, DJe de 10.05.10 e REsp XXXXX/MG, Rel. Min. Humberto Martins, DJe de 18.06.08. PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Sistema Remuneratório e Benefícios

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0602 em 07/03/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Sorocaba, SP

    Eliana Calmon, DJe 19.06.09; REsp 1.186.727, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, DJe de 10.05.10 e REsp XXXXX/MG, Rel. Min. Humberto Martins, DJe de 18.06.08. 2... Eliana Calmon, DJe 19.06.09; REsp 1.186.727, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, DJe de 10.05.10 e REsp 1. , Rel. Min. Humberto Martins, DJe de 18.06.08. PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO... Eliana Calmon, DJe 19.06.09; REsp 1.186.727, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, DJe de 10.05.10; REsp XXXXX/MG, Rel. Min. Humberto Martins, DJe de 18.06.08; REsp XXXXX/MG , Rel. Min

  • Petição - Ação Espécies de Contratos de Fundação Educacional "Miguel Mofarrej

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0408 em 12/02/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Ourinhos, SP

    Hamilton Carvalhido, DJe 14.09.09; AgRg no AgRg no Ag XXXXX/RS , Rel. Min. Herman Benjamin, DJe 25.08.09; AgRg no REsp XXXXX/RS , Rel. Min... Arnaldo Esteves de Lima, Dje 10.05.10; AgRg no Ag XXXXX/RS , Rel. Min. Napoleão Nunes Maia, Filho, Dje 28.09.09; Resp XXXXX/RS , Corte Especial, Rel. Min

  • Recurso - TJSP - Ação Descontos Indevidos - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0123 em 18/03/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Capão Bonito, SP

    Eliana Calmon, DJe 19.06.09; REsp 1.186.727,Rel. Min. Hamilton Carvalhido, DJe de 10.05.10 e REsp XXXXX/MG, Rel. Min. Humberto Martins,DJe de 18.06.08.2... Eliana Calmon, DJe 19.06.09; REsp 1.186.727, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, DJe de 10.05.10; REsp XXXXX/MG, Rel. Min. Humberto Martins, DJe de 18.06.08; REsp XXXXX/MG , Rel. Min... Eliana Calmon, DJe 19.06.09; REsp 1.186.727, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, DJe de 10.05.10 e REsp XXXXX/MG, Rel. Min. Humberto Martins, DJe de 18.06.08. PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO

  • Petição - TJSP - Ação Assistência Médico-Hospitalar - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0053 em 09/02/2021 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    Eliana Calmon, DJe 19.06.09; REsp 1.186.727, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, DJe de 10.05.10; REsp XXXXX/MG, Rel. Min. Humberto Martins, DJe de 18.06.08; REsp XXXXX/MG , Rel. Min... Eliana Calmon, DJe 19.06.09; REsp 1.186.727, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, DJe de 10.05.10; REsp XXXXX/MG, Rel. Min. Humberto Martins, DJe de 18.06.08; REsp XXXXX/MG , Rel. Min... Hamilton Carvalhido, Primeira Turma, julgado em 22/06/2010, DJe 03/08/2010) 3. De igual modo: REsp XXXXX/MG , Rel

  • Petição Intermediária - TJSP - Ação Transação - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0408 em 14/07/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Ourinhos, SP

    Hamilton Carvalhido, DJe 14.09.09; AgRg no AgRg no Ag XXXXX/RS , Rel. Min. Herman Benjamin, DJe 25.08.09; AgRg no REsp XXXXX/RS , Rel. Min... Arnaldo Esteves de Lima, Dje 10.05.10; AgRg no Ag XXXXX/RS , Rel. Min. Napoleão Nunes Maia, Filho, Dje 28.09.09; Resp XXXXX/RS , Corte Especial, Rel. Min

  • Recurso - TJSP - Ação Direito Administrativo e outras Matérias de Direito Público - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0053 em 30/05/2018 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    Eliana Calmon, DJe 19.06.09; REsp 1.186.727, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, DJe de 10.05.10 e REsp XXXXX/MG, Rel. Min. Humberto Martins, DJe de 18.06.08. 2... Eliana Calmon, DJe 19.06.09; REsp 1.186.727, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, DJe de 10.05.10; REsp XXXXX/MG, Rel. Min. Humberto Martins, DJe de 18.06.08; REsp XXXXX/MG , Rel. Min... Hamilton Carvalhido, Primeira Turma, julgado em 22/06/2010, DJe 03/08/2010) 3. De igual modo: REsp XXXXX/MG , Rel

  • Embargos de Declaração - TJSP - Ação Repetição de Indébito - Procedimento Comum Cível - contra Cbpm - Caixa Beneficente da Polícia Militar

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0053 em 06/09/2018 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    Eliana Calmon, DJe 19.06.09; REsp 1.186.727, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, DJe de 10.05.10 e REsp XXXXX/MG, Rel. Min. Humberto Martins, DJe de 18.06.08. 2... Eliana Calmon, DJe 19.06.09; REsp 1.186.727, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, DJe de 10.05.10; REsp XXXXX/MG, Rel. Min. Humberto Martins, DJe de 18.06.08; REsp XXXXX/MG , Rel. Min... Hamilton Carvalhido, Primeira Turma, julgado em 22/06/2010, DJe 03/08/2010) 3. De igual modo: REsp XXXXX/MG , Rel

  • Petição Intermediária - TJSP - Ação Estabelecimentos de Ensino - Procedimento Comum Cível - de Fundação Educacional Miguel Mofarrej

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0408 em 07/12/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Ourinhos, SP

    Hamilton Carvalhido, DJe 14.09.09; AgRg no AgRg no Ag XXXXX/RS , Rel. Min. Herman Benjamin, DJe 25.08.09; AgRg no REsp XXXXX/RS , Rel. Min... Arnaldo Esteves de Lima, Dje 10.05.10; AgRg no Ag XXXXX/RS , Rel. Min. Napoleão Nunes Maia, Filho, Dje 28.09.09; Resp XXXXX/RS , Corte Especial, Rel. Min

  • Petição - TJSP - Ação Duplicata - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0408 em 14/11/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Ourinhos, SP

    Hamilton Carvalhido, DJe 14.09.09; AgRg no AgRg no Ag XXXXX/RS , Rel. Min. Herman Benjamin, DJe 25.08.09; AgRg no REsp XXXXX/RS , Rel. Min... Arnaldo Esteves de Lima, Dje 10.05.10; AgRg no Ag XXXXX/RS , Rel. Min. Napoleão Nunes Maia, Filho, Dje 28.09.09; Resp XXXXX/RS , Corte Especial, Rel. Min